Execução Fiscal 0000097-57.2013.4.01.3305 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/11/2024

Valor da Causa

R$ 35.305,90

Órgão julgador

18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

JADISSON OLIVEIRA DE MORAIS SERVICO - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

DIOGO VIEIRA ALVES

CPF·Representa: Réu

VALENTINE CHRYSTINE DE OLIVEIRA SILVA

CPF·Representa: Réu

ANDRE FILIPE ALVES SANTOS

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

04/11/2025, 22:19

Decorrido prazo de JADISSON OLIVEIRA DE MORAIS SERVICO - ME em 25/09/2025 23:59.

26/09/2025, 00:40

Publicado Intimação em 11/09/2025.

11/09/2025, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2025

11/09/2025, 00:23

Expedição de Outros documentos.

09/09/2025, 09:47

Juntada de e-mail

09/09/2025, 09:43

Publicado Intimação em 02/09/2025.

02/09/2025, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025

02/09/2025, 01:06

Juntada de e-mail

01/09/2025, 09:46

Expedição de Outros documentos.

29/08/2025, 09:52

Expedição de Intimação.

29/08/2025, 09:50

Juntada de certidão de expedição de documento

29/08/2025, 09:49

Processo devolvido à Secretaria

27/08/2025, 16:46

Proferido despacho de mero expediente

27/08/2025, 16:46

Conclusos para despacho

27/08/2025, 10:17

Todas as movimentações(110)

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

04/11/2025, 22:19

Decorrido prazo de JADISSON OLIVEIRA DE MORAIS SERVICO - ME em 25/09/2025 23:59.

26/09/2025, 00:40

Publicado Intimação em 11/09/2025.

11/09/2025, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2025

11/09/2025, 00:23

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Despacho

•27/08/2025, 16:46

Ato ordinatório

•30/10/2024, 14:05

09/09/2025, 09:47

Juntada de e-mail

09/09/2025, 09:43

Publicado Intimação em 02/09/2025.

02/09/2025, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025

02/09/2025, 01:06

Juntada de e-mail

01/09/2025, 09:46

Expedição de Outros documentos.

29/08/2025, 09:52

Expedição de Intimação.

29/08/2025, 09:50

Juntada de certidão de expedição de documento

29/08/2025, 09:49

Processo devolvido à Secretaria

27/08/2025, 16:46

Proferido despacho de mero expediente

27/08/2025, 16:46

Conclusos para despacho

27/08/2025, 10:17

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 11/11/2024 23:59.

12/11/2024, 00:52

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

09/11/2024, 23:25

Juntada de manifestação

04/11/2024, 17:14

Ato ordinatório praticado

30/10/2024, 14:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/10/2024, 14:05

Juntada de Certidão

30/10/2024, 14:05

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

30/10/2024, 14:03

Juntada de petição intercorrente

02/10/2024, 18:06

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 15/12/2021 23:59.

16/12/2021, 01:14

Proferido despacho de mero expediente

13/12/2021, 14:18

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

13/12/2021, 14:18

Decorrido prazo de JADISSON OLIVEIRA DE MORAIS SERVICO - ME em 10/12/2021 23:59.

11/12/2021, 01:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/12/2021, 15:33

Expedição de Outros documentos.

01/12/2021, 15:32

Juntada de documentos diversos

25/11/2021, 09:58

Juntada de Certidão

25/11/2021, 09:52

Processo devolvido à Secretaria

20/11/2021, 11:22

Proferido despacho de mero expediente

20/11/2021, 11:22

Conclusos para despacho

17/11/2021, 13:19

Juntada de manifestação

29/09/2021, 15:27

Juntada de Certidão

20/09/2021, 14:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/09/2021, 14:44

Ato ordinatório praticado

20/09/2021, 14:44

Juntada de petição intercorrente

01/09/2021, 10:31

Juntada de manifestação

10/08/2021, 10:33

Expedição de Comunicação via sistema.

05/08/2021, 15:04

Expedição de Comunicação via sistema.

05/08/2021, 15:04

Ato ordinatório praticado

05/08/2021, 14:53

Juntada de petição intercorrente

05/08/2021, 11:01

Juntada de manifestação

29/06/2021, 16:52

Juntada de manifestação

15/06/2021, 21:29

Expedição de Outros documentos.

07/06/2021, 13:59

Ato ordinatório praticado

07/06/2021, 13:57

Juntada de manifestação

26/05/2021, 11:51

Cancelada a movimentação processual

11/05/2021, 17:23

Cancelada a movimentação processual

11/05/2021, 17:23

Decorrido prazo de UNIAO - FAZENDA NACIONAL (INSS) em 18/03/2021 23:59.

19/03/2021, 03:31

Decorrido prazo de JADISSON OLIVEIRA DE MORAIS SERVICO - ME em 16/03/2021 23:59.

17/03/2021, 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2021

01/03/2021, 22:10

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 01/02/2021.

01/03/2021, 22:10

Juntada de e-mail

05/02/2021, 10:30

Juntada de manifestação

02/02/2021, 17:21

Juntada de pedido de suspensão do processo

30/01/2021, 15:42

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000097-57.2013.4.01.3305. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Juazeiro-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Juazeiro-BA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) e outros POLO PASSIVO: JADISSON OLIVEIRA DE MORAIS SERVICO - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): UNIAO - FAZENDA NACIONAL (INSS) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. JUAZEIRO, 28 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

29/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000097-57.2013.4.01.3305. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Juazeiro-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Juazeiro-BA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) e outros POLO PASSIVO: JADISSON OLIVEIRA DE MORAIS SERVICO - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): UNIAO - FAZENDA NACIONAL (INSS) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. JUAZEIRO, 28 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

29/01/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/01/2021, 14:56

Expedição de Outros documentos.

28/01/2021, 14:56

Expedição de Outros documentos.

28/01/2021, 14:56

Juntada de certidão de processo migrado

28/01/2021, 14:52

Juntada de volume

28/01/2021, 14:52

MIGRACAO PJe ORDENADA

27/01/2021, 13:47

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

16/10/2020, 10:24

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

24/03/2017, 13:22

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - ALTERAÇÃO DA RESTRIÇÃO CIRCULAÇÃO PARA TRANSFERENCIA NO RENAJUD

24/03/2017, 13:11

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

23/02/2017, 12:14

CONCLUSOS PARA DESPACHO

21/02/2017, 12:13

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

20/02/2017, 17:25

RECEBIDOS EM SECRETARIA

20/02/2017, 17:25

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

06/02/2017, 14:11

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - DÊ-SE VISTA DOS AUTOS AO EXEQUENTE.

31/01/2017, 12:05

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - DO EXECUTADO.

30/01/2017, 15:39

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

11/03/2016, 15:53

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

09/03/2016, 15:53

CONCLUSOS PARA DESPACHO

07/03/2016, 15:52

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

15/12/2015, 13:56

RECEBIDOS EM SECRETARIA

15/12/2015, 13:56

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

07/12/2015, 10:29

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

04/12/2015, 18:31

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - RENAJUD

04/12/2015, 18:31

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - ORDEM DE DESBLOQUEIO - VALOR INFIMO

03/12/2015, 17:16

DEVOLVIDOS C/ DECISAO/BLOQUEIO BACENJUD DEFERIDO

16/11/2015, 15:24

CONCLUSOS PARA DECISAO

26/10/2015, 14:09

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

08/06/2015, 12:10

RECEBIDOS EM SECRETARIA

08/06/2015, 12:10

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

01/06/2015, 08:55

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

22/05/2015, 15:31

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

19/05/2015, 12:14

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - PARCELAMENTO ADMINISTRATIVO.

30/04/2013, 08:13

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - SUSPENDA-SE A PRESENTE EXECUÇÃO PELO PRAZO DO PARCELAMENTO CONSOLIDADO, NA FORMA DO ART. 792 DO CPC, CABENDO À PARTE EXEQUENTE O ÔNUS DE INFORMAR A ESTE JUÍZO ACERCA DA QUITAÇÃO DA DÍVIDA OU DA RESCISÃO DO ACORDO. DESNECESSÁRIA A INTIMAÇÃO ACERCA DESTE DESPACHO, HAJA VISTA SUA RENÚNCIA EXPRESSA.

30/04/2013, 08:11

CONCLUSOS PARA DESPACHO

30/04/2013, 08:11

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PARTE CREDORA

25/04/2013, 15:25

RECEBIDOS EM SECRETARIA

24/04/2013, 15:25

RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO - COM PET E REMET A VARA APOS PROT E CADASTRO

24/04/2013, 13:39

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

08/04/2013, 15:19

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - DÊ-SE VISTA Á FAZENDA NACIONAL

08/04/2013, 15:16

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

03/04/2013, 16:17

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

28/02/2013, 15:21

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

28/02/2013, 15:19

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

07/02/2013, 18:35

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - CITE-SE

04/02/2013, 18:34

CONCLUSOS PARA DESPACHO

04/02/2013, 18:34

RECEBIDOS EM SECRETARIA

30/01/2013, 17:01

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

29/01/2013, 18:47

INICIAL AUTUADA

29/01/2013, 18:47

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

29/01/2013, 15:28

Ato ordinatório

•30/10/2024, 14:05

Despacho

•13/12/2021, 14:18

Despacho

•20/11/2021, 11:22

Ato ordinatório

•20/09/2021, 14:44

Ato ordinatório

•05/08/2021, 14:53

Ato ordinatório

•07/06/2021, 13:57