Execução Fiscal 0001365-43.2003.4.01.3000 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/06/2003

Valor da Causa

R$ 44.097,52

Órgão julgador

1ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(66)

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

ROOSEVELT ARANHA SABOIA

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM BRASILIA

Terceiro

RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GOIANIA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS

Terceiro

DIRETOR GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BRASILIA DF

Terceiro

DELEGACIOA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PORTO VELHO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BRASILIA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DE RECURSOS FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - CSRF DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS - CARF

Terceiro

DELEGADO DA REITA FEDERAL EM SAO PAULO AEROPORTO DE VIRACOPOS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL REPRESENTADA PELA CEF

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM ANAPOLIS-GO

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE BRASILIA - DF

Terceiro

MICHEL LOPES TEODORO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

PGFN

Terceiro

PRESIDENTE DA JUNTA DE RECURSOS ADMINISTRATIVO, JUNTA DE RECURSO DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDEN

Terceiro

COORDENADOR DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM MANAUS

Terceiro

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM TERESINA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDENCIA SOCIAL DA 19 JUNTA DE RECURSOS

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA/MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SALVADOR

Terceiro

WALLER CHAVES DA COSTA

Terceiro

PROCURADOR SECCIONAL DA PGFN VARGINHA/MG

Terceiro

INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

[REMOVER REGISTRO] INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERABA-MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SALVADOR

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONTE

Terceiro

ROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONT

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL EM GOIAS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL DO ESTADO DO AMAZONAS

Terceiro

PROCURADOR GERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL ITABUNA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

SUPERINTEDENTE/DELEGADO DA FAZENDA NACIONAL NO PARA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CUIABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE SALVADOR

Terceiro

CONSELHO DIRETOR DO FUNDO PIS-PASEP

Terceiro

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO FEDERAL ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

FRANESI DA SILVA RIBEIRO

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

03/03/2022, 12:37

Juntada de Certidão

03/03/2022, 12:37

Juntada de certidão de trânsito em julgado

25/02/2022, 08:22

Decorrido prazo de FRANESI DA SILVA RIBEIRO em 07/12/2021 23:59.

08/12/2021, 02:03

Publicado Sentença Tipo B em 16/11/2021.

16/11/2021, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2021

13/11/2021, 01:04

Juntada de manifestação

12/11/2021, 13:24

Processo devolvido à Secretaria

11/11/2021, 13:15

Juntada de Certidão

11/11/2021, 13:15

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

11/11/2021, 13:15

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

11/11/2021, 13:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/11/2021, 13:15

Declarada decadência ou prescrição

11/11/2021, 13:15

Conclusos para julgamento

27/10/2021, 16:45

Processo devolvido à Secretaria

27/10/2021, 16:30

Todas as movimentações(197)

Arquivado Definitivamente

03/03/2022, 12:37

Juntada de Certidão

03/03/2022, 12:37

Juntada de certidão de trânsito em julgado

25/02/2022, 08:22

Decorrido prazo de FRANESI DA SILVA RIBEIRO em 07/12/2021 23:59.

08/12/2021, 02:03

Publicado Sentença Tipo B em 16/11/2021.

Documentos

Sentença Tipo B

•11/11/2021, 13:15

16/11/2021, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2021

13/11/2021, 01:04

Juntada de manifestação

12/11/2021, 13:24

Processo devolvido à Secretaria

11/11/2021, 13:15

Juntada de Certidão

11/11/2021, 13:15

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

11/11/2021, 13:15

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

11/11/2021, 13:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/11/2021, 13:15

Declarada decadência ou prescrição

11/11/2021, 13:15

Conclusos para julgamento

27/10/2021, 16:45

Processo devolvido à Secretaria

27/10/2021, 16:30

Cancelada a movimentação processual

27/10/2021, 16:30

Decorrido prazo de FRANESI DA SILVA RIBEIRO em 17/08/2021 23:59.

18/08/2021, 16:32

Juntada de manifestação

07/07/2021, 11:18

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 05/07/2021.

05/07/2021, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2021

03/07/2021, 01:52

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001365-43.2003.4.01.3000. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Acre 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: FRANESI DA SILVA RIBEIRO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FRANESI DA SILVA RIBEIRO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. RIO BRANCO, 1 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

02/07/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/07/2021, 11:10

Expedição de Outros documentos.

01/07/2021, 11:10

Juntada de certidão de processo migrado

01/07/2021, 11:09

MIGRACAO PJe ORDENADA

28/05/2021, 11:10

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

27/09/2019, 08:47

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

27/09/2019, 08:35

CONCLUSOS PARA DESPACHO

29/08/2019, 13:50

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTACAO DA FAZENDA NACIONAL

29/08/2019, 13:50

RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/06/2019, 17:08

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

06/06/2019, 09:03

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

05/06/2019, 09:18

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

03/06/2019, 08:45

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

03/06/2019, 08:28

RECEBIDOS EM SECRETARIA

26/04/2019, 11:32

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

21/03/2019, 08:37

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

20/03/2019, 11:45

DILIGENCIA CUMPRIDA

22/02/2019, 09:05

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

13/02/2019, 08:59

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - ... ASSIM, NÃO TENDO A EXEQUENTE ESGOTADO AS DILIGÊNCIAS QUE LHE COMPETEM PARA LOCALIZAÇÃO DE BENS DO EXECUTADO, INDEFIRO, POR ORA, A UTILIZAÇÃO DO SISTEMA CNIB PARA INDISPONIBILIDADE DE IMÓVEIS...

04/02/2019, 10:59

CONCLUSOS PARA DECISAO

05/12/2018, 09:54

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTACAO DA PARTE EXEQUENTE

30/10/2018, 13:37

RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/10/2018, 08:48

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

26/09/2018, 17:37

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

24/09/2018, 17:48

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

19/09/2018, 11:29

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

19/09/2018, 11:13

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; PENDENCIA DE DILIGENCIA DEPRECADA / ROGADA

24/11/2017, 17:08

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (2ª) 946

03/10/2017, 08:22

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 945

03/10/2017, 08:21

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

27/09/2017, 14:56

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - EXPEÇA-SE CARTA PRECATÓRIA AO JUÍZO DE CRUZEIRO DO SUL....PENHORA E AVALIÇÃO DOS VEÍCULOS...

25/09/2017, 10:16

CONCLUSOS PARA DESPACHO

19/09/2017, 11:46

RECEBIDOS EM SECRETARIA

27/07/2017, 13:07

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - P/ MANIFESTACAO

24/07/2017, 10:19

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

17/07/2017, 10:24

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - MANIFESTE-SE A EXEQUENTE QUANTO A PESQUISA BACENJUD NEGATIVA ....

17/07/2017, 10:23

CONCLUSOS PARA DESPACHO

06/07/2017, 14:43

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - DIARIO ELETRONICO N.107, DISPONIBILIZADO EM 16/06/2017, PUBLICADO EM 19/06/2017 - CUMPRA-SE O §2º DO DESPACHO INICIAL. AO GABINETE PARA REALIZAR PESQUISAS BACENJUD E RENAJUD, APÓS INTIMEM-SE AS PARTES.

16/06/2017, 12:42

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

14/06/2017, 13:04

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

07/06/2017, 09:51

DILIGENCIA CUMPRIDA - BACENJUD NEGATIVO E RENAJUD POSITIVO

02/06/2017, 18:44

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

08/05/2017, 12:00

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

24/04/2017, 10:48

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTACAO DA PARTE EXEQUENTE INFORMANDO O VALOR ATUAL DA DIVIDA

10/02/2017, 14:17

RECEBIDOS EM SECRETARIA

10/02/2017, 14:17

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - P/ MANIFESTACAO

03/02/2017, 14:56

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

02/02/2017, 13:35

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - DO PRAZO DO ARQUIVAMENTO PROVISÓRIO

02/02/2017, 13:35

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR - ATÉ 09/06/2010

22/07/2009, 10:26

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

22/07/2009, 10:25

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR - ATÉ 09/06/2010

02/07/2009, 11:35

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DIARIO ELETRONICO N. 110, DE 23/06/2009 - SUSPENDA-SE A PRESENTE EXECUÇÃO PELO PRAZO REQUERIDO. 2. DECORRIDO O PRAZO, IMPULSIONE A EXEQUENTE O FEITO. NÃO HAVENDO MANIFESTAÇÃO RETORNEM-SE OS AUTOS À SUSPENSÃO ATÉ COMPLETAR UM ANO (ART. 40, CAPUT, DA LEI 6.830/80). 3. APÓS O PRAZO DE 01 (UM) ANO DE SUSPENSÃO, PERMANECENDO A PARTE AUTORA INERTE, ARQUIVEM-SE OS AUTOS PROVISORIAMENTE (ART. 40, § 2º DA LEI 6.830/80). 4. INTIME-SE. RIO BRANCO-AC, 17 DE MAIO DE 2009. DAVID WILSON DE ABREU PARDO, JUIZ FEDERAL DA 1ª VARA

23/06/2009, 09:27

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

18/06/2009, 11:54

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

18/06/2009, 11:45

RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/06/2009, 11:45

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - P/ MANIFESTACAO

08/06/2009, 09:08

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - À FAZENDA NACIONAL

01/06/2009, 13:34

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - ORD.A SUSPENSAO DA EXECUÇAO PELO PZO REQDO

01/06/2009, 12:55

CONCLUSOS PARA DESPACHO

27/05/2009, 12:55

RECEBIDOS EM SECRETARIA - MANIFESTACAO DA FAZENDA NACIONAL REQDO A SUSPENSAO DO PRESENTE FEITO

18/05/2009, 14:08

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - P/ MANIFESTACAO

29/04/2009, 10:03

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - À FAZENDA NACIONAL

28/04/2009, 18:24

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR - SUSPENSO ATÉ 22/04/2009.

09/02/2009, 16:16

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - BOLETIM ELETR. N. 23 DE 09/02/2009 - SUSPENDA-SE A PRESENTE EXECUÇÃO PELO PRAZO DE 03 (TRÊS) MESES. DECORRIDO O PRAZO, DÊ-SE VISTA À EXEQÜENTE.

09/02/2009, 16:04

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

04/02/2009, 12:56

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

27/01/2009, 14:17

RECEBIDOS EM SECRETARIA

27/01/2009, 14:17

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - P/ MANIFESTACAO

21/01/2009, 11:05

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - À FAZENDA NACIONAL

16/01/2009, 13:04

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

14/01/2009, 18:35

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANIFESTACAO DA FAZENDA NACIONAL

15/12/2008, 16:28

RECEBIDOS EM SECRETARIA

15/12/2008, 16:28

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

20/11/2008, 15:18

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - À FAZENDA NACIONAL

18/11/2008, 12:55

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

14/11/2008, 16:40

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DIANTE DA RESOLUÇÃO DO CJF N. 524/2006, DEFIRO O PLEITO DA FAZENDA NACIONAL DE FLS. 205/227, AFIM DE PROCEDER NOVO BLOQUEIO DE EVENTUAIS VALORES ENCONTRADOS EM CONTAS CORRENTES, APLICAÇÕES FINANCEIRAS PORVENTURA EXISTENTES, EM NOME DO EXECUTADO FRANESI DA SILVA RIBEIRO, NOS TERMOS DA DECISÃO DE BLOQUEIO PROFERIDA À FLS. 84/85, OBSERVANDO-SE O VALOR ATUALIZADO DA DÍVIDA EXEQÜENDA. 2. INTIME-SE. RIO BRANCO-AC, 15 DE AGOSTO DE 2008. JAIR ARAÚJO FACUNDES, JUIZ FEDERAL.

20/10/2008, 16:33

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

13/10/2008, 14:07

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

17/09/2008, 15:10

RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/09/2008, 15:10

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

04/09/2008, 09:32

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - À FAZENDA NACIONAL

27/08/2008, 13:20

RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDO DO GABINETE

27/08/2008, 13:16

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - E-MAIL BLOQUEIO

19/08/2008, 15:37

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DEFERIDO NOVO BLOQUEIO

15/08/2008, 17:29

CONCLUSOS PARA DESPACHO

12/08/2008, 14:44

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - REQ. NOVO BLOQUEIO

01/08/2008, 18:46

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

01/08/2008, 18:46

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETICAO

31/07/2008, 09:11

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - P/ MANIFESTACAO

23/07/2008, 11:22

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

23/07/2008, 10:50

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (3ª) COMUN. AVERBAÇÃO DA RESTRIÇÃO JUDICIAL NO CADASTRO DE VEÍCULO

16/07/2008, 17:29

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) INFORMA REALIZAÇÃO RESTRIÇÃO. AGUARDANDO RESPOSTA OFICIO DETRAN-GO ATÉ 05/07/2008.

23/06/2008, 11:13

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - INF. REF. BENS

20/06/2008, 18:31

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

16/06/2008, 14:28

OFICIO EXPEDIDO - INDISP. DE BEM

12/06/2008, 12:51

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO - REQ. INDISP. DE BEM

11/06/2008, 13:02

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - ORD. A EXP. DE OFÍCIO AO DETRAN-AC SOLIC. INDISP. DE VEÍCULOS

11/06/2008, 13:01

CONCLUSOS PARA DESPACHO

03/06/2008, 14:02

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANIFESTACAO DA FAZENDA NACIONAL

05/05/2008, 18:04

RECEBIDOS EM SECRETARIA

05/05/2008, 18:04

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - P/ MANIFESTACAO

23/04/2008, 10:40

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - À FAZENDA NACIONAL

17/04/2008, 13:02

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

15/04/2008, 18:35

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

15/04/2008, 18:31

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - À COMARCA DE CRUZEIRO DO SUL-AC

15/01/2008, 17:41

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - ORD. A EXP. DE CARTA PRECATÓRIA

15/01/2008, 17:39

CONCLUSOS PARA DESPACHO

18/12/2007, 13:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANIFESTACAO DA FAZENDA NACIONAL INFORMANDO O VALOR ATUALIZADO DA DIVIDA

27/11/2007, 09:26

RECEBIDOS EM SECRETARIA

27/11/2007, 09:23

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - P/ MANIFESTACAO

07/11/2007, 10:48

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

29/10/2007, 09:45

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

24/10/2007, 10:39

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - EM 17.09.2007 DECORREU O PRAZO DO BACENJUD SEM MANIFESTAÇÃO

24/10/2007, 10:39

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - OFICIOS 1º E 2º CARTÓRIO. PRAZO BANCEJUD ATÉ 17/09/2007

29/08/2007, 10:40

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - D.O.U. DE 22/08/2007 ISSO POSTO, DEFIRO O PLEITO DA FAZENDA NACIONAL, A FIM DE PROCEDER AO BLOQUEIO DE EVENTUAIS VALORES ENCONTRADOS EM CONTAS CORRENTES, POUPANÇAS E APLICAÇÕES FINANCEIRAS PORVENTURA EXISTENTES EM NOME DO EXECUTADO FRANESI DA SILVA RIBEIRO, EM MONTANTE SUFICIENTE À SATISFAÇÃO DO CRÉDITO COBRADO NESTA AÇÃO EXECUTIVA. A PROVIDÊNCIA DEFERIDA SERÁ EFETIVADA ATRAVÉS DO SISTEMA BACENJUD, PELO PRÓPRIO JUÍZO.

23/08/2007, 17:42

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

20/08/2007, 15:31

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

17/08/2007, 16:05

RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/08/2007, 16:05

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

13/08/2007, 15:11

OFICIO EXPEDIDO - INDISP. DE BENS

08/08/2007, 14:50

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DEFERIDO PEDIDO BACENJUD

08/08/2007, 14:48

CONCLUSOS PARA DECISAO

02/08/2007, 10:27

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANIFESTACAO DA FAZENDA NACIONAL

30/07/2007, 10:11

RECEBIDOS EM SECRETARIA

30/07/2007, 10:10

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - P/ MANIFESTACAO

21/06/2007, 10:51

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - AGUARDANDO REALIZAÇÃO DA 38ª INSPEÇÃO

30/05/2007, 11:01

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

24/05/2007, 16:57

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

24/05/2007, 16:55

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (2ª) À COMARCA DE CZS

14/03/2007, 17:21

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CP N. 49/2007 AO JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE CRUZEIRO DO SUL-AC

28/02/2007, 17:09

MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO - AGUARD. CUMPRIMENTO

15/02/2007, 14:40

MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

13/02/2007, 14:40

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - ORD. A EXP. DE MANDADO DE PENHORA E AVALIAÇÃO

13/02/2007, 14:39

CONCLUSOS PARA DESPACHO

09/02/2007, 14:08

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - INFORMANDO O VALOR ATUALIZADO DA DIVIDA

23/01/2007, 14:09

RECEBIDOS EM SECRETARIA

23/01/2007, 13:52

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - P/ MANIFESTACAO

16/01/2007, 10:35

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - À FAZENDA NACIONAL

15/01/2007, 15:31

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - AUTOS SUSPENSOS ATÉ 03/12/2006 - ART. 28 DA LEF

16/06/2005, 17:01

RECEBIDOS EM SECRETARIA - SEM PETICAO

09/06/2005, 10:17

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - P/CIENCIA

03/06/2005, 11:51

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - À FAZENDA NACIONAL

01/06/2005, 12:36

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - REQ. SUSPENSÃO DOS AUTOS POR 18 MESES

31/05/2005, 17:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - REQUERENDO A SUSPENSAO DO FEITO

30/05/2005, 14:27

RECEBIDOS EM SECRETARIA

30/05/2005, 14:24

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - P/ MANIFESTACAO

20/05/2005, 09:50

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - P/MANIFESTAÇÃO

19/05/2005, 13:43

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - DECORREU O PRAZO DA SUSPENSÃO EM 22.04.2005

19/05/2005, 13:43

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - SUSPENSO 01 ANO (PARCELAMENTO)

29/04/2004, 13:14

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

23/04/2004, 13:30

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

14/04/2004, 10:23

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

01/04/2004, 10:21

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - ...DEFIRO A SUSPENSÃO DA PRESENTE EXECUÇÃO, PELO PRAZO DE 01 (UM) ANO...

24/03/2004, 18:52

CONCLUSOS PARA DESPACHO

15/03/2004, 17:37

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - DA PETICAO

05/03/2004, 15:12

RECEBIDOS EM SECRETARIA

05/03/2004, 15:12

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PARA MANIFESTAÇÃO

19/02/2004, 17:57

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

11/02/2004, 16:04

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

11/02/2004, 16:03

CITACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO - EDITAL PUBLICADO EM 22/10/2003

01/11/2003, 13:09

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO

01/11/2003, 13:07

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DEFIRO O PEDIDO DE FL. 20. 2. EXPECA-SE EDITAL....

01/11/2003, 13:06

CONCLUSOS PARA DESPACHO

01/11/2003, 13:05

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETICAO

22/09/2003, 10:19

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - P/ MANIFESTACAO

03/09/2003, 11:12

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - MANIFESTE-SE A FAZENDA NACIONAL...

02/09/2003, 13:11

CONCLUSOS PARA DESPACHO

27/08/2003, 12:16

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

23/07/2003, 15:05

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

23/07/2003, 15:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

17/07/2003, 12:00

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

09/07/2003, 16:15

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - ...CITE-SE O EXECUTADO FRANESI DA SILVA RIBEIRO, PARA PAGAR A DIVIDA...

03/07/2003, 12:59

CONCLUSOS PARA DESPACHO

20/06/2003, 18:22

RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/06/2003, 18:38

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

12/06/2003, 11:54

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

12/06/2003, 09:20