Execução Fiscal 0025896-70.1997.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/09/1997

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA ARQUITETURA E AGRONOMIA DE MINAS GERAISCREAMG

Autor

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA ARQUITETURA E AGRONOMIA DE MINAS GERAISCREAMG

Terceiro

OSWALDO NOMAN

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ALINE ANTUNES ASSUNCAO

OAB/MG 114009·CPF·Representa: Autor

FERNANDA REGO LIMA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de certidão

04/06/2021, 11:24

Arquivado Definitivamente

04/06/2021, 11:23

Juntada de certidão

04/06/2021, 11:22

Juntada de petição intercorrente

11/05/2021, 17:57

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA ARQUITETURA E AGRONOMIA DE MINAS GERAISCREAMG em 29/03/2021 23:59.

01/04/2021, 19:00

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA ARQUITETURA E AGRONOMIA DE MINAS GERAISCREAMG em 29/03/2021 23:59.

31/03/2021, 02:12

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA ARQUITETURA E AGRONOMIA DE MINAS GERAISCREAMG em 29/03/2021 23:59.

30/03/2021, 15:43

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA ARQUITETURA E AGRONOMIA DE MINAS GERAISCREAMG em 18/03/2021 23:59.

19/03/2021, 03:31

Juntada de petição intercorrente

09/03/2021, 10:10

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 01/02/2021.

01/03/2021, 22:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2021

01/03/2021, 22:08

Expedição de Outros documentos.

25/02/2021, 14:14

Expedição de Comunicação via sistema.

24/02/2021, 19:54

Juntada de Certidão

24/02/2021, 19:54

Declarada decadência ou prescrição

24/02/2021, 19:54

Todas as movimentações(67)

Juntada de certidão

04/06/2021, 11:24

Arquivado Definitivamente

04/06/2021, 11:23

Juntada de certidão

04/06/2021, 11:22

Juntada de petição intercorrente

11/05/2021, 17:57

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA ARQUITETURA E AGRONOMIA DE MINAS GERAISCREAMG em 29/03/2021 23:59.

Documentos

Sentença Tipo B

•24/02/2021, 19:54

Despacho

•15/05/2020, 09:44

01/04/2021, 19:00

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA ARQUITETURA E AGRONOMIA DE MINAS GERAISCREAMG em 29/03/2021 23:59.

31/03/2021, 02:12

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA ARQUITETURA E AGRONOMIA DE MINAS GERAISCREAMG em 29/03/2021 23:59.

30/03/2021, 15:43

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA ARQUITETURA E AGRONOMIA DE MINAS GERAISCREAMG em 18/03/2021 23:59.

19/03/2021, 03:31

Juntada de petição intercorrente

09/03/2021, 10:10

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 01/02/2021.

01/03/2021, 22:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2021

01/03/2021, 22:08

Expedição de Outros documentos.

25/02/2021, 14:14

Expedição de Comunicação via sistema.

24/02/2021, 19:54

Juntada de Certidão

24/02/2021, 19:54

Declarada decadência ou prescrição

24/02/2021, 19:54

Juntada de petição intercorrente

17/02/2021, 10:01

Conclusos para decisão

10/02/2021, 16:24

Juntada de petição intercorrente

09/02/2021, 16:33

Juntada de certidão

29/01/2021, 14:37

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0025896-70.1997.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA ARQUITETURA E AGRONOMIA DE MINAS GERAISCREAMG POLO PASSIVO: OSWALDO NOMAN PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): OSWALDO NOMAN Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 28 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

29/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0025896-70.1997.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA ARQUITETURA E AGRONOMIA DE MINAS GERAISCREAMG POLO PASSIVO: OSWALDO NOMAN PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): OSWALDO NOMAN Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 28 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

29/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0025896-70.1997.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA ARQUITETURA E AGRONOMIA DE MINAS GERAISCREAMG POLO PASSIVO: OSWALDO NOMAN PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA ARQUITETURA E AGRONOMIA DE MINAS GERAISCREAMG Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 28 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

29/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0025896-70.1997.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA ARQUITETURA E AGRONOMIA DE MINAS GERAISCREAMG POLO PASSIVO: OSWALDO NOMAN PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA ARQUITETURA E AGRONOMIA DE MINAS GERAISCREAMG Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 28 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

29/01/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/01/2021, 14:51

Expedição de Outros documentos.

28/01/2021, 14:51

MIGRACAO PJe ORDENADA

19/11/2020, 10:40

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

04/11/2020, 07:04

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - 27/07/2020

06/08/2020, 14:31

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

15/05/2020, 10:11

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - PROLATADO EM 14.5.2020

15/05/2020, 09:44

CONCLUSOS PARA DESPACHO

11/05/2020, 09:52

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

13/09/2019, 15:40

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

04/09/2019, 14:38

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

20/02/2019, 12:57

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

09/10/2018, 17:59

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

09/10/2018, 17:52

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR) - REPLICACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL AUTORIZADA PELA PORTARIA COGER N. 05, DE 24/01/2008.

19/09/2009, 11:32

PROCESSO DIGITALIZADO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05, DE 24/01/2008.

19/09/2009, 11:32

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

13/07/2009, 12:45

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

06/05/2009, 19:42

REMESSA ORDENADA: DIGITALIZACAO - PROCESSO SUSPENSO POR 60 DIAS, CONFORME PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

06/05/2009, 19:42

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR) - ART. 40, § 2O DA LEI 6.830/80.

01/03/2000, 17:42

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

01/03/2000, 13:26

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

25/02/2000, 15:18

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

21/01/2000, 15:07

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

19/01/2000, 17:08

CONCLUSOS PARA DESPACHO

13/01/2000, 15:04

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

09/10/1998, 15:07

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

09/10/1998, 13:36

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

06/10/1998, 14:45

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

31/07/1998, 15:57

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

29/07/1998, 09:42

CONCLUSOS PARA DESPACHO

07/07/1998, 12:56

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

06/07/1998, 16:16

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

06/07/1998, 16:13

CONCLUSOS PARA DESPACHO

06/07/1998, 16:12

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

04/06/1998, 11:48

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

22/05/1998, 14:26

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

03/03/1998, 17:36

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

03/03/1998, 15:30

CONCLUSOS PARA DESPACHO

02/03/1998, 16:20

MANDADO : DEVOLVIDO / PENHORA

28/01/1998, 16:57

CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

16/10/1997, 12:32

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

23/09/1997, 14:36

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

23/09/1997, 12:28

CONCLUSOS PARA DESPACHO - INICIAL

18/09/1997, 11:03

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

16/09/1997, 18:09

Ato ordinatório

•09/10/2018, 17:52

Despacho

•19/09/2009, 11:32

Despacho

•19/09/2009, 11:32

Despacho

•19/09/2009, 11:32

Despacho

•19/09/2009, 11:32

Despacho

•19/09/2009, 11:32

Despacho

•19/09/2009, 11:32

Despacho

•19/09/2009, 11:32