Execução Fiscal 0001588-16.2010.4.01.3302 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalSIMPLESRegimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/04/2020

Valor da Causa

R$ 44.022,51

Órgão julgador

8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Processos relacionados

2° Grau · TRF1 · Apelação Cível · Gab. 24 - DESEMBARGADORA FEDERAL MAURA MORAES TAYER

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

SOLON ANTUNES DE MENEZES JUNIOR

CPF

Reu

SAMJU CADM MADEIRAS MATERIAL DE CONST E PREST SERV LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LEANDRO BONFIM CARVALHO

OAB/BA 20480·CPF·Representa: Réu

JUSCELIO GOMES CURACA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

01/04/2025, 08:40

Processo devolvido à Secretaria

31/03/2025, 15:22

Proferidas outras decisões não especificadas

31/03/2025, 15:22

Conclusos para despacho

31/03/2025, 14:40

Juntada de petição intercorrente

20/09/2024, 16:46

Juntada de Certidão

17/09/2024, 13:38

Processo devolvido à Secretaria

17/09/2024, 13:38

Proferido despacho de mero expediente

17/09/2024, 13:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/09/2024, 13:38

Conclusos para despacho

16/09/2024, 16:00

Juntada de certidão de redistribuição

09/01/2024, 15:11

Recebidos os autos

09/01/2024, 15:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

05/12/2022, 10:55

Juntada de Informação

05/12/2022, 10:54

Juntada de certidão

05/12/2022, 10:53

Todas as movimentações(99)

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

01/04/2025, 08:40

Processo devolvido à Secretaria

31/03/2025, 15:22

Proferidas outras decisões não especificadas

31/03/2025, 15:22

Conclusos para despacho

31/03/2025, 14:40

Juntada de petição intercorrente

Documentos

Decisão

•31/03/2025, 15:22

Despacho

•17/09/2024, 13:38

20/09/2024, 16:46

Juntada de Certidão

17/09/2024, 13:38

Processo devolvido à Secretaria

17/09/2024, 13:38

Proferido despacho de mero expediente

17/09/2024, 13:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/09/2024, 13:38

Conclusos para despacho

16/09/2024, 16:00

Juntada de certidão de redistribuição

09/01/2024, 15:11

Recebidos os autos

09/01/2024, 15:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

05/12/2022, 10:55

Juntada de Informação

05/12/2022, 10:54

Juntada de certidão

05/12/2022, 10:53

Decorrido prazo de SOLON ANTUNES DE MENEZES JUNIOR em 25/11/2022 23:59.

27/11/2022, 04:04

Juntada de certidão

17/11/2022, 13:05

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 11/11/2022 23:59.

12/11/2022, 00:01

Juntada de Certidão

27/10/2022, 12:17

Processo devolvido à Secretaria

27/10/2022, 12:17

Proferido despacho de mero expediente

27/10/2022, 12:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/10/2022, 12:17

Conclusos para decisão

25/10/2022, 16:37

Decorrido prazo de SOLON ANTUNES DE MENEZES JUNIOR em 27/06/2022 23:59.

28/06/2022, 16:02

Juntada de apelação

14/06/2022, 03:43

Processo devolvido à Secretaria

01/06/2022, 21:37

Juntada de Certidão

01/06/2022, 21:37

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

01/06/2022, 21:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/06/2022, 21:37

Conclusos para decisão

11/04/2022, 15:47

Juntada de petição intercorrente

22/02/2022, 11:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/01/2022, 14:09

Expedição de Outros documentos.

26/01/2022, 14:09

Processo devolvido à Secretaria

26/01/2022, 12:41

Outras Decisões

26/01/2022, 12:41

Juntada de documentos diversos

25/01/2022, 19:23

Conclusos para despacho

19/01/2022, 10:59

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 24/08/2021 23:59.

25/08/2021, 01:09

Decorrido prazo de SOLON ANTUNES DE MENEZES JUNIOR em 19/08/2021 23:59.

20/08/2021, 08:07

Decorrido prazo de SAMJU CADM MADEIRAS MATERIAL DE CONST E PREST SERV LTDA - ME em 17/08/2021 23:59.

18/08/2021, 16:42

Juntada de manifestação

15/07/2021, 13:50

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 05/07/2021.

06/07/2021, 13:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2021

06/07/2021, 13:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001588-16.2010.4.01.3302. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: SOLON ANTUNES DE MENEZES JUNIOR e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SAMJU CADM MADEIRAS MATERIAL DE CONST E PREST SERV LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 1 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

02/07/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/07/2021, 13:20

Expedição de Outros documentos.

01/07/2021, 13:20

Expedição de Outros documentos.

01/07/2021, 13:20

Juntada de certidão de processo migrado

01/07/2021, 13:20

Juntada de volume

01/07/2021, 13:19

MIGRACAO PJe ORDENADA

29/06/2021, 14:02

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER O PROVIMENTO COGER 10026137 (0011499-30.2018.4.01.8004).

04/05/2020, 07:00

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - MOVIMENTAÇÃO MIGRADA PARA ATENDER O PROVIMENTO COGER 10026137 (0011499-30.2018.4.01.8004).

04/05/2020, 07:00

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA: RECEBIDOS DE OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER 10026137 DE 27 DE MARÇO DE 2020. (0011499-30.2018.4.01.8004).

04/05/2020, 07:00

BAIXA: REMETIDOS A OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - DECLINIO DE COMPETENCIA CONFORME PROVIMENTO COGER 10026137 DE 27 DE MARÇO DE 2020.

20/04/2020, 22:53

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

30/07/2012, 11:47

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

25/07/2012, 11:46

CONCLUSOS PARA DESPACHO

25/07/2012, 11:46

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

23/07/2012, 14:39

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - petição

18/05/2012, 13:39

RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/05/2012, 13:39

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

07/05/2012, 16:20

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

04/05/2012, 18:07

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

30/04/2012, 18:32

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

23/04/2012, 12:39

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

09/03/2012, 14:15

CONCLUSOS PARA DECISAO

09/03/2012, 14:15

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - petição

08/02/2012, 16:17

RECEBIDOS EM SECRETARIA

08/02/2012, 16:17

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

08/02/2012, 15:30

RECEBIDOS EM SECRETARIA

08/02/2012, 15:27

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - VIA CORREIOS

30/11/2011, 14:22

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

22/11/2011, 14:09

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

22/11/2011, 14:08

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - petição

18/10/2011, 17:39

RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/10/2011, 17:39

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

21/09/2011, 14:40

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PROCURAÇÃO

21/09/2011, 14:40

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

19/09/2011, 09:18

MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

25/08/2011, 18:27

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

24/08/2011, 18:27

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

10/08/2011, 08:46

REMESSA ORDENADA: DISTRIBUICAO

04/08/2011, 09:38

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

13/07/2011, 11:39

CONCLUSOS PARA DESPACHO

07/07/2011, 16:58

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

12/05/2011, 09:49

RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/05/2011, 18:17

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - VIA CORREIOS

13/04/2011, 14:34

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

25/03/2011, 09:22

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

24/03/2011, 09:22

CONCLUSOS PARA DESPACHO

24/03/2011, 09:22

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

03/03/2011, 17:19

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

21/01/2011, 17:22

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

19/01/2011, 17:22

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

03/08/2010, 14:41

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

30/07/2010, 13:47

CONCLUSOS PARA DESPACHO

30/07/2010, 13:47

RECEBIDOS EM SECRETARIA

27/05/2010, 17:33

INICIAL AUTUADA

18/05/2010, 11:15

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

10/05/2010, 17:13

Acórdão

•16/10/2023, 22:49

Despacho

•27/10/2022, 12:17

Sentença Tipo B

•01/06/2022, 21:37

Despacho

•26/01/2022, 12:41

Agravo de Instrumento

•25/01/2022, 19:23