Execução Fiscal 0009339-75.2016.4.01.4100 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

Execucao FiscalIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/09/2016

Valor da Causa

R$ 31.759,58

Órgão julgador

2ª Vara Federal Cível da SJRO

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(77)

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

ROOSEVELT ARANHA SABOIA

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM BRASILIA

Terceiro

RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GOIANIA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS

Terceiro

DIRETOR GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BRASILIA DF

Terceiro

DELEGACIOA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PORTO VELHO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BRASILIA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DE RECURSOS FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - CSRF DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS - CARF

Terceiro

DELEGADO DA REITA FEDERAL EM SAO PAULO AEROPORTO DE VIRACOPOS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL REPRESENTADA PELA CEF

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM ANAPOLIS-GO

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE BRASILIA - DF

Terceiro

MICHEL LOPES TEODORO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

PGFN

Terceiro

PRESIDENTE DA JUNTA DE RECURSOS ADMINISTRATIVO, JUNTA DE RECURSO DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDEN

Terceiro

COORDENADOR DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM MANAUS

Terceiro

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM TERESINA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDENCIA SOCIAL DA 19 JUNTA DE RECURSOS

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA/MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SALVADOR

Terceiro

WALLER CHAVES DA COSTA

Terceiro

PROCURADOR SECCIONAL DA PGFN VARGINHA/MG

Terceiro

INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

[REMOVER REGISTRO] INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERABA-MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SALVADOR

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONTE

Terceiro

ROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONT

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL EM GOIAS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL DO ESTADO DO AMAZONAS

Terceiro

PROCURADOR GERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL ITABUNA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

SUPERINTEDENTE/DELEGADO DA FAZENDA NACIONAL NO PARA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CUIABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE SALVADOR

Terceiro

CONSELHO DIRETOR DO FUNDO PIS-PASEP

Terceiro

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO FEDERAL ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO FEDERALFAZENDA NACIONAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL NO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

UNIAO(FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FEDERAL(FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO (FAZENDA NACIONAL )

Terceiro

UNIAO FEDEAL (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FEDERAL FAZENDA NACIONAL

Terceiro

PROCURADORIA-SECCIONAL DA FAZENDA NACIONAL EM ITAJAI-SC

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM TOCANTINS

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL - SECCIONAL POUSA ALEGRE

Terceiro

FAZENDA NACIONAL - DIVIDA ATIVA

Terceiro

JOSE GERALDO SCARPATI

Reu

Movimentações

Conclusos para decisão

01/10/2025, 10:36

Juntada de manifestação

22/07/2025, 13:21

Processo devolvido à Secretaria

23/06/2025, 12:03

Juntada de Certidão

23/06/2025, 12:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/06/2025, 12:03

Proferido despacho de mero expediente

23/06/2025, 12:03

Conclusos para decisão

21/03/2025, 11:24

Juntada de exceção de pré-executividade

15/03/2025, 11:47

Juntada de manifestação

10/11/2024, 14:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/11/2024, 09:21

Expedição de Outros documentos.

07/11/2024, 09:21

Decorrido prazo de JOSE GERALDO SCARPATI em 06/11/2024 23:59.

07/11/2024, 01:00

Publicado Edital em 10/09/2024.

10/09/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024

09/09/2024, 00:26

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

06/09/2024, 20:55

Todas as movimentações(58)

Conclusos para decisão

01/10/2025, 10:36

Juntada de manifestação

22/07/2025, 13:21

Processo devolvido à Secretaria

23/06/2025, 12:03

Juntada de Certidão

23/06/2025, 12:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/06/2025, 12:03

Documentos

Despacho

•23/06/2025, 12:03

Documentos Diversos

•15/03/2025, 11:47

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Proferido despacho de mero expediente

23/06/2025, 12:03

Conclusos para decisão

21/03/2025, 11:24

Juntada de exceção de pré-executividade

15/03/2025, 11:47

Juntada de manifestação

10/11/2024, 14:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/11/2024, 09:21

Expedição de Outros documentos.

07/11/2024, 09:21

Decorrido prazo de JOSE GERALDO SCARPATI em 06/11/2024 23:59.

07/11/2024, 01:00

Publicado Edital em 10/09/2024.

10/09/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024

09/09/2024, 00:26

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

06/09/2024, 20:55

Expedição de Edital.

06/09/2024, 20:55

Processo devolvido à Secretaria

12/06/2024, 18:36

Proferidas outras decisões não especificadas

12/06/2024, 18:36

Conclusos para despacho

20/09/2022, 10:01

Processo Desarquivado

20/09/2022, 10:01

Juntada de petição intercorrente

07/02/2022, 17:05

Arquivado Provisoramente

19/10/2021, 15:22

Proferido despacho de mero expediente

19/10/2021, 15:22

Decorrido prazo de JOSE GERALDO SCARPATI em 17/08/2021 23:59.

18/08/2021, 16:33

Juntada de manifestação

13/07/2021, 16:13

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 05/07/2021.

05/07/2021, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2021

03/07/2021, 01:56

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0009339-75.2016.4.01.4100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Rondônia 2ª Vara Federal Cível da SJRO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: JOSE GERALDO SCARPATI PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE GERALDO SCARPATI Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PORTO VELHO, 1 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

02/07/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/07/2021, 15:55

Expedição de Outros documentos.

01/07/2021, 15:55

Juntada de certidão de processo migrado

01/07/2021, 15:54

MIGRACAO PJe ORDENADA

16/06/2021, 15:28

RECEBIDOS EM SECRETARIA

16/06/2021, 15:28

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR) - SEM BAIXA

27/06/2019, 10:40

REMESSA ORDENADA: ARQUIVO

27/06/2019, 08:46

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

27/06/2019, 08:41

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

27/06/2018, 08:30

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

07/06/2018, 17:31

CONCLUSOS PARA DECISAO

05/06/2018, 15:39

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - suspensão do feito/juntada de documentos/ e outros..

08/05/2018, 09:35

RECEBIDOS EM SECRETARIA

08/05/2018, 09:35

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

27/04/2018, 14:39

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

25/04/2018, 12:12

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

25/04/2018, 12:12

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

26/03/2018, 10:36

CONCLUSOS PARA DESPACHO

21/03/2018, 13:06

CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - Nº 569/2017

23/06/2017, 09:04

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - 569/2017

08/06/2017, 14:00

MANDADO: EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

05/06/2017, 18:02

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

05/06/2017, 18:01

CONCLUSOS PARA DESPACHO

12/05/2017, 17:24

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - BACENJUD

11/05/2017, 11:16

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

17/11/2016, 12:07

CONCLUSOS PARA DECISAO

11/10/2016, 09:43

RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDO DA DISTRIBUIÇÃO

29/09/2016, 16:25

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

29/09/2016, 09:47

INICIAL AUTUADA

29/09/2016, 09:47

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PROGRAMA PJFDI1100

22/09/2016, 15:13

Documentos Diversos

•15/03/2025, 11:47

Decisão

•12/06/2024, 18:36

Despacho

•19/10/2021, 15:22