Execução Fiscal 0005957-31.2016.4.01.3500 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/03/2016

Valor da Causa

R$ 4.129,02

Órgão julgador

7ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJGO

Partes do Processo

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL

CNPJ

Autor

REGINA CARVALHO DE OLIVEIRA

Terceiro

RAQUEL ATHOUGUIA SANCHES

Terceiro

SUPERINTENDENTE ARNALDO MARTINHO COSTA DA COSTA

Terceiro

ANM- AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL

CNPJ

Autor

REGINA CARVALHO DE OLIVEIRA

Terceiro

RAQUEL ATHOUGUIA SANCHES

Terceiro

SUPERINTENDENTE ARNALDO MARTINHO COSTA DA COSTA

Terceiro

ANM- AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO

Terceiro

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO -ANM

Terceiro

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - ANM

Terceiro

DIVINO DOS REIS VASCONCELOS

CPF

Reu

Movimentações

Proferido despacho de mero expediente

05/07/2024, 14:41

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

05/07/2024, 14:41

Processo Desarquivado

04/07/2024, 14:38

Juntada de petição intercorrente

01/07/2024, 21:34

Arquivado Provisoramente

25/04/2024, 00:17

Proferido despacho de mero expediente

24/04/2023, 13:11

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

24/04/2023, 13:11

Juntada de petição intercorrente

04/03/2023, 17:33

Juntada de Certidão

23/02/2023, 10:00

Ato ordinatório praticado

23/02/2023, 10:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/02/2023, 10:00

Juntada de certidão

23/02/2023, 09:57

Juntada de petição intercorrente

15/07/2022, 19:22

Expedição de Outros documentos.

08/07/2022, 22:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/07/2022, 22:48

Todas as movimentações(51)

Proferido despacho de mero expediente

05/07/2024, 14:41

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

05/07/2024, 14:41

Processo Desarquivado

04/07/2024, 14:38

Juntada de petição intercorrente

01/07/2024, 21:34

Arquivado Provisoramente

Documentos

Despacho

•05/07/2024, 14:41

Despacho

•24/04/2023, 13:11

25/04/2024, 00:17

Proferido despacho de mero expediente

24/04/2023, 13:11

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

24/04/2023, 13:11

Juntada de petição intercorrente

04/03/2023, 17:33

Juntada de Certidão

23/02/2023, 10:00

Ato ordinatório praticado

23/02/2023, 10:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/02/2023, 10:00

Juntada de certidão

23/02/2023, 09:57

Juntada de petição intercorrente

15/07/2022, 19:22

Expedição de Outros documentos.

08/07/2022, 22:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/07/2022, 22:48

Processo devolvido à Secretaria

08/07/2022, 18:56

Proferido despacho de mero expediente

08/07/2022, 18:56

Conclusos para despacho

18/03/2022, 07:39

Decorrido prazo de DIVINO DOS REIS VASCONCELOS em 24/08/2021 23:59.

25/08/2021, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2021

13/07/2021, 04:24

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 12/07/2021.

13/07/2021, 04:24

Juntada de petição intercorrente

05/07/2021, 09:44

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005957-31.2016.4.01.3500. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Goiás 7ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJGO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL POLO PASSIVO: DIVINO DOS REIS VASCONCELOS PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): DIVINO DOS REIS VASCONCELOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. GOIÂNIA, 1 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

02/07/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/07/2021, 13:58

Expedição de Outros documentos.

01/07/2021, 13:58

Juntada de certidão de processo migrado

01/07/2021, 13:57

MIGRACAO PJe ORDENADA

03/12/2020, 16:48

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

07/02/2020, 18:46

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

07/02/2020, 18:46

CONCLUSOS PARA DESPACHO

07/02/2020, 18:46

RECEBIDOS EM SECRETARIA - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 8809699/2019.

29/11/2019, 07:05

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 8809699/2019.

29/11/2019, 07:05

RECEBIDOS EM SECRETARIA

28/08/2019, 16:59

CARGA: RETIRADOS PGF

26/07/2019, 07:53

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

19/07/2019, 15:18

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

17/07/2019, 17:53

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

17/07/2019, 17:52

CITACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO

17/07/2019, 17:52

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO

15/10/2018, 12:34

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO

15/10/2018, 12:34

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

15/10/2018, 12:34

CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

15/05/2018, 10:19

RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/08/2017, 17:25

CARGA: RETIRADOS PGF - RETIRADO PELO BIANO

07/07/2017, 08:41

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

04/07/2017, 09:29

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

03/07/2017, 11:33

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

30/03/2017, 13:24

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

30/03/2017, 13:24

CONCLUSOS PARA DESPACHO

30/03/2017, 13:24

INICIAL AUTUADA

10/03/2016, 13:11

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

02/03/2016, 10:59

Ato ordinatório

•23/02/2023, 10:00

Despacho

•08/07/2022, 18:56