Execução Fiscal 0041036-55.2017.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalTaxa de Exploração MineralFederaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/12/2017

Valor da Causa

R$ 29.854,74

Órgão julgador

8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Partes do Processo

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL

CNPJ

Autor

REGINA CARVALHO DE OLIVEIRA

Terceiro

RAQUEL ATHOUGUIA SANCHES

Terceiro

SUPERINTENDENTE ARNALDO MARTINHO COSTA DA COSTA

Terceiro

ANM- AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL

CNPJ

Autor

REGINA CARVALHO DE OLIVEIRA

Terceiro

RAQUEL ATHOUGUIA SANCHES

Terceiro

SUPERINTENDENTE ARNALDO MARTINHO COSTA DA COSTA

Terceiro

ANM- AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO

Terceiro

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO -ANM

Terceiro

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - ANM

Terceiro

ICESA INDUSTRIA COMERCIO E EMPREENDIMENTOS LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Ato ordinatório praticado

01/09/2022, 21:27

Processo devolvido à Secretaria

21/01/2022, 18:54

Proferida decisão interlocutória

21/01/2022, 18:54

Conclusos para despacho

19/01/2022, 10:58

Decorrido prazo de ICESA INDUSTRIA COMERCIO E EMPREENDIMENTOS LTDA em 17/08/2021 23:59.

18/08/2021, 16:42

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 05/07/2021.

06/07/2021, 12:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2021

06/07/2021, 12:59

Juntada de petição intercorrente

05/07/2021, 16:39

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0041036-55.2017.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL POLO PASSIVO: ICESA INDUSTRIA COMERCIO E EMPREENDIMENTOS LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ICESA INDUSTRIA COMERCIO E EMPREENDIMENTOS LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 1 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

02/07/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/07/2021, 12:19

Expedição de Outros documentos.

01/07/2021, 12:19

Juntada de certidão de processo migrado

01/07/2021, 12:17

Juntada de volume

01/07/2021, 12:16

MIGRACAO PJe ORDENADA - CARRINHO

22/06/2021, 16:22

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

07/01/2020, 14:59

Todas as movimentações(52)

Ato ordinatório praticado

01/09/2022, 21:27

Processo devolvido à Secretaria

21/01/2022, 18:54

Proferida decisão interlocutória

21/01/2022, 18:54

Conclusos para despacho

19/01/2022, 10:58

Decorrido prazo de ICESA INDUSTRIA COMERCIO E EMPREENDIMENTOS LTDA em 17/08/2021 23:59.

Documentos

Despacho

•25/11/2025, 14:06

Decisão

•18/03/2024, 14:48

18/08/2021, 16:42

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 05/07/2021.

06/07/2021, 12:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2021

06/07/2021, 12:59

Juntada de petição intercorrente

05/07/2021, 16:39

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0041036-55.2017.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL POLO PASSIVO: ICESA INDUSTRIA COMERCIO E EMPREENDIMENTOS LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ICESA INDUSTRIA COMERCIO E EMPREENDIMENTOS LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 1 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

02/07/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/07/2021, 12:19

Expedição de Outros documentos.

01/07/2021, 12:19

Juntada de certidão de processo migrado

01/07/2021, 12:17

Juntada de volume

01/07/2021, 12:16

MIGRACAO PJe ORDENADA - CARRINHO

22/06/2021, 16:22

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

07/01/2020, 14:59

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

07/01/2020, 14:58

RECEBIDOS EM SECRETARIA

07/01/2020, 13:08

CARGA: RETIRADOS PGF

13/12/2019, 09:01

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

10/12/2019, 13:14

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

10/12/2019, 13:14

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

06/06/2019, 10:34

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

06/06/2019, 10:34

RECEBIDOS EM SECRETARIA

06/06/2019, 10:34

CARGA: RETIRADOS PGF

31/05/2019, 08:40

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - mesa

16/05/2019, 17:40

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - mantem a decisão e determina suspensão

14/05/2019, 17:40

CONCLUSOS PARA DECISAO

12/03/2019, 18:39

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

25/02/2019, 10:30

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

25/02/2019, 10:30

RECEBIDOS EM SECRETARIA

25/02/2019, 10:30

CARGA: RETIRADOS PGF

15/02/2019, 15:00

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

08/02/2019, 17:24

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - determina suspensão do feito

06/02/2019, 17:24

CONCLUSOS PARA DECISAO

03/09/2018, 08:43

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

30/08/2018, 12:12

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

30/08/2018, 12:12

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

17/08/2018, 12:55

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

17/08/2018, 12:55

RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/08/2018, 12:55

CARGA: RETIRADOS PGF

20/07/2018, 08:06

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

17/07/2018, 07:59

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

17/07/2018, 07:59

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

18/05/2018, 08:24

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

17/01/2018, 09:48

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

16/01/2018, 09:47

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

14/12/2017, 16:15

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - cite-se

14/12/2017, 16:15

CONCLUSOS PARA DESPACHO

14/12/2017, 15:06

RECEBIDOS EM SECRETARIA

06/12/2017, 12:58

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - seteute/secla/ba

06/12/2017, 11:08

INICIAL AUTUADA

06/12/2017, 11:08

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

05/12/2017, 11:11

Ato ordinatório

•16/08/2023, 13:07

Despacho

•24/07/2023, 14:33

Ato ordinatório

•01/09/2022, 21:27

Decisão

•21/01/2022, 18:54