Execução Fiscal 0008572-46.2015.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalTaxa de Aferição de Equipamentos de MetrologiaFederaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/03/2015

Valor da Causa

R$ 1.255,97

Órgão julgador

8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO.

CNPJ

Autor

BOMPRECO BAHIA SUPERMERCADOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ANDRE GONCALVES DE ARRUDA

OAB/SP 200777·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

05/09/2023, 12:10

Ato ordinatório praticado

05/09/2023, 12:10

Juntada de Certidão

30/03/2023, 11:47

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. em 08/03/2023 23:59.

09/03/2023, 00:32

Decorrido prazo de BOMPRECO BAHIA SUPERMERCADOS LTDA em 28/02/2023 23:59.

02/03/2023, 00:03

Publicado Intimação em 17/02/2023.

17/02/2023, 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2023

17/02/2023, 02:08

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

15/02/2023, 10:59

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

15/02/2023, 10:59

Expedição de Outros documentos.

15/02/2023, 08:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/02/2023, 08:50

Processo devolvido à Secretaria

14/02/2023, 15:16

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

14/02/2023, 15:16

Conclusos para julgamento

09/01/2023, 13:25

Juntada de petição intercorrente

23/07/2022, 12:41

Todas as movimentações(92)

Arquivado Definitivamente

05/09/2023, 12:10

Ato ordinatório praticado

05/09/2023, 12:10

Juntada de Certidão

30/03/2023, 11:47

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. em 08/03/2023 23:59.

09/03/2023, 00:32

Decorrido prazo de BOMPRECO BAHIA SUPERMERCADOS LTDA em 28/02/2023 23:59.

Documentos

Ato ordinatório

•05/09/2023, 12:10

Sentença Tipo B

•14/02/2023, 15:16

02/03/2023, 00:03

Publicado Intimação em 17/02/2023.

17/02/2023, 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2023

17/02/2023, 02:08

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

15/02/2023, 10:59

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

15/02/2023, 10:59

Expedição de Outros documentos.

15/02/2023, 08:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/02/2023, 08:50

Processo devolvido à Secretaria

14/02/2023, 15:16

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

14/02/2023, 15:16

Conclusos para julgamento

09/01/2023, 13:25

Juntada de petição intercorrente

23/07/2022, 12:41

Juntada de petição intercorrente

08/06/2022, 09:44

Juntada de Certidão

18/05/2022, 19:57

Processo devolvido à Secretaria

18/05/2022, 19:57

Proferido despacho de mero expediente

18/05/2022, 19:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/05/2022, 19:57

Conclusos para despacho

09/05/2022, 11:35

Juntada de certidão

26/01/2022, 10:07

Expedição de Outros documentos.

25/01/2022, 12:59

Ato ordinatório praticado

24/01/2022, 17:19

Processo devolvido à Secretaria

21/01/2022, 13:19

Cancelada a movimentação processual

21/01/2022, 13:19

Decorrido prazo de BOMPRECO BAHIA SUPERMERCADOS LTDA em 17/08/2021 23:59.

18/08/2021, 16:42

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 05/07/2021.

06/07/2021, 12:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2021

06/07/2021, 12:56

Juntada de petição intercorrente

05/07/2021, 17:35

Juntada de petição intercorrente

05/07/2021, 16:36

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0008572-46.2015.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. POLO PASSIVO: BOMPRECO BAHIA SUPERMERCADOS LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): BOMPRECO BAHIA SUPERMERCADOS LTDA ANDRE GONCALVES DE ARRUDA - (OAB: SP200777) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 1 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

02/07/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/07/2021, 11:29

Expedição de Outros documentos.

01/07/2021, 11:29

Juntada de certidão de processo migrado

01/07/2021, 11:14

Juntada de volume

01/07/2021, 11:13

MIGRACAO PJe ORDENADA - CARRINHO

22/06/2021, 16:22

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - OFÍCIO ENVIADO A CEF

28/10/2020, 10:37

OFICIO EXPEDIDO - (2ª)

28/10/2020, 10:37

OFICIO EXPEDIDO

08/06/2020, 14:16

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

10/02/2020, 11:02

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

10/02/2020, 11:02

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

20/05/2019, 11:23

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

20/05/2019, 11:23

RECEBIDOS EM SECRETARIA

20/05/2019, 11:23

CARGA: RETIRADOS PGF

29/03/2019, 08:34

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

25/03/2019, 16:23

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

25/03/2019, 16:23

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

25/07/2018, 10:11

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

25/07/2018, 10:11

RECEBIDOS EM SECRETARIA

25/07/2018, 10:11

CARGA: RETIRADOS PGF

06/07/2018, 07:57

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

05/07/2018, 18:05

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

05/07/2018, 18:05

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

22/09/2017, 11:19

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

22/09/2017, 11:19

RECEBIDOS EM SECRETARIA

22/09/2017, 11:19

CARGA: RETIRADOS PGF

28/07/2017, 08:06

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

21/07/2017, 18:25

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

21/07/2017, 18:24

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

01/06/2017, 15:39

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

01/06/2017, 15:39

RECEBIDOS EM SECRETARIA

01/06/2017, 15:39

CARGA: RETIRADOS PGF

07/04/2017, 08:02

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

06/04/2017, 14:09

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

06/04/2017, 14:08

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

27/07/2016, 17:37

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

27/07/2016, 17:37

OFICIO EXPEDIDO - AG RESP OFICIO

10/05/2016, 14:20

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

06/04/2016, 16:06

DEPOSITO EM DINHEIRO ORDENADA CONVERSAO RENDA

06/04/2016, 16:06

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DET. CONVERSÃO EM RENDA DA UNIÃO

06/04/2016, 16:05

CONCLUSOS PARA DESPACHO

06/04/2016, 12:36

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

10/11/2015, 19:30

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª)

10/11/2015, 09:40

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - ret em 26102015 prot geral

10/11/2015, 09:40

RECEBIDOS EM SECRETARIA

10/11/2015, 09:40

CARGA: RETIRADOS PGF

20/10/2015, 09:35

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

19/10/2015, 15:31

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

19/10/2015, 15:31

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - REC EM 07102015 PROT GERAL

08/10/2015, 11:29

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

01/10/2015, 14:08

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

28/05/2015, 18:04

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

28/05/2015, 18:04

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

15/04/2015, 16:03

CITACAO: ORDENADA

15/04/2015, 16:03

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

15/04/2015, 16:03

CONCLUSOS PARA DESPACHO

15/04/2015, 09:25

RECEBIDOS EM SECRETARIA

13/04/2015, 11:56

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - SETAUT/SECLA/BA

13/04/2015, 11:06

INICIAL AUTUADA

13/04/2015, 11:06

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

26/03/2015, 13:48

Despacho

•18/05/2022, 19:57

Ato ordinatório

•24/01/2022, 17:19