Execução Fiscal 0005899-51.2018.4.01.3308 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/04/2020

Valor da Causa

R$ 3.426,14

Órgão julgador

8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

AISLAN PIRES FERNANDES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de outras peças

20/07/2022, 17:31

Processo devolvido à Secretaria

21/01/2022, 18:52

Proferida decisão interlocutória

21/01/2022, 18:52

Conclusos para despacho

19/01/2022, 10:51

Decorrido prazo de AISLAN PIRES FERNANDES em 17/08/2021 23:59.

18/08/2021, 16:42

Juntada de manifestação

07/07/2021, 11:31

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 05/07/2021.

06/07/2021, 13:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2021

06/07/2021, 13:01

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005899-51.2018.4.01.3308. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DA BAHIA e outros POLO PASSIVO: AISLAN PIRES FERNANDES PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): AISLAN PIRES FERNANDES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 1 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

02/07/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/07/2021, 13:52

Expedição de Outros documentos.

01/07/2021, 13:52

Juntada de certidão de processo migrado

01/07/2021, 13:51

Juntada de volume

01/07/2021, 13:51

MIGRACAO PJe ORDENADA - CARRINHO

22/06/2021, 16:22

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - NSM. MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER O PROVIMENTO COGER 10026137 (0011499-30.2018.4.01.8004).

04/05/2020, 07:00

Todas as movimentações(27)

Juntada de outras peças

20/07/2022, 17:31

Processo devolvido à Secretaria

21/01/2022, 18:52

Proferida decisão interlocutória

21/01/2022, 18:52

Conclusos para despacho

19/01/2022, 10:51

Decorrido prazo de AISLAN PIRES FERNANDES em 17/08/2021 23:59.

18/08/2021, 16:42

Documentos

Sentença Tipo B

•13/11/2023, 13:32

Sentença Tipo B

•13/11/2023, 13:32

Juntada de manifestação

07/07/2021, 11:31

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 05/07/2021.

06/07/2021, 13:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2021

06/07/2021, 13:01

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005899-51.2018.4.01.3308. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DA BAHIA e outros POLO PASSIVO: AISLAN PIRES FERNANDES PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): AISLAN PIRES FERNANDES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 1 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

02/07/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/07/2021, 13:52

Expedição de Outros documentos.

01/07/2021, 13:52

Juntada de certidão de processo migrado

01/07/2021, 13:51

Juntada de volume

01/07/2021, 13:51

MIGRACAO PJe ORDENADA - CARRINHO

22/06/2021, 16:22

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - NSM. MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER O PROVIMENTO COGER 10026137 (0011499-30.2018.4.01.8004).

04/05/2020, 07:00

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA: RECEBIDOS DE OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER 10026137 DE 27 DE MARÇO DE 2020. (0011499-30.2018.4.01.8004).

04/05/2020, 07:00

BAIXA: REMETIDOS A OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - DECLINIO DE COMPETENCIA CONFORME PROVIMENTO COGER 10026137 DE 27 DE MARÇO DE 2020.

21/04/2020, 03:09

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - NSM

29/04/2019, 15:45

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - jsg

28/03/2019, 12:09

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA - NSM

28/02/2019, 12:00

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - NSM

13/02/2019, 14:00

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA - bbp

13/12/2018, 10:28

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - bbp

12/12/2018, 10:28

CONCLUSOS PARA DECISAO - css

11/12/2018, 15:05

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - tas

26/10/2018, 15:13

INICIAL AUTUADA

26/10/2018, 15:13

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - TAS

15/10/2018, 15:51

Ato ordinatório

•17/11/2022, 11:49

Decisão

•21/01/2022, 18:52