Execução Fiscal 0011451-85.2014.4.01.4100 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/09/2014

Valor da Causa

R$ 93.530,17

Órgão julgador

2ª Vara Federal Cível da SJRO

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

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Central de Ajuda

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(68)

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

ROOSEVELT ARANHA SABOIA

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM BRASILIA

Terceiro

RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GOIANIA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS

Terceiro

DIRETOR GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BRASILIA DF

Terceiro

DELEGACIOA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PORTO VELHO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BRASILIA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DE RECURSOS FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - CSRF DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS - CARF

Terceiro

DELEGADO DA REITA FEDERAL EM SAO PAULO AEROPORTO DE VIRACOPOS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL REPRESENTADA PELA CEF

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM ANAPOLIS-GO

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE BRASILIA - DF

Terceiro

MICHEL LOPES TEODORO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

PGFN

Terceiro

PRESIDENTE DA JUNTA DE RECURSOS ADMINISTRATIVO, JUNTA DE RECURSO DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDEN

Terceiro

COORDENADOR DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM MANAUS

Terceiro

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM TERESINA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDENCIA SOCIAL DA 19 JUNTA DE RECURSOS

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA/MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SALVADOR

Terceiro

WALLER CHAVES DA COSTA

Terceiro

PROCURADOR SECCIONAL DA PGFN VARGINHA/MG

Terceiro

INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

[REMOVER REGISTRO] INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERABA-MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SALVADOR

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONTE

Terceiro

ROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONT

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL EM GOIAS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL DO ESTADO DO AMAZONAS

Terceiro

PROCURADOR GERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL ITABUNA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

SUPERINTEDENTE/DELEGADO DA FAZENDA NACIONAL NO PARA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CUIABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE SALVADOR

Terceiro

CONSELHO DIRETOR DO FUNDO PIS-PASEP

Terceiro

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO FEDERAL ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

ORGAO GESTOR DE MAO DE OBRA DO TRABALHO PORTUARIO AVULS

Terceiro

ORGAO GESTOR DE MAO DE OBRA DO TRABALHO PORTUARIO AVULSO DO PORTO DE PORTO VELHO

Terceiro

ORGAO GESTOR DE MAO DE OBRA DO TRABALHO PORTUARIO AVULSO DO PORTO DE PORTO VELHO

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

20/06/2023, 12:38

Juntada de Certidão

20/06/2023, 12:38

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 15/05/2023 23:59.

16/05/2023, 01:44

Decorrido prazo de ORGAO GESTOR DE MAO DE OBRA DO TRABALHO PORTUARIO AVULSO DO PORTO DE PORTO VELHO em 05/05/2023 23:59.

06/05/2023, 01:44

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 05/05/2023 23:59.

06/05/2023, 01:42

Juntada de manifestação

14/04/2023, 11:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2023

12/04/2023, 01:22

Publicado Sentença Tipo B em 12/04/2023.

12/04/2023, 01:22

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

10/04/2023, 13:33

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

10/04/2023, 13:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/04/2023, 13:33

Juntada de Certidão

10/04/2023, 13:33

Processo devolvido à Secretaria

10/04/2023, 13:33

Declarada decadência ou prescrição

10/04/2023, 13:33

Conclusos para julgamento

04/04/2023, 18:44

Todas as movimentações(89)

Arquivado Definitivamente

20/06/2023, 12:38

Juntada de Certidão

20/06/2023, 12:38

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 15/05/2023 23:59.

16/05/2023, 01:44

Decorrido prazo de ORGAO GESTOR DE MAO DE OBRA DO TRABALHO PORTUARIO AVULSO DO PORTO DE PORTO VELHO em 05/05/2023 23:59.

06/05/2023, 01:44

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 05/05/2023 23:59.

Documentos

Sentença Tipo B

•10/04/2023, 13:33

Despacho

•19/10/2021, 15:27

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legal

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

06/05/2023, 01:42

Juntada de manifestação

14/04/2023, 11:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2023

12/04/2023, 01:22

Publicado Sentença Tipo B em 12/04/2023.

12/04/2023, 01:22

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

10/04/2023, 13:33

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

10/04/2023, 13:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/04/2023, 13:33

Juntada de Certidão

10/04/2023, 13:33

Processo devolvido à Secretaria

10/04/2023, 13:33

Declarada decadência ou prescrição

10/04/2023, 13:33

Conclusos para julgamento

04/04/2023, 18:44

Juntada de Certidão

04/04/2023, 18:44

Juntada de manifestação

21/03/2023, 18:34

Expedição de Outros documentos.

10/03/2023, 09:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/03/2023, 09:26

Processo Desarquivado

10/03/2023, 08:55

Arquivado Provisoramente

19/10/2021, 15:27

Proferido despacho de mero expediente

19/10/2021, 15:27

Decorrido prazo de ORGAO GESTOR DE MAO DE OBRA DO TRABALHO PORTUARIO AVULSO DO PORTO DE PORTO VELHO em 17/08/2021 23:59.

18/08/2021, 16:29

Juntada de manifestação

19/07/2021, 20:53

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 05/07/2021.

05/07/2021, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2021

03/07/2021, 01:56

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0011451-85.2014.4.01.4100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Rondônia 2ª Vara Federal Cível da SJRO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: ORGAO GESTOR DE MAO DE OBRA DO TRABALHO PORTUARIO AVULSO DO PORTO DE PORTO VELHO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ORGAO GESTOR DE MAO DE OBRA DO TRABALHO PORTUARIO AVULSO DO PORTO DE PORTO VELHO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PORTO VELHO, 1 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

02/07/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/07/2021, 16:09

Expedição de Outros documentos.

01/07/2021, 16:09

Juntada de certidão de processo migrado

01/07/2021, 16:07

MIGRACAO PJe ORDENADA

18/06/2021, 11:20

RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/06/2021, 11:20

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR)

19/03/2018, 16:46

REMESSA ORDENADA: ARQUIVO

13/03/2018, 10:33

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

13/03/2018, 10:23

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

10/01/2017, 11:57

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

16/12/2016, 17:58

RECEBIDOS EM SECRETARIA

16/12/2016, 17:58

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

09/12/2016, 17:56

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

09/12/2016, 11:53

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - suspender autos

09/12/2016, 11:52

CONCLUSOS PARA DECISAO

05/12/2016, 13:36

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

02/09/2016, 17:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA

02/09/2016, 17:00

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

22/08/2016, 08:04

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

19/08/2016, 10:33

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Intimar exequente manifestação portaria PGFN 396/2016.

19/08/2016, 10:32

CONCLUSOS PARA DESPACHO

18/08/2016, 14:37

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

13/07/2016, 13:31

RECEBIDOS EM SECRETARIA

13/07/2016, 13:31

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

24/06/2016, 08:23

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

21/06/2016, 17:19

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OFICIO DA CEF

21/06/2016, 16:14

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

14/06/2016, 15:03

OFICIO EXPEDIDO - 128/2016

02/06/2016, 13:13

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

02/06/2016, 13:13

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

01/06/2016, 10:32

CONCLUSOS PARA DESPACHO

25/04/2016, 14:44

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

13/04/2016, 17:09

CONCLUSOS PARA DESPACHO

13/04/2016, 17:09

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

17/12/2015, 12:55

RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/12/2015, 12:55

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

23/10/2015, 13:29

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

21/10/2015, 11:54

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

21/10/2015, 11:44

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

21/10/2015, 11:44

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OFICIO DA CEF

27/03/2015, 15:47

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

27/03/2015, 15:47

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

24/03/2015, 09:55

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - 646/2015

19/03/2015, 10:23

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - 404/2015

12/03/2015, 08:46

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - 404/2015

11/03/2015, 15:59

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - BACENJUD

05/03/2015, 10:31

DEVOLVIDOS C/ DECISAO/BLOQUEIO BACENJUD DEFERIDO - IMPLEMENTAR

25/02/2015, 18:18

CONCLUSOS PARA DECISAO

11/02/2015, 11:54

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

03/12/2014, 16:01

RECEBIDOS EM SECRETARIA

03/12/2014, 16:01

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

03/10/2014, 15:24

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - PROSSEGUIMENTO DO FEITO

01/10/2014, 17:54

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - VISTA PARTE EXEQUENTE

01/10/2014, 17:54

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

01/10/2014, 15:57

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - CITAÇÃO PARTE EXECUTADA

10/09/2014, 17:00

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - CITAÇÃO PARTE EXECUTADA

10/09/2014, 14:16

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - EXPEDIR

10/09/2014, 14:16

CONCLUSOS PARA DESPACHO - DESPACHO INICIAL

09/09/2014, 17:17

RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/09/2014, 17:17

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

09/09/2014, 14:41

INICIAL AUTUADA

09/09/2014, 14:41

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PROGRAMA PJFDI1100

08/09/2014, 13:08