Execução Fiscal 0006555-59.2018.4.01.3000 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalAmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/10/2018

Valor da Causa

R$ 538.105,64

Órgão julgador

1ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC

Partes do Processo

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA

CNPJ

Autor

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS

Terceiro

PRESIDENTE DO IBAMA

Terceiro

IBAMA SUPERINT REGIONAL EM MINAS GERAIS

Terceiro

LEANDRO CAMERA DOS REIS

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(54)

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA

CNPJ

Autor

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS

Terceiro

PRESIDENTE DO IBAMA

Terceiro

IBAMA SUPERINT REGIONAL EM MINAS GERAIS

Terceiro

LEANDRO CAMERA DOS REIS

Terceiro

DIRETOR (A) DO PLANEJAMENTO, ADMINISTRACAO E LOGISITICA (DIPLAN)

Terceiro

COORDENADOR (A)- GERAL DE RECURSOS HUMANOS (CGREH) DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS DO DISTRITO FEDERAL - IBAMA/DF

Terceiro

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE

Terceiro

SUPERINTENDENCIA REGIONAL EM RORAIMA/RR

Terceiro

IBAMA GOIAS

Terceiro

SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - SUPERI

Terceiro

PRESIDENTE PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS, SRA. MARILENE DE OLIVEIRA RAMOS MURIAS DOS SANTOS

Terceiro

COORDENADOR DA COADM

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DO IBAMA DE BARRA DO GARCAS MT

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO

Terceiro

IBAMA GERENCIA REGIONAL DE BARRA DO GARCAS-MT

Terceiro

SUPERINTENDENTE DO IBAMA NO ESTADO DO PARA

Terceiro

SUPERINTENDENTE DA UNIDADE DO IBAMA/MT

Terceiro

GERENTE REGIONAL EM SINOP

Terceiro

TECNICO AMBIENTAL

Terceiro

TECNICO AMBIENTAL DO IBAMA

Terceiro

EVANDRO CARLOS SELVA

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DO IBAMA DE JUINA MT

Terceiro

HUGO LEONARDO MOTA FERREIRA

Terceiro

SUPERINTENDENTE DO IBAMA/PA

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DO IBAMA MT

Terceiro

SUPERINTENDENTE DO IBAMA

Terceiro

COORDENADORA DE GERACAO DE CONHECIMENTO DOS RECURSOS FAUNISTICOS E PESQUEIROS

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DO IBAMA EM SANTAREM-PA

Terceiro

GERENTE

Terceiro

SUPERINTENDENTE

Terceiro

SILVANA ANDREZA DA SILVA CARDINS

Terceiro

IBAMA

Terceiro

IBAMA SANTAREM

Terceiro

PRESIDENTE IBAMA

Terceiro

RODRIGO AGOSTINHO

Terceiro

CIBELE MADALENA XAVIER RIBEIRO

Terceiro

CIBELE MADALENA XAVIER RIBEIRO - SUPERINTENDETE IBAMA-MT

Terceiro

LIVIA KARINA PASSOS MARTINS

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DO IBAMA SANTAREM-PA

Terceiro

SUPERINTENDENTE DO IBAMA DE ROINDONIA

Terceiro

SUPERINTENDENTE DO IBAMA EM RONDONIA

Terceiro

DIRETOR DE PROTECAO AMBIENTAL SUBSTITUTO

Terceiro

DIRETOR DE PROTECAO AMBIENTAL

Terceiro

JOSE RODRIGUES SILVA

Terceiro

DIRETOR DE CONTROLE E FISCALIZACAO - DIRCOF

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DO IMABA EM SANTAREM - PA

Terceiro

GIBSON ALMEIDA COSTA JUNIOR

Terceiro

EDUARDO FORTUNATO BIM

Terceiro

SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA

Terceiro

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMA

Terceiro

SAN MARTIN LINHARES

Terceiro

CASSIO

Terceiro

FRANCISCO RODRIGUES BARBOSA

CPF

Reu

Movimentações

Expedição de Carta precatória.

27/02/2026, 09:58

Decorrido prazo de FRANCISCO RODRIGUES BARBOSA em 15/12/2025 23:59.

16/12/2025, 00:56

Juntada de ofício enviando informações

10/12/2025, 13:04

Juntada de petição intercorrente

20/11/2025, 18:12

Publicado Decisão em 19/11/2025.

19/11/2025, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2025

19/11/2025, 00:36

Processo devolvido à Secretaria

17/11/2025, 11:17

Juntada de Certidão

17/11/2025, 11:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/11/2025, 11:17

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

17/11/2025, 11:17

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

17/11/2025, 11:17

Rejeitada a exceção de pré-executividade

17/11/2025, 11:17

Conclusos para decisão

07/10/2025, 17:30

Juntada de contestação

21/08/2025, 19:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/08/2025, 17:45

Todas as movimentações(118)

Expedição de Carta precatória.

27/02/2026, 09:58

Decorrido prazo de FRANCISCO RODRIGUES BARBOSA em 15/12/2025 23:59.

16/12/2025, 00:56

Juntada de ofício enviando informações

10/12/2025, 13:04

Juntada de petição intercorrente

20/11/2025, 18:12

Publicado Decisão em 19/11/2025.

Documentos

Decisão

•17/11/2025, 11:17

Decisão

•17/11/2025, 11:17

19/11/2025, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2025

19/11/2025, 00:36

Processo devolvido à Secretaria

17/11/2025, 11:17

Juntada de Certidão

17/11/2025, 11:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/11/2025, 11:17

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

17/11/2025, 11:17

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

17/11/2025, 11:17

Rejeitada a exceção de pré-executividade

17/11/2025, 11:17

Conclusos para decisão

07/10/2025, 17:30

Juntada de contestação

21/08/2025, 19:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/08/2025, 17:45

Juntada de Certidão

08/08/2025, 17:45

Ato ordinatório praticado

08/08/2025, 17:45

Juntada de exceção de pré-executividade

03/07/2025, 15:53

Juntada de certidão de oficial de justiça

09/06/2025, 12:18

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

09/06/2025, 12:18

Juntada de certidão de oficial de justiça

09/06/2025, 12:18

Juntada de certidão de oficial de justiça

09/06/2025, 12:18

Recebido o Mandado para Cumprimento

09/06/2025, 11:44

Expedição de Mandado.

02/06/2025, 20:05

Processo devolvido à Secretaria

12/12/2024, 19:53

Proferido despacho de mero expediente

12/12/2024, 19:53

Conclusos para despacho

11/12/2024, 11:42

Processo Desarquivado

11/12/2024, 11:36

Juntada de petição intercorrente

27/09/2024, 10:14

Proferido despacho de mero expediente

28/08/2024, 17:06

Arquivado Provisoramente

28/08/2024, 17:06

Juntada de petição intercorrente

10/07/2024, 12:29

Juntada de procuração/habilitação

03/07/2024, 10:16

Juntada de Certidão

01/07/2024, 16:52

Processo devolvido à Secretaria

01/07/2024, 16:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/07/2024, 16:52

Proferidas outras decisões não especificadas

01/07/2024, 16:52

Conclusos para decisão

28/06/2024, 16:25

Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 17/06/2024 23:59.

18/06/2024, 00:30

Juntada de petição intercorrente

26/04/2024, 11:16

Juntada de Certidão

23/04/2024, 18:21

Ato ordinatório praticado

23/04/2024, 18:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/04/2024, 18:21

Juntada de Certidão

16/04/2024, 11:16

Juntada de Certidão

08/03/2024, 07:57

Processo devolvido à Secretaria

10/01/2024, 15:46

Proferido despacho de mero expediente

10/01/2024, 15:46

Conclusos para despacho

31/10/2023, 09:17

Juntada de Certidão

31/10/2023, 09:13

Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 17/10/2023 23:59.

18/10/2023, 01:21

Juntada de petição intercorrente

14/09/2023, 18:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/08/2023, 19:06

Expedição de Outros documentos.

28/08/2023, 19:06

Juntada de Certidão

24/08/2023, 19:27

Juntada de Certidão

30/06/2023, 18:39

Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 17/03/2023 23:59.

21/03/2023, 02:17

Ato ordinatório praticado

27/01/2023, 18:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/01/2023, 18:58

Juntada de Certidão

27/01/2023, 18:58

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

27/01/2023, 09:13

Decorrido prazo de FRANCISCO RODRIGUES BARBOSA em 05/10/2022 23:59.

06/10/2022, 00:19

Juntada de certidão

16/08/2022, 14:35

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

11/07/2022, 17:04

Juntada de certidão

11/07/2022, 17:03

Expedição de Carta precatória.

01/07/2022, 17:22

Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 27/04/2022 23:59.

28/04/2022, 00:43

Expedição de Outros documentos.

29/03/2022, 11:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/03/2022, 11:44

Processo devolvido à Secretaria

26/01/2022, 17:30

Proferido despacho de mero expediente

26/01/2022, 17:30

Conclusos para despacho

12/01/2022, 11:43

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

12/01/2022, 11:42

Juntada de certidão

12/01/2022, 11:41

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

04/11/2021, 12:47

Proferido despacho de mero expediente

04/11/2021, 12:47

Juntada de certidão

04/11/2021, 12:44

Expedição de Carta precatória.

13/09/2021, 13:38

Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 19/07/2021 23:59.

20/07/2021, 03:10

Decorrido prazo de FRANCISCO RODRIGUES BARBOSA em 12/07/2021 23:59.

13/07/2021, 03:30

Publicado Despacho em 05/07/2021.

05/07/2021, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2021

03/07/2021, 01:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0006555-59.2018.4.01.3000. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Acre 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA POLO PASSIVO:FRANCISCO RODRIGUES BARBOSA DESPACHO Observo que o executado foi citado no Ramal Mutum, km 05, 28830, Vila do V, Porto Acre (fl. 14 dos autos físicos) e a carta precatória, visando a intimação acerca dos valores bloqueados, foi direcionada ao mesmo endereço, não sendo cumprida em razão de as chuvas do inverno amazônico terem impossibilitado o acesso ao local (fl. 26 dos autos físicos). Portanto, considerando o início do período da seca, expeça-se novamente carta precatória. Rio Branco/AC, documento datado e assinado eletronicamente. Franscielle Martins Gomes Medeiros Juíza Federal Substituta da 1ª Vara/AC

02/07/2021, 00:00

Processo devolvido à Secretaria

01/07/2021, 12:44

Juntada de Certidão

01/07/2021, 12:44

Expedição de Comunicação via sistema.

01/07/2021, 12:44

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

01/07/2021, 12:44

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

01/07/2021, 12:44

Proferido despacho de mero expediente

01/07/2021, 12:44

Conclusos para despacho

26/04/2021, 15:57

Juntada de petição intercorrente

22/01/2021, 17:25

Expedição de Comunicação via sistema.

19/01/2021, 15:18

Ato ordinatório praticado

19/01/2021, 15:18

Juntada de Petição intercorrente

21/08/2020, 17:41

Expedição de Outros documentos.

20/08/2020, 12:21

Expedição de Outros documentos.

20/08/2020, 12:21

Juntada de certidão de processo migrado

20/08/2020, 12:21

MIGRACAO PJe ORDENADA

05/08/2020, 14:29

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - NÃO CUMPRIDA.

05/08/2020, 13:16

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; PENDENCIA DE DILIGENCIA DEPRECADA / ROGADA

31/01/2020, 14:19

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 2194

18/12/2019, 10:35

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO - ART. 854, CPC

30/10/2019, 09:02

DILIGENCIA CUMPRIDA

28/10/2019, 10:46

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

16/10/2019, 10:00

DEVOLVIDOS C/ DECISAO/BLOQUEIO BACENJUD DEFERIDO

16/10/2019, 09:59

CONCLUSOS PARA DECISAO

29/08/2019, 09:08

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO 103231 1/2

29/08/2019, 09:07

RECEBIDOS EM SECRETARIA

20/08/2019, 17:13

CARGA: RETIRADOS PGF

26/07/2019, 17:05

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - PGF

22/07/2019, 10:56

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

12/07/2019, 11:49

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

12/07/2019, 11:48

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; PENDENCIA DE DILIGENCIA DEPRECADA / ROGADA

08/02/2019, 10:04

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 83

28/01/2019, 10:16

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

18/01/2019, 08:23

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DECISÃO INICIAL QUE DETERMINA A CITAÇÃO DO EXECUTADO

18/01/2019, 08:20

CONCLUSOS PARA DECISAO

18/10/2018, 08:59

RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/10/2018, 10:40

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

08/10/2018, 14:37

Ato ordinatório

•08/08/2025, 17:45

Ato ordinatório

•08/08/2025, 17:45

Despacho

•12/12/2024, 19:53

Despacho

•28/08/2024, 17:06

Decisão

•01/07/2024, 16:52

Ato ordinatório

•23/04/2024, 18:21

Despacho

•10/01/2024, 15:46

Ato ordinatório

•27/01/2023, 18:58

Despacho

•26/01/2022, 17:30

Despacho

•04/11/2021, 12:47

Despacho

•01/07/2021, 12:44

Ato ordinatório

•19/01/2021, 15:18