Agravo em Recurso Especial 0018740-56.2010.4.01.3600 - TRF1

Agravo em Recurso Especial 0018740-56.2010.4.01.3600 - TRF1 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

14/04/2026, 13:03

Transitado em Julgado em 14/04/2026

14/04/2026, 13:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 327626/2026

08/04/2026, 11:36

Protocolizada Petição 327626/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/04/2026

08/04/2026, 11:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/04/2026

07/04/2026, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/04/2026, 03:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/04/2026, 02:29

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/04/2026

31/03/2026, 19:20

Conheço do agravo de MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL para não conhecer do Recurso Especial

31/03/2026, 19:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

27/03/2026, 00:02

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 288933/2026

26/03/2026, 23:31

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

26/03/2026, 23:30

Protocolizada Petição 288933/2026 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 26/03/2026

26/03/2026, 23:05

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

22/01/2026, 10:18

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

22/01/2026, 10:18

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•31/03/2026, 19:20

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•13/01/2026, 15:30

—

Partes do Processo(10)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

Transitado em Julgado em 14/04/2026

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 327626/2026

Protocolizada Petição 327626/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/04/2026

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/04/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/04/2026

Conheço do agravo de MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL para não conhecer do Recurso Especial

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 288933/2026

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

Protocolizada Petição 288933/2026 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 26/03/2026

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

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