Apelação Cível 0015722-98.2016.4.01.9199 - TRF1

Apelação Cível 0015722-98.2016.4.01.9199 - TRF1 | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Certidão

27/04/2022, 14:50

Remetidos os Autos (Outros motivos) para Juízo de origem

22/09/2021, 21:53

Juntada de Informação

22/09/2021, 21:53

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.

22/09/2021, 21:53

Juntada de e-mail

22/09/2021, 21:52

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 08/09/2021 23:59.

09/09/2021, 02:21

Decorrido prazo de MILZA SOARES SANTANA VICENTE em 06/08/2021 23:59.

07/08/2021, 02:27

Juntada de petição intercorrente

20/07/2021, 17:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2021

16/07/2021, 00:10

Publicado Intimação em 16/07/2021.

16/07/2021, 00:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0015722-98.2016.4.01.9199. Intimação - Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 1ª Câmara Regional de Minas Gerais 2ª Relatoria da 1ª Câmara Regional de Minas Gerais INTIMAÇÃO PROCESSO REFERÊNCIA: 0015722-98.2016.4.01.9199 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: MILZA SOARES SANTANA VICENTE REPRESENTANTES POLO ATIVO: LUIZ OTAVIO PEREIRA DOS REIS - MG79434-A POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL FINALIDADE: Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: []. Polo passivo: [INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - CNPJ: 29.979.036/0030-85 (APELADO)]. Outros participantes: []. Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes do polo ativo:[MILZA SOARES SANTANA VICENTE - CPF: 807.821.326-34 (APELANTE)] Intimar via sistema PJe o MPF acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 14 de julho de 2021. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 1ª Câmara Regional de Minas Gerais

15/07/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/07/2021, 09:02

Expedição de Outros documentos.

14/07/2021, 09:02

Conhecido o recurso de MILZA SOARES SANTANA VICENTE - CPF: 807.821.326-34 (APELANTE) e provido

14/07/2021, 09:02

Expedição de Outros documentos.

14/07/2021, 09:02

Documentos

ACÓRDÃO

•13/07/2021, 18:52

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0015722-98.2016.4.01.9199. Intimação - Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 1ª Câmara Regional de Minas Gerais 2ª Relatoria da 1ª Câmara Regional de Minas Gerais INTIMAÇÃO PROCESSO REFERÊNCIA: 0015722-98.2016.4.01.9199 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: MILZA SOARES SANTANA VICENTE REPRESENTANTES POLO ATIVO: LUIZ OTAVIO PEREIRA DOS REIS - MG79434-A POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL FINALIDADE: Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: []. Polo passivo: [INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - CNPJ: 29.979.036/0030-85 (APELADO)]. Outros participantes: []. Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes do polo ativo:[MILZA SOARES SANTANA VICENTE - CPF: 807.821.326-34 (APELANTE)] Intimar via sistema PJe o MPF acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 14 de julho de 2021. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 1ª Câmara Regional de Minas Gerais

15/07/2021, 00:00

—

Juntada de Certidão

Remetidos os Autos (Outros motivos) para Juízo de origem

Juntada de Informação

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.

Juntada de e-mail

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 08/09/2021 23:59.

Decorrido prazo de MILZA SOARES SANTANA VICENTE em 06/08/2021 23:59.

Juntada de petição intercorrente

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2021

Publicado Intimação em 16/07/2021.

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Conhecido o recurso de MILZA SOARES SANTANA VICENTE - CPF: 807.821.326-34 (APELANTE) e provido

Expedição de Outros documentos.

Todas as movimentações(35)