Execução Fiscal 0002212-38.2016.4.01.3825 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/12/2025

Valor da Causa

R$ 29.459,41

Órgão julgador

Juízo Substituto da 03ª Vara de Execução Fiscal, Extrajudicial e Jef Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Janaúba-MG

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

RODRIGO ANTONIO MENEGHETTI

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RANULFO ALEXANDRE PINGOSVIK DE MELO VALE

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGJBACIV01T para MGBHZEF03S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

14/12/2025, 08:39

Baixa Definitiva

05/02/2025, 13:54

Transitado em Julgado - Data: 24/01/2025

04/02/2025, 07:46

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

24/01/2025, 01:03

Publicação da Sentença - no dia 03/12/2024

03/12/2024, 02:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 02/12/2024

02/12/2024, 02:00

Expedida/certificada a intimação - Réu Revel

29/11/2024, 15:19

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/12/2024

29/11/2024, 15:19

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

29/11/2024, 15:19

Conclusos para julgamento

28/11/2024, 08:10

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

08/11/2024, 12:52

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

08/11/2024, 12:28

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

18/10/2024, 17:10

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

27/06/2023, 11:20

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 16/06/2023 23:59.

17/06/2023, 00:12

Todas as movimentações(59)

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGJBACIV01T para MGBHZEF03S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

14/12/2025, 08:39

Baixa Definitiva

05/02/2025, 13:54

Transitado em Julgado - Data: 24/01/2025

04/02/2025, 07:46

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

24/01/2025, 01:03

Publicação da Sentença - no dia 03/12/2024

Documentos

SENTENÇA

•29/11/2024, 15:19

OUTROS

•12/05/2023, 11:13

03/12/2024, 02:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 02/12/2024

02/12/2024, 02:00

Expedida/certificada a intimação - Réu Revel

29/11/2024, 15:19

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/12/2024

29/11/2024, 15:19

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

29/11/2024, 15:19

Conclusos para julgamento

28/11/2024, 08:10

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

08/11/2024, 12:52

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

08/11/2024, 12:28

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

18/10/2024, 17:10

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

27/06/2023, 11:20

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 16/06/2023 23:59.

17/06/2023, 00:12

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

18/05/2023, 11:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/05/2023, 10:09

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

15/05/2023, 10:09

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

12/05/2023, 11:13

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

12/05/2023, 11:13

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

12/05/2023, 09:16

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

12/05/2023, 09:15

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

01/02/2022, 08:50

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

31/01/2022, 14:46

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

31/01/2022, 14:46

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

31/01/2022, 13:58

Decorrido prazo - Decorrido prazo de RODRIGO ANTONIO MENEGHETTI em 17/08/2021 23:59.

18/08/2021, 16:42

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

14/07/2021, 11:35

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 05/07/2021.

06/07/2021, 13:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2021

06/07/2021, 13:01

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002212-38.2016.4.01.3825. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Janaúba-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Janaúba-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: RODRIGO ANTONIO MENEGHETTI PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): RODRIGO ANTONIO MENEGHETTI Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. JANAÚBA, 1 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

02/07/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

01/07/2021, 13:31

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

01/07/2021, 13:31

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

01/07/2021, 13:28

Juntado(a) - Juntada de volume

01/07/2021, 13:28

Juntado(a) - Petição Inicial

30/12/2020, 17:12

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

11/12/2020, 04:19

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR - SUSP. ART. 40 LEF

17/04/2018, 17:52

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

20/03/2018, 18:35

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - EXEQUENTE REQUER A SUSPENSÃO DO PROCESSO POR 01 (UM) ANO.

27/02/2018, 12:18

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

23/02/2018, 16:42

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

06/02/2018, 09:47

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

01/02/2018, 17:18

Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA - RODRIGO ANTÔNIO MENEGHETTI.

16/10/2017, 18:15

Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

29/08/2017, 11:54

Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

23/08/2017, 17:27

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

28/07/2017, 08:00

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO EXEQUENTE ÀS FLS. 23/27.

09/06/2017, 13:54

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

08/06/2017, 16:01

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

03/05/2017, 11:13

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - VISTA PFN

27/04/2017, 14:46

Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

07/04/2017, 18:35

Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

15/02/2017, 12:28

Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

03/02/2017, 11:21

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

13/01/2017, 15:11

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

10/11/2016, 16:49

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

10/11/2016, 14:00

Juntado(a) - INICIAL AUTUADA

10/11/2016, 13:59

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

10/11/2016, 11:22

OUTROS

•31/01/2022, 14:46