Execução Fiscal 0004672-38.2010.4.01.4300 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/04/2010

Valor da Causa

R$ 5.721,51

Órgão julgador

5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJTO

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DO TOCANTINS

CNPJ

Autor

RIO VERMELHO CONSTRUCOES LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

14/12/2021, 10:35

Juntada de certidão de trânsito em julgado

14/12/2021, 10:34

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA-TO em 13/12/2021 23:59.

14/12/2021, 02:28

Decorrido prazo de RIO VERMELHO CONSTRUCOES LTDA - ME em 10/11/2021 23:59.

11/11/2021, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2021

15/10/2021, 01:54

Publicado Sentença Tipo A em 15/10/2021.

15/10/2021, 01:54

Processo devolvido à Secretaria

13/10/2021, 18:04

Juntada de Certidão

13/10/2021, 18:04

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

13/10/2021, 18:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/10/2021, 18:04

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

13/10/2021, 18:04

Declarada decadência ou prescrição

13/10/2021, 18:04

Conclusos para julgamento

11/10/2021, 13:03

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA-TO em 08/10/2021 23:59.

09/10/2021, 05:21

Juntada de Certidão

13/09/2021, 13:20

Todas as movimentações(91)

Arquivado Definitivamente

14/12/2021, 10:35

Juntada de certidão de trânsito em julgado

14/12/2021, 10:34

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA-TO em 13/12/2021 23:59.

14/12/2021, 02:28

Decorrido prazo de RIO VERMELHO CONSTRUCOES LTDA - ME em 10/11/2021 23:59.

11/11/2021, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2021

Documentos

Sentença Tipo A

•13/10/2021, 18:04

Ato ordinatório

•13/09/2021, 13:19

15/10/2021, 01:54

Publicado Sentença Tipo A em 15/10/2021.

15/10/2021, 01:54

Processo devolvido à Secretaria

13/10/2021, 18:04

Juntada de Certidão

13/10/2021, 18:04

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

13/10/2021, 18:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/10/2021, 18:04

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

13/10/2021, 18:04

Declarada decadência ou prescrição

13/10/2021, 18:04

Conclusos para julgamento

11/10/2021, 13:03

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA-TO em 08/10/2021 23:59.

09/10/2021, 05:21

Juntada de Certidão

13/09/2021, 13:20

Ato ordinatório praticado

13/09/2021, 13:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/09/2021, 13:19

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA-TO em 24/08/2021 23:59.

25/08/2021, 08:04

Decorrido prazo de RIO VERMELHO CONSTRUCOES LTDA - ME em 19/08/2021 23:59.

20/08/2021, 08:05

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA-TO em 19/08/2021 23:59.

20/08/2021, 08:05

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA-TO em 18/08/2021 23:59.

19/08/2021, 00:34

Decorrido prazo de RIO VERMELHO CONSTRUCOES LTDA - ME em 18/08/2021 23:59.

19/08/2021, 00:34

Decorrido prazo de RIO VERMELHO CONSTRUCOES LTDA - ME em 17/08/2021 23:59.

18/08/2021, 00:33

Publicado Intimação em 07/07/2021.

07/07/2021, 06:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2021

07/07/2021, 06:36

Publicado Despacho em 06/07/2021.

06/07/2021, 13:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2021

06/07/2021, 13:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA-TO EXECUTADO: RIO VERMELHO CONSTRUCOES LTDA - ME DESPACHO / EDITAL Nos termos do art. 30 da Portaria Conjunta PRESI/COGER 8768958, de 30/08/2019, que regulamenta a digitalização dos processos físicos em tramitação no 1º grau de jurisdição da Justiça Federal da 1ª Região e sua inserção no Sistema Processual Eletrônico – PJe, intimem-se as partes para se manifestarem acerca de eventual desconformidade no procedimento de migração. Prazo: 30 (trinta) dias. Publique-se. Palmas/TO, Walter Henrique Vilela Santos Juiz Federal Intimação - Seção Judiciária do Estado do Tocantins 5ª Vara Federal de Execução Fiscal e Juizado Especial Cível da SJTO PROCESSO 0004672-38.2010.4.01.4300 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

06/07/2021, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

05/07/2021, 12:11

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

05/07/2021, 12:11

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 05/07/2021.

05/07/2021, 00:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA-TO EXECUTADO: RIO VERMELHO CONSTRUCOES LTDA - ME DESPACHO / EDITAL Nos termos do art. 30 da Portaria Conjunta PRESI/COGER 8768958, de 30/08/2019, que regulamenta a digitalização dos processos físicos em tramitação no 1º grau de jurisdição da Justiça Federal da 1ª Região e sua inserção no Sistema Processual Eletrônico – PJe, intimem-se as partes para se manifestarem acerca de eventual desconformidade no procedimento de migração. Prazo: 30 (trinta) dias. Publique-se. Palmas/TO, Walter Henrique Vilela Santos Juiz Federal Seção Judiciária do Estado do Tocantins 5ª Vara Federal de Execução Fiscal e Juizado Especial Cível da SJTO PROCESSO 0004672-38.2010.4.01.4300 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

05/07/2021, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2021

03/07/2021, 01:54

Processo devolvido à Secretaria

02/07/2021, 11:57

Juntada de Certidão

02/07/2021, 11:57

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

02/07/2021, 11:57

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

02/07/2021, 11:57

Proferido despacho de mero expediente

02/07/2021, 11:57

Conclusos para despacho

02/07/2021, 11:23

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004672-38.2010.4.01.4300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Tocantins 5ª Vara Federal de Execução Fiscal e Juizado Especial Cível da SJTO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA-TO POLO PASSIVO: RIO VERMELHO CONSTRUCOES LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): RIO VERMELHO CONSTRUCOES LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PALMAS, 1 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

02/07/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/07/2021, 13:10

Expedição de Outros documentos.

01/07/2021, 13:10

Juntada de certidão de processo migrado

01/07/2021, 13:09

Juntada de volume

01/07/2021, 13:09

MIGRACAO PJe ORDENADA

01/07/2021, 13:06

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR) - Nesta data, faço remessa dos presentes autos ao arquivo provisório, em cumprimento ao despacho supramencionado.. MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 131/2016.

10/10/2016, 07:00

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 131/2016.

10/10/2016, 07:00

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR) - Nesta data, faço remessa dos presentes autos ao arquivo provisório, em cumprimento ao despacho supramencionado.

20/12/2013, 13:50

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - Certifico que decorreu o prazo de suspensão estipulado pelo despacho de fl.

20/12/2013, 13:49

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

03/12/2012, 16:56

RECEBIDOS EM SECRETARIA

29/10/2012, 18:27

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

15/10/2012, 17:29

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

18/09/2012, 15:48

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - (...) SUSPENDENDO O CURSO DA EXECUÇÃO PELO PRAZO DE 01 (UM) ANO (ART. 40, CAPUT (....)

12/09/2012, 12:27

CONCLUSOS PARA DESPACHO

11/09/2012, 13:47

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - REQ. ARQUIVAMENTO DO FEITO, SEM BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO

10/07/2012, 15:36

RECEBIDOS EM SECRETARIA

27/06/2012, 10:09

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

04/06/2012, 15:03

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

23/04/2012, 17:38

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

23/04/2012, 17:37

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

27/02/2012, 13:57

DILIGENCIA CUMPRIDA

09/12/2011, 15:56

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - PROCEDA-SE RENAJUD/INFOJUD

18/10/2011, 14:54

CONCLUSOS PARA DESPACHO

06/10/2011, 15:02

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - REQUER RENAJUD

12/09/2011, 18:19

RECEBIDOS EM SECRETARIA

29/08/2011, 18:03

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

05/08/2011, 15:17

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

03/08/2011, 17:36

PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD

27/07/2011, 09:16

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

31/05/2011, 11:37

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DEFIRO PEDIDO - 159

31/05/2011, 11:36

CONCLUSOS PARA DESPACHO

26/05/2011, 11:35

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - REQUER PENHORA - 159

05/05/2011, 10:53

RECEBIDOS EM SECRETARIA

06/04/2011, 17:44

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

04/02/2011, 09:16

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

01/02/2011, 17:00

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - SUSPENDO O CURSO DA EXECUÇÃO POR UM ANO..

31/01/2011, 16:55

CONCLUSOS PARA DESPACHO

19/01/2011, 16:08

RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/10/2010, 18:05

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

01/10/2010, 09:40

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

21/09/2010, 11:22

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - INTIMA EXQTE PARA SE MANIFESTAR ACERCA CERTIDÃO NÃO PAGTO/NÃO NOMEAÇÃO

21/09/2010, 11:21

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - EXCDO, CITADO, NÃO PAGOU/NÃO NOMEOU BENS

21/09/2010, 11:21

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

30/08/2010, 11:31

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

25/05/2010, 17:00

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

28/04/2010, 17:01

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - CITE(M)-SE...

28/04/2010, 16:57

CONCLUSOS PARA DESPACHO

27/04/2010, 11:26

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

09/04/2010, 12:43

INICIAL AUTUADA

09/04/2010, 12:43

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

08/04/2010, 13:35

Despacho

•02/07/2021, 11:57