Execução Fiscal 0009441-97.2016.4.01.4100 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/09/2016

Valor da Causa

R$ 23.116,47

Órgão julgador

2ª Vara Federal Cível da SJRO

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

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Central de Ajuda

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(66)

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

ROOSEVELT ARANHA SABOIA

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM BRASILIA

Terceiro

RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GOIANIA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS

Terceiro

DIRETOR GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BRASILIA DF

Terceiro

DELEGACIOA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PORTO VELHO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BRASILIA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DE RECURSOS FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - CSRF DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS - CARF

Terceiro

DELEGADO DA REITA FEDERAL EM SAO PAULO AEROPORTO DE VIRACOPOS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL REPRESENTADA PELA CEF

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM ANAPOLIS-GO

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE BRASILIA - DF

Terceiro

MICHEL LOPES TEODORO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

PGFN

Terceiro

PRESIDENTE DA JUNTA DE RECURSOS ADMINISTRATIVO, JUNTA DE RECURSO DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDEN

Terceiro

COORDENADOR DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM MANAUS

Terceiro

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM TERESINA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDENCIA SOCIAL DA 19 JUNTA DE RECURSOS

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA/MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SALVADOR

Terceiro

WALLER CHAVES DA COSTA

Terceiro

PROCURADOR SECCIONAL DA PGFN VARGINHA/MG

Terceiro

INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

[REMOVER REGISTRO] INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERABA-MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SALVADOR

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONTE

Terceiro

ROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONT

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL EM GOIAS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL DO ESTADO DO AMAZONAS

Terceiro

PROCURADOR GERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL ITABUNA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

SUPERINTEDENTE/DELEGADO DA FAZENDA NACIONAL NO PARA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CUIABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE SALVADOR

Terceiro

CONSELHO DIRETOR DO FUNDO PIS-PASEP

Terceiro

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO FEDERAL ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

VALERIA DOS SANTOS FRANCA

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

30/06/2025, 14:55

Transitado em Julgado em 10/03/2025

10/03/2025, 16:55

Processo devolvido à Secretaria

10/03/2025, 16:55

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

10/03/2025, 16:55

Conclusos para julgamento

05/03/2025, 11:17

Juntada de pedido de extinção do processo

05/03/2025, 11:17

Arquivado Provisoramente

12/04/2023, 10:57

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 11/04/2023 23:59.

12/04/2023, 00:37

Expedição de Outros documentos.

10/03/2023, 09:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/03/2023, 09:26

Processo Desarquivado

10/03/2023, 08:55

Arquivado Provisoramente

19/10/2021, 15:18

Proferido despacho de mero expediente

19/10/2021, 15:18

Decorrido prazo de VALERIA DOS SANTOS FRANCA em 17/08/2021 23:59.

18/08/2021, 16:33

Juntada de petição intercorrente

13/07/2021, 19:19

Todas as movimentações(48)

Arquivado Definitivamente

30/06/2025, 14:55

Transitado em Julgado em 10/03/2025

10/03/2025, 16:55

Processo devolvido à Secretaria

10/03/2025, 16:55

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

10/03/2025, 16:55

Conclusos para julgamento

05/03/2025, 11:17

Documentos

Sentença Tipo B

•10/03/2025, 16:55

Despacho

•19/10/2021, 15:18

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legal

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Juntada de pedido de extinção do processo

05/03/2025, 11:17

Arquivado Provisoramente

12/04/2023, 10:57

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 11/04/2023 23:59.

12/04/2023, 00:37

Expedição de Outros documentos.

10/03/2023, 09:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/03/2023, 09:26

Processo Desarquivado

10/03/2023, 08:55

Arquivado Provisoramente

19/10/2021, 15:18

Proferido despacho de mero expediente

19/10/2021, 15:18

Decorrido prazo de VALERIA DOS SANTOS FRANCA em 17/08/2021 23:59.

18/08/2021, 16:33

Juntada de petição intercorrente

13/07/2021, 19:19

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 05/07/2021.

05/07/2021, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2021

03/07/2021, 01:56

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0009441-97.2016.4.01.4100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Rondônia 2ª Vara Federal Cível da SJRO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: VALERIA DOS SANTOS FRANCA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): VALERIA DOS SANTOS FRANCA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PORTO VELHO, 1 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

02/07/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/07/2021, 15:48

Expedição de Outros documentos.

01/07/2021, 15:48

Juntada de certidão de processo migrado

01/07/2021, 15:47

MIGRACAO PJe ORDENADA

17/06/2021, 11:18

RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/06/2021, 11:18

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR) - SEM BAIXA

02/07/2019, 09:22

REMESSA ORDENADA: ARQUIVO

28/06/2019, 10:25

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

28/06/2019, 10:25

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

27/06/2018, 11:16

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

07/06/2018, 17:36

CONCLUSOS PARA DECISAO

04/06/2018, 16:15

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

21/05/2018, 12:38

RECEBIDOS EM SECRETARIA

21/05/2018, 12:38

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

27/04/2018, 14:39

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

25/04/2018, 13:24

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

25/04/2018, 13:24

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

26/03/2018, 10:36

CONCLUSOS PARA DESPACHO

20/03/2018, 16:22

CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - 418/2017

22/06/2017, 15:02

MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

16/05/2017, 11:12

MANDADO: EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

15/05/2017, 17:30

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

08/05/2017, 16:29

CONCLUSOS PARA DECISAO

05/05/2017, 18:03

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - BACENJUD

28/04/2017, 09:55

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

24/10/2016, 13:20

CONCLUSOS PARA DECISAO

07/10/2016, 09:54

RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDO DA DISTRIBUIÇAO

06/10/2016, 09:53

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

04/10/2016, 07:49

INICIAL AUTUADA

04/10/2016, 07:49

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PROGRAMA PJFDI1100

29/09/2016, 11:19