Execução Fiscal 0001262-74.2007.4.01.4300 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalAusência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/10/2023

Valor da Causa

R$ 378.733,63

Órgão julgador

5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJTO

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

GERALDO VAZ DA SILVA

CPF

Reu

ADELIO VAZ DA SILVA

CPF

Reu

AMALIA EDUARDA DA SILVA

CPF

Reu

BENEDITO EDUARDO DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

DIVINO JOSE RIBEIRO

OAB/TO 121·CPF·Representa: Réu

PAULO CÉSAR MONTEIRO MENDES JÚNIOR

OAB/TO 1800·CPF·Representa: Réu

ADWARDYS DE BARROS VINHAL

OAB/TO 2541·CPF·Representa: Réu

HELDER BARBOSA NEVES

OAB/TO 4916·CPF·Representa: Réu

LUIS AFONSO DANDA

OAB/MA 8611·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

DIVINO JOSE RIBEIRO

OAB/TO 121·CPF·Representa: Réu

PAULO CÉSAR MONTEIRO MENDES JÚNIOR

OAB/TO 1800·CPF·Representa: Réu

ADWARDYS DE BARROS VINHAL

OAB/TO 2541·CPF·Representa: Réu

HELDER BARBOSA NEVES

OAB/TO 4916·CPF·Representa: Réu

LUIS AFONSO DANDA

OAB/MA 8611·CPF·Representa: Réu

SONELIZ BORGES

OAB/TO 5524·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de BENEDITO EDUARDO DA SILVA em 13/06/2024 23:59.

14/06/2024, 00:28

Decorrido prazo de AMALIA EDUARDA DA SILVA em 13/06/2024 23:59.

14/06/2024, 00:28

Decorrido prazo de ADELIO VAZ DA SILVA em 13/06/2024 23:59.

14/06/2024, 00:28

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 13/06/2024 23:59.

14/06/2024, 00:28

Proferido despacho de mero expediente

08/06/2024, 16:54

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

08/06/2024, 16:54

Decorrido prazo de GERALDO VAZ DA SILVA em 06/06/2024 23:59.

07/06/2024, 00:19

Juntada de certidão

04/06/2024, 09:33

Publicado Despacho em 06/05/2024.

06/05/2024, 00:01

Juntada de manifestação

05/05/2024, 10:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2024

04/05/2024, 00:01

Processo devolvido à Secretaria

02/05/2024, 10:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/05/2024, 10:17

Juntada de Certidão

02/05/2024, 10:17

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

02/05/2024, 10:17

Todas as movimentações(193)

Decorrido prazo de BENEDITO EDUARDO DA SILVA em 13/06/2024 23:59.

14/06/2024, 00:28

Decorrido prazo de AMALIA EDUARDA DA SILVA em 13/06/2024 23:59.

14/06/2024, 00:28

Decorrido prazo de ADELIO VAZ DA SILVA em 13/06/2024 23:59.

14/06/2024, 00:28

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 13/06/2024 23:59.

14/06/2024, 00:28

Proferido despacho de mero expediente

Documentos

Despacho

•08/06/2024, 16:54

Despacho

•02/05/2024, 10:17

08/06/2024, 16:54

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

08/06/2024, 16:54

Decorrido prazo de GERALDO VAZ DA SILVA em 06/06/2024 23:59.

07/06/2024, 00:19

Juntada de certidão

04/06/2024, 09:33

Publicado Despacho em 06/05/2024.

06/05/2024, 00:01

Juntada de manifestação

05/05/2024, 10:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2024

04/05/2024, 00:01

Processo devolvido à Secretaria

02/05/2024, 10:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/05/2024, 10:17

Juntada de Certidão

02/05/2024, 10:17

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

02/05/2024, 10:17

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

02/05/2024, 10:17

Proferido despacho de mero expediente

02/05/2024, 10:17

Conclusos para despacho

30/04/2024, 17:47

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

30/04/2024, 17:46

Juntada de certidão

20/01/2024, 18:48

Proferido despacho de mero expediente

14/12/2023, 17:59

Juntada de pedido de suspensão do processo

14/12/2023, 14:46

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

31/10/2023, 07:35

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

24/08/2022, 11:54

Juntada de manifestação

01/07/2022, 10:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/06/2022, 08:50

Expedição de Outros documentos.

29/06/2022, 08:50

Processo devolvido à Secretaria

28/06/2022, 16:44

Proferido despacho de mero expediente

28/06/2022, 16:44

Conclusos para despacho

06/06/2022, 10:37

Juntada de manifestação

23/05/2022, 16:08

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 10/05/2022 23:59.

11/05/2022, 00:28

Juntada de Certidão

05/04/2022, 11:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/04/2022, 11:59

Ato ordinatório praticado

05/04/2022, 11:59

Juntada de certidão

12/01/2022, 07:08

Processo devolvido à Secretaria

01/12/2021, 12:07

Outras Decisões

01/12/2021, 12:07

Conclusos para decisão

19/10/2021, 09:21

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

19/10/2021, 09:21

Decorrido prazo de ADELIO VAZ DA SILVA em 24/08/2021 23:59.

25/08/2021, 08:03

Decorrido prazo de AMALIA EDUARDA DA SILVA em 24/08/2021 23:59.

25/08/2021, 08:03

Decorrido prazo de BENEDITO EDUARDO DA SILVA em 24/08/2021 23:59.

25/08/2021, 01:03

Decorrido prazo de GERALDO VAZ DA SILVA em 17/08/2021 23:59.

18/08/2021, 16:33

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 05/07/2021.

05/07/2021, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2021

03/07/2021, 01:56

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001262-74.2007.4.01.4300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Tocantins 3ª Vara Federal de Execução Fiscal e Juizado Especial Cível da SJTO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: GERALDO VAZ DA SILVA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): GERALDO VAZ DA SILVA DIVINO JOSE RIBEIRO - (OAB: TO121) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PALMAS, 1 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

02/07/2021, 00:00

Juntada de manifestação

01/07/2021, 16:47

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

01/07/2021, 15:53

Proferido despacho de mero expediente

01/07/2021, 15:53

Expedição de Outros documentos.

01/07/2021, 15:52

Expedição de Outros documentos.

01/07/2021, 15:52

Expedição de Outros documentos.

01/07/2021, 15:52

Expedição de Outros documentos.

01/07/2021, 15:52

Expedição de Outros documentos.

01/07/2021, 15:52

Juntada de certidão de processo migrado

01/07/2021, 15:52

MIGRACAO PJe ORDENADA

01/07/2021, 15:15

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

26/03/2018, 10:12

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

23/03/2018, 17:22

CONCLUSOS PARA DECISAO

13/03/2018, 15:40

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

02/02/2018, 09:08

RECEBIDOS EM SECRETARIA

25/01/2018, 10:51

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

15/01/2018, 10:15

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

05/12/2017, 15:12

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

05/12/2017, 15:12

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª)

05/12/2017, 15:12

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

05/12/2017, 15:12

RECEBIDOS EM SECRETARIA

05/12/2017, 15:12

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

27/10/2017, 10:26

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

24/10/2017, 14:13

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 131/2016.

10/10/2016, 07:00

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 131/2016.

10/10/2016, 07:00

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

04/08/2015, 15:06

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - E-DJF1/ N 140, EXPEDIENTE DO DIA 21/07/2015, DIVULGADO 28/07/2015, PUBLICADO 29/07/2015, CERTIFICADO 30/07/2015

30/07/2015, 17:34

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

23/07/2015, 14:47

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

23/07/2015, 14:47

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - MANTENHA-SE SUSPENSO POR 12 MESES, EM RAZÃO DO PARCELAMENTO.

23/07/2015, 14:34

CONCLUSOS PARA DESPACHO

23/07/2015, 14:34

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

03/02/2015, 11:14

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

03/02/2015, 11:12

CONCLUSOS PARA DECISAO

09/01/2015, 10:28

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

04/12/2014, 12:52

RECEBIDOS EM SECRETARIA - APS AO 9672720134014300

28/11/2014, 18:00

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - APS AO 9672720134014300

21/11/2014, 10:48

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

24/10/2014, 13:27

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

24/10/2014, 13:26

CONCLUSOS PARA DECISAO

22/10/2014, 15:44

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; EMBARGOS A EXECUCAO - PROC. 967-27.2013.4.01.4300

03/12/2013, 16:14

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

27/11/2013, 14:04

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

05/11/2013, 13:08

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

05/11/2013, 13:05

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO OUTROS (ESPECIFICAR)

14/10/2013, 14:04

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - EDJF1, Nº 180. ANO V. PUBLICADO EM 17/09/2013. FLS. 1266/1270.

17/09/2013, 14:10

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

13/09/2013, 17:57

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

12/09/2013, 17:55

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - (...) REJEITO A EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE (...)

12/09/2013, 17:49

CONCLUSOS PARA DECISAO

05/09/2013, 11:20

RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - IMPUG. A EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE

05/09/2013, 11:20

RECEBIDOS EM SECRETARIA - SEM APS

03/09/2013, 17:57

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

30/08/2013, 10:28

APENSAMENTO: DE PROCESSO: REVOGADO/ORDENADA SEPARACAO

27/08/2013, 12:55

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

27/08/2013, 12:52

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - INTIMAR EXEQUENTE, PARA, EM 10 DIAS SE MANIFESTAR ACERCA DA EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE APRESENTADA

27/08/2013, 12:49

TRASLADO PECAS CERTIFICADO

27/08/2013, 12:48

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

31/07/2013, 13:42

APENSAMENTO: DE PROCESSO: REALIZADO

13/03/2013, 14:02

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE DE AMÁLIA EDUARDA DA SILVA E BENEDITO EDUARDO DA SILVA

01/03/2013, 14:21

MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

31/01/2013, 13:01

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

15/01/2013, 16:20

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - (...) EXPEÇA-SE MANDADO PARA PENHORA E AVALIAÇÃO DO VEÍCULO (...)

19/11/2012, 16:21

CONCLUSOS PARA DESPACHO

12/11/2012, 17:35

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - REQUER EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE PENHORA

15/09/2012, 09:33

RECEBIDOS EM SECRETARIA

30/08/2012, 17:05

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

17/08/2012, 16:49

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

10/08/2012, 15:53

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - INTIME-SE O EXEQUENTE PARA INDICAR O ENDEREÇO ONDE O VEÍCULO (...)

10/08/2012, 15:51

CONCLUSOS PARA DESPACHO

07/08/2012, 15:42

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

04/06/2012, 11:17

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

18/04/2012, 15:23

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DEFIRO PEDIDO DE PENHORA DE VEICULO...

18/04/2012, 15:22

CONCLUSOS PARA DESPACHO

16/04/2012, 13:35

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - REQUER BLOQUEIO ELETRÔNICO DE VEÍCULOS

05/03/2012, 15:24

RECEBIDOS EM SECRETARIA

16/02/2012, 17:26

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

10/02/2012, 17:19

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

01/02/2012, 14:20

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

01/02/2012, 14:20

CONCLUSOS PARA DESPACHO

24/10/2011, 14:07

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - BANCO INFORMA EFETIVAÇÃO DA MEDIDA DETERMINADA

18/08/2011, 18:08

DILIGENCIA CUMPRIDA - SOLICITADO A TRANSFERENCIA DE VALORES JUNTO A CEF

04/08/2011, 18:23

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

02/06/2011, 14:45

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - ...PROCEDSA-SE A TRANSFERENCIA DA IMPORTANCIA BLOQUEADA....INTIE-SE O EXECUTADO ACERCA DA PENHORA...

02/06/2011, 14:41

CONCLUSOS PARA DESPACHO

01/06/2011, 11:44

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - REQUER TRANSFERÊNCIA DE VALORES (...)

26/05/2011, 18:44

RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/04/2011, 17:59

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

08/04/2011, 10:44

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - INTIMAR A EXEQEUNTE ACERCA DA REALIZAÇÃO DO BACENJUD

07/04/2011, 15:55

PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD

21/02/2011, 10:57

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - REQUER 159

31/01/2011, 13:46

RECEBIDOS EM SECRETARIA

24/01/2011, 17:51

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

30/11/2010, 16:03

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

23/11/2010, 09:38

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - EXTINTA A EXECUÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 794, II, CPC, EM RAZÃO DO DEVEDOR OBTÉM, POR TRANSAÇÃO OU POR QUALQUER OUTRO MEIO, A REMISSÃO TOTAL DA DÍVIDA.

12/11/2010, 14:12

CONCLUSOS PARA DECISAO

19/10/2010, 16:36

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - REQUER EXTINÇÃO DO PROCESSO EM RELAÇÃO A 2 CDA'S E PROSSEGUIMENTO QTO A OUTRA.

19/10/2010, 16:10

RECEBIDOS EM SECRETARIA

07/10/2010, 15:14

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

03/09/2010, 17:58

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - VISTA A EXEQUENTE ACERCA DO DECURSO DO PRAZO DE CITAÇÃO EDITALICIA

23/08/2010, 18:20

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - DECURSO DO PRAZO PARA PAGAR A DIVIDA OU NOMEAR BENS A PENHORA

23/08/2010, 18:19

CITACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO - E-DJF1 Nº 21, PAG 952.

21/06/2010, 16:36

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO

29/03/2010, 12:58

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO

26/01/2010, 17:22

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

26/01/2010, 17:21

CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

14/10/2009, 18:42

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - CITE(M)-SE...

31/08/2009, 18:56

CONCLUSOS PARA DECISAO

31/07/2009, 18:20

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - EXQTE REQUER A CITACAO DO EXECUTADO NO ENDERECO...

09/06/2009, 16:35

RECEBIDOS EM SECRETARIA

05/06/2009, 18:25

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

30/04/2009, 09:29

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

27/04/2009, 15:15

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - INDEFIRO O PEIDO, PORQUANTO AINDA NÃO COMPLEMENTQADA A RELAÇÃO PROCESSUAL...QUE AINDA NÃO FORAM CITADOS. INTIME-SE A EXEQEUNTE PARA REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO...

27/04/2009, 15:13

CONCLUSOS PARA DESPACHO

06/04/2009, 13:33

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - REQUER BLOQUEIO E PENHORA

02/02/2009, 15:31

RECEBIDOS EM SECRETARIA

22/01/2009, 11:02

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

13/10/2008, 17:19

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - INTIMA EXQTE P/ SE MANIFESTAR ACERCA CERTIDÃO NÃOPAGTO/NÃO NOMEAÇÃO

03/10/2008, 08:48

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

23/07/2008, 15:30

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

28/05/2008, 13:15

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

03/03/2008, 17:31

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - CITE(M)-SE

03/03/2008, 17:28

CONCLUSOS PARA DESPACHO

18/02/2008, 18:40

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - EXQTE PRESTA INFORMAÇOES

28/11/2007, 10:07

RECEBIDOS EM SECRETARIA

22/11/2007, 15:22

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

14/11/2007, 10:12

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

31/10/2007, 18:40

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - INTIME-SE O EXEQEUNTE...

31/10/2007, 18:40

CONCLUSOS PARA DESPACHO

24/10/2007, 11:47

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - CITE(M) SE CONFORME REQDO.

18/08/2007, 11:17

CONCLUSOS PARA DESPACHO

15/08/2007, 14:58

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) PFN ERQUER CITAÇÃO EXCDO VIA CORREIOS, COM AR.

15/08/2007, 11:23

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - JUNTADA DE PETIÇAO

15/08/2007, 09:36

RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/08/2007, 11:30

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

31/07/2007, 09:54

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

11/07/2007, 17:03

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

11/07/2007, 17:03

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA - INT.EXEQUENTE ACERCA DA CERTIDAO DOS CORREIOS

11/07/2007, 14:44

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - CT.CITAÇAO EXPED. E ENVIADA A SECAM

19/06/2007, 14:26

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

19/04/2007, 14:32

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - CITEM-SE

19/04/2007, 14:30

CONCLUSOS PARA DESPACHO

17/04/2007, 10:41

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DIRETORIA

02/04/2007, 17:50

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

28/03/2007, 19:07

INICIAL AUTUADA

28/03/2007, 19:07

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

23/03/2007, 13:11

Despacho

•14/12/2023, 17:59

Despacho

•28/06/2022, 16:44

Ato ordinatório

•05/04/2022, 11:59

Decisão

•01/12/2021, 12:07

Despacho

•01/07/2021, 15:53