Execucao FiscalTaxa de Fiscalização da Comissão de Valores MobiliáriosFederaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO
Execução Fiscal
TRF11° GrauEm andamento
Data de Distribuição
02/08/2004
Valor da Causa
R$ 46.447,56
Órgão julgador
6ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA
Partes do Processo
COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS
CNPJ
Autor
ESPOLIO DE JOSE MAURICIO BICALHO DIAS
Terceiro
CVM
Terceiro
JOSE MAURICIO BICALHO DIAS
CPF
Reu
PAULO AFONSO SILVA
CPF
Reu
Advogados / Representantes
JACQUES MAURICIO FERREIRA VELOSO DE MELO
OAB/DF 13558·CPF·Representa: Réu
ANTONIO CARLOS AIDO MACIEL
OAB/PA 7009·CPF·Representa: Réu
ALBERTO LOPES MAIA FILHO
OAB/PA 7238·CPF·Representa: Réu
LEONIDAS BARBOSA BARROS
OAB/PA 9885·CPF·Representa: Réu
WILSON JOSE DE SOUZA
OAB/PA 11238·
Movimentações
Juntada de petição intercorrente
29/07/2025, 14:49
Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial
07/11/2021, 09:52
CPF
·
Representa: Réu
JOSE MAURICIO BICALHO DIAS
CPF
Reu
PAULO AFONSO SILVA
CPF
Reu
AGROPECUARIA CARNEIRO S/A
CNPJ
Reu
Representa: Réu
WILSON JOSE DE SOUZA
OAB/PA 11238·CPF·Representa: Réu
ROMUALDO BACCARO JUNIOR
OAB/PA 11734·CPF·Representa: Réu
KATIA CILENA OLIVEIRA DE ALMEIDA
OAB/PA 12094·CPF·Representa: Réu
GUILHERME DE BRITO LARA ROMEO
CPF·Representa: Réu
Decorrido prazo de AGROPECUARIA CARNEIRO S/A em 24/08/2021 23:59.
25/08/2021, 01:06
Decorrido prazo de JOSE MAURICIO BICALHO DIAS em 17/08/2021 23:59.
18/08/2021, 16:32
Decorrido prazo de PAULO AFONSO SILVA em 17/08/2021 23:59.
18/08/2021, 16:32
Juntada de petição intercorrente
06/07/2021, 15:04
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 05/07/2021.
05/07/2021, 00:21
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 05/07/2021.
05/07/2021, 00:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2021
03/07/2021, 01:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2021
03/07/2021, 01:53
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0006959-20.2004.4.01.3900.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 6ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS POLO PASSIVO: JOSE MAURICIO BICALHO DIAS e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PAULO AFONSO SILVA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELÉM, 1 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)
02/07/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0006959-20.2004.4.01.3900.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 6ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS POLO PASSIVO: JOSE MAURICIO BICALHO DIAS e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE MAURICIO BICALHO DIAS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELÉM, 1 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)