Execução Fiscal 0008176-35.2016.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/03/2016

Valor da Causa

R$ 2.303,56

Órgão julgador

18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

PEDRO ALTEMAR SOUZA SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de Intimação.

14/10/2022, 13:57

Juntada de certidão

14/10/2022, 13:53

Processo devolvido à Secretaria

14/10/2022, 12:11

Proferida decisão interlocutória

14/10/2022, 12:11

Juntada de certidão

13/10/2022, 14:51

Conclusos para decisão

13/10/2022, 12:53

Juntada de certidão

13/10/2022, 12:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

15/09/2022, 17:03

Juntada de Certidão

06/06/2022, 13:47

Processo devolvido à Secretaria

29/04/2022, 17:18

Proferidas outras decisões não especificadas

29/04/2022, 17:18

Conclusos para decisão

28/04/2022, 15:44

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA em 27/04/2022 23:59.

28/04/2022, 01:01

Juntada de petição intercorrente

28/03/2022, 15:49

Juntada de Certidão

21/03/2022, 09:32

Todas as movimentações(60)

Expedição de Intimação.

14/10/2022, 13:57

Juntada de certidão

14/10/2022, 13:53

Processo devolvido à Secretaria

14/10/2022, 12:11

Proferida decisão interlocutória

14/10/2022, 12:11

Juntada de certidão

13/10/2022, 14:51

Documentos

Documento Comprobatório

•14/10/2022, 13:53

Decisão

•14/10/2022, 12:11

Conclusos para decisão

13/10/2022, 12:53

Juntada de certidão

13/10/2022, 12:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

15/09/2022, 17:03

Juntada de Certidão

06/06/2022, 13:47

Processo devolvido à Secretaria

29/04/2022, 17:18

Proferidas outras decisões não especificadas

29/04/2022, 17:18

Conclusos para decisão

28/04/2022, 15:44

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA em 27/04/2022 23:59.

28/04/2022, 01:01

Juntada de petição intercorrente

28/03/2022, 15:49

Juntada de Certidão

21/03/2022, 09:32

Ato ordinatório praticado

21/03/2022, 09:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/03/2022, 09:32

Expedição de Outros documentos.

18/11/2021, 09:30

Processo devolvido à Secretaria

17/11/2021, 18:21

Proferido despacho de mero expediente

17/11/2021, 18:21

Conclusos para despacho

17/11/2021, 09:15

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA em 29/06/2021 23:59.

30/06/2021, 00:49

Juntada de petição intercorrente

22/06/2021, 11:04

Expedição de Outros documentos.

28/05/2021, 10:27

Ato ordinatório praticado

28/05/2021, 10:07

Decorrido prazo de PEDRO ALTEMAR SOUZA SANTOS em 18/03/2021 23:59.

19/03/2021, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2021

01/03/2021, 22:10

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 01/02/2021.

01/03/2021, 22:10

Juntada de petição intercorrente

22/02/2021, 12:43

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0008176-35.2016.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA e outros POLO PASSIVO: PEDRO ALTEMAR SOUZA SANTOS PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PEDRO ALTEMAR SOUZA SANTOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 28 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

29/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0008176-35.2016.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA e outros POLO PASSIVO: PEDRO ALTEMAR SOUZA SANTOS PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PEDRO ALTEMAR SOUZA SANTOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 28 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

29/01/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/01/2021, 14:43

Expedição de Outros documentos.

28/01/2021, 14:43

Juntada de certidão de processo migrado

28/01/2021, 14:43

Juntada de volume

28/01/2021, 14:42

MIGRACAO PJe ORDENADA

25/11/2020, 12:13

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - (2ª) RECEB./TRF

18/09/2020, 17:23

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - FMF

15/06/2020, 22:12

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

15/06/2020, 22:12

RECEBIDOS DO TRF

15/06/2020, 19:05

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - TRF

05/10/2016, 13:52

REMESSA ORDENADA: TRF

05/10/2016, 13:52

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

04/10/2016, 19:00

CONCLUSOS PARA DESPACHO

04/10/2016, 16:24

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR

30/09/2016, 17:29

RECEBIDOS EM SECRETARIA

30/09/2016, 17:29

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - RETIRADO POR ESTAGIARIO AUTORIZADO

26/08/2016, 10:38

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - CRC

21/07/2016, 17:02

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA S/ EXAME DO MERITO FALTA DE PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS - REGISTRO TRF1.DOC

20/07/2016, 16:59

CONCLUSOS PARA DECISAO

04/07/2016, 14:30

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

30/06/2016, 14:19

RECEBIDOS EM SECRETARIA

30/06/2016, 14:19

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - RET. P/ ESTAG. AUTORIZADO

24/05/2016, 08:56

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

25/04/2016, 17:42

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

22/04/2016, 15:30

CONCLUSOS PARA DECISAO - AGUARDANDO

18/04/2016, 19:51

RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/04/2016, 16:16

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - SETAUT/SECLA/BA

11/04/2016, 15:08

INICIAL AUTUADA

11/04/2016, 15:08

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

08/04/2016, 15:36

Decisão

•29/04/2022, 17:18

Ato ordinatório

•21/03/2022, 09:32

Despacho

•17/11/2021, 18:21

Ato ordinatório

•28/05/2021, 10:07