Procedimento Comum Cível 1032914-92.2020.4.01.3700 - TRF1

Procedimento Comum Cível 1032914-92.2020.4.01.3700 - TRF1 | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de IDENILDA FERREIRA ARAUJO em 28/02/2023 23:59.

02/03/2023, 00:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/01/2023, 11:45

Expedição de Outros documentos.

24/01/2023, 11:45

Juntada de contestação

21/11/2022, 22:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/10/2022, 16:36

Processo devolvido à Secretaria

18/10/2022, 10:03

Proferido despacho de mero expediente

18/10/2022, 10:03

Conclusos para decisão

17/02/2022, 13:31

Decorrido prazo de TODOS OS OCUPANTES/INVASORES DA UNIDADE HABITACIONAL em 02/08/2021 23:59.

03/08/2021, 02:30

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 21/07/2021 23:59.

23/07/2021, 08:24

Decorrido prazo de IDENILDA FERREIRA ARAUJO em 21/07/2021 23:59.

23/07/2021, 08:23

Publicado Intimação polo passivo em 05/07/2021.

05/07/2021, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2021

03/07/2021, 01:52

Juntada de certidão

02/07/2021, 12:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 1032914-92.2020.4.01.3700. AUTOR: IDENILDA FERREIRA ARAUJO Advogado do(a) AUTOR: FERNANDO BRITO DO AMARAL - PI4002 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL E OUTROS O Exmo. Sr. Juiz exarou: Seção Judiciária do Estado do Maranhão 5ª Vara Federal da SJMA EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO Prazo: 20 (VINTE) DIAS PROCESSO: 1032914-92.2020.4.01.3700 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTORA: IDENILDA FERREIRA ARAUJO REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL, TODOS OS OCUPANTES/INVASORES DA UNIDADE HABITACIONAL DE: OCUPANTES INVASORES do imóvel da unidade habitacional localizada no Residencial Expedito Baquil (empreendimento erguido no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida - PMCMV - Contrato 171002920477), em Tutóia/MA. FINALIDADE: CITAR, para, no prazo de 15 (QUINZE) dias, contestar, por petição, o alegado na petição inicial da ação em epígrafe, nos termos do Art. 554, §§ 1º e 2º do Código de Processo Civil, INTIMANDO-OS da decisão (Id 579180368) proferida nos autos em epígrafe, a seguir transcrita:"... Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Maranhão - 5ª Vara Federal Cível da SJMA Juiz Titular: BÁRBARA MALTA ARAÚJO GOMES Juiz Substituto: BÁRBARA MALTA ARAÚJO GOMES Dir. Secret.: CLÁUDIA CELMA SANTOS DE MIRANDA AUTOS COM () SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO ( X ) EDITAL 1032914-92.2020.4.01.3700 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - PJe Ante o exposto, indefiro o pedido de tutela provisória de urgência. Concedo assistência judiciária gratuita. Considerando que, ao aplicar o ordenamento jurídico, o juiz deve atender aos fins sociais e observar a eficiência (art. 8º CPC), dispenso a realização da audiência de conciliação e mediação, como medida de economia e concretização da duração razoável do processo. Em casos como o presente, é raríssima autocomposição neste estágio processual (art. 77, III, CPC). Consigno que, na hipótese de as partes manifestarem interesse, será prontamente designado o referido ato, em homenagem à solução consensual dos conflitos (art. 3º, § 2º, CPC). Cite-se a parte ré para, querendo, apresentar contestação no prazo legal. Sendo os ocupantes do imóvel desconhecidos, incertos, deverão ser citados por edital. Na hipótese de serem arguidas preliminares ou juntados documentos novos pela parte ré, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, querendo, apresentar manifestação. Após, façam-se os autos conclusos para decisão. O impulso necessário ao cumprimento desta decisão deverá ser dado pelos próprios servidores deste juízo (art. 203, § 4º, CPC). Intimem-se. (a) BÁRBARA MALTA ARAÚJO GOMES, Juíza Federal Substituta, Respondendo pela titularidade plena da 5ª Vara". ADVERTÊNCIAS: 1) Não sendo contestada a ação, o réu será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações de fato formuladas pelo Autor; 2) No caso de revelia, será nomeado curador especial ao réu (Art. 257, IV, CPC). OBSERVAÇÕES: 1- O prazo de 20 (vinte) dias acima anotado fluirá da data da única, ou, havendo mais de uma, da primeira publicação (Art. 257, III, CPC). 2 - Após o termo previsto no Art. 257, III, CPC, considerar-se-á realizada a citação editalícia, iniciando-se o prazo para oferecimento de contestação (Art. 231, IV, CPC). SEDE DESTE JUÍZO: Fórum “Ministro Carlos Alberto Madeira” – Avenida Senador Vitorino Freire, Edifício Sede, nº 300, Areinha, São Luís/MA, 4º Andar. CEP: 65.031-900. Fone: (098) 3214.5782; Horário de expediente: 09:00 às 18:00 horas. e-mail: [email protected]. Expedido nesta cidade de São Luís, Capital do Estado do Maranhão em 25 de junho de 2021. BÁRBARA MALTA ARAÚJO GOMES Juíza Federal Substituta Respondendo pela Titularidade Plena da 5ª Vara/SJMA

Documentos

Sentença Tipo A

•03/10/2023, 14:58

Sentença Tipo A

•03/10/2023, 14:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 1032914-92.2020.4.01.3700. AUTOR: IDENILDA FERREIRA ARAUJO Advogado do(a) AUTOR: FERNANDO BRITO DO AMARAL - PI4002 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL E OUTROS O Exmo. Sr. Juiz exarou: Seção Judiciária do Estado do Maranhão 5ª Vara Federal da SJMA EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO Prazo: 20 (VINTE) DIAS PROCESSO: 1032914-92.2020.4.01.3700 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTORA: IDENILDA FERREIRA ARAUJO REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL, TODOS OS OCUPANTES/INVASORES DA UNIDADE HABITACIONAL DE: OCUPANTES INVASORES do imóvel da unidade habitacional localizada no Residencial Expedito Baquil (empreendimento erguido no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida - PMCMV - Contrato 171002920477), em Tutóia/MA. FINALIDADE: CITAR, para, no prazo de 15 (QUINZE) dias, contestar, por petição, o alegado na petição inicial da ação em epígrafe, nos termos do Art. 554, §§ 1º e 2º do Código de Processo Civil, INTIMANDO-OS da decisão (Id 579180368) proferida nos autos em epígrafe, a seguir transcrita:"... Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Maranhão - 5ª Vara Federal Cível da SJMA Juiz Titular: BÁRBARA MALTA ARAÚJO GOMES Juiz Substituto: BÁRBARA MALTA ARAÚJO GOMES Dir. Secret.: CLÁUDIA CELMA SANTOS DE MIRANDA AUTOS COM () SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO ( X ) EDITAL 1032914-92.2020.4.01.3700 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - PJe Ante o exposto, indefiro o pedido de tutela provisória de urgência. Concedo assistência judiciária gratuita. Considerando que, ao aplicar o ordenamento jurídico, o juiz deve atender aos fins sociais e observar a eficiência (art. 8º CPC), dispenso a realização da audiência de conciliação e mediação, como medida de economia e concretização da duração razoável do processo. Em casos como o presente, é raríssima autocomposição neste estágio processual (art. 77, III, CPC). Consigno que, na hipótese de as partes manifestarem interesse, será prontamente designado o referido ato, em homenagem à solução consensual dos conflitos (art. 3º, § 2º, CPC). Cite-se a parte ré para, querendo, apresentar contestação no prazo legal. Sendo os ocupantes do imóvel desconhecidos, incertos, deverão ser citados por edital. Na hipótese de serem arguidas preliminares ou juntados documentos novos pela parte ré, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, querendo, apresentar manifestação. Após, façam-se os autos conclusos para decisão. O impulso necessário ao cumprimento desta decisão deverá ser dado pelos próprios servidores deste juízo (art. 203, § 4º, CPC). Intimem-se. (a) BÁRBARA MALTA ARAÚJO GOMES, Juíza Federal Substituta, Respondendo pela titularidade plena da 5ª Vara". ADVERTÊNCIAS: 1) Não sendo contestada a ação, o réu será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações de fato formuladas pelo Autor; 2) No caso de revelia, será nomeado curador especial ao réu (Art. 257, IV, CPC). OBSERVAÇÕES: 1- O prazo de 20 (vinte) dias acima anotado fluirá da data da única, ou, havendo mais de uma, da primeira publicação (Art. 257, III, CPC). 2 - Após o termo previsto no Art. 257, III, CPC, considerar-se-á realizada a citação editalícia, iniciando-se o prazo para oferecimento de contestação (Art. 231, IV, CPC). SEDE DESTE JUÍZO: Fórum “Ministro Carlos Alberto Madeira” – Avenida Senador Vitorino Freire, Edifício Sede, nº 300, Areinha, São Luís/MA, 4º Andar. CEP: 65.031-900. Fone: (098) 3214.5782; Horário de expediente: 09:00 às 18:00 horas. e-mail: [email protected]. Expedido nesta cidade de São Luís, Capital do Estado do Maranhão em 25 de junho de 2021. BÁRBARA MALTA ARAÚJO GOMES Juíza Federal Substituta Respondendo pela Titularidade Plena da 5ª Vara/SJMA

02/07/2021, 00:00

—

Partes do Processo(35)

Decorrido prazo de IDENILDA FERREIRA ARAUJO em 28/02/2023 23:59.

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedição de Outros documentos.

Juntada de contestação

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Processo devolvido à Secretaria

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para decisão

Decorrido prazo de TODOS OS OCUPANTES/INVASORES DA UNIDADE HABITACIONAL em 02/08/2021 23:59.

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 21/07/2021 23:59.

Decorrido prazo de IDENILDA FERREIRA ARAUJO em 21/07/2021 23:59.

Publicado Intimação polo passivo em 05/07/2021.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2021

Juntada de certidão

Todas as movimentações(32)