Execução Fiscal 0003102-09.2017.4.01.3803 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/12/2025

Valor da Causa

R$ 6.264.430,37

Órgão julgador

Juízo Substituto da 04ª Vara de Execução Fiscal, Extrajudicial e Jef Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

HOSPITAL SANTA CATARINA SA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

VIVIAN MARIA DE PAULA MONTEIRO GUIMARAES

CPF·Representa: Autor

DANIELLE GUIMARAES DINIZ

CPF·Representa: Autor

JONATAN HENRIQUE BRANQUINHO DE DEUS

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de Petição

11/03/2026, 21:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 115

10/03/2026, 01:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115 - Ciência Tácita

22/02/2026, 23:59

Ato ordinatório praticado

12/02/2026, 21:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/02/2026, 21:20

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 112

12/02/2026, 21:20

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

26/01/2026, 14:09

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGUBI02F para MGBHZEF04S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

11/12/2025, 13:08

Juntado(a)

01/09/2025, 16:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

04/08/2025, 11:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107

04/08/2025, 11:34

Decisão interlocutória

29/07/2025, 21:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/07/2025, 21:08

Conclusos para decisão/despacho

29/07/2025, 18:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

30/06/2025, 17:24

Todas as movimentações(119)

Juntada de Petição

11/03/2026, 21:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 115

10/03/2026, 01:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115 - Ciência Tácita

22/02/2026, 23:59

Ato ordinatório praticado

12/02/2026, 21:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•12/02/2026, 21:20

DESPACHO/DECISÃO

•29/07/2025, 21:08

12/02/2026, 21:20

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 112

12/02/2026, 21:20

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

26/01/2026, 14:09

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGUBI02F para MGBHZEF04S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

11/12/2025, 13:08

Juntado(a)

01/09/2025, 16:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

04/08/2025, 11:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107

04/08/2025, 11:34

Decisão interlocutória

29/07/2025, 21:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/07/2025, 21:08

Conclusos para decisão/despacho

29/07/2025, 18:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

30/06/2025, 17:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102

30/06/2025, 17:24

Decisão interlocutória

23/06/2025, 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/06/2025, 16:08

Conclusos para decisão/despacho

17/06/2025, 14:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97

27/05/2025, 16:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

19/05/2025, 23:59

Ato ordinatório praticado

09/05/2025, 01:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/05/2025, 01:39

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 93

05/05/2025, 15:42

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 93

28/04/2025, 12:44

Expedição de mandado

28/04/2025, 09:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

11/04/2025, 10:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

11/04/2025, 10:32

Ato ordinatório praticado

08/04/2025, 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/04/2025, 12:51

Juntado(a)

14/03/2025, 13:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

12/03/2025, 14:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

11/03/2025, 23:59

Ato ordinatório praticado

01/03/2025, 01:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/03/2025, 01:42

Juntada de mandado cumprido em parte - Refer. ao Evento: 79

25/02/2025, 18:30

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 79

30/01/2025, 12:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

30/01/2025, 12:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

30/01/2025, 12:47

Expedição de mandado

29/01/2025, 22:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/01/2025, 22:45

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

03/10/2024, 17:46

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

30/09/2024, 15:45

Juntado(a) - Decisão

30/09/2024, 15:45

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

26/09/2024, 13:15

Juntado(a) - Processo Desarquivado

05/09/2024, 00:01

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

25/08/2024, 11:11

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 - Arquivado Provisoramente

05/07/2024, 00:17

Juntado(a) - Processo Desarquivado

04/07/2024, 23:45

Redistribuído por sorteio - Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

16/08/2023, 17:57

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

30/11/2022, 11:46

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 - Arquivado Provisoramente

30/11/2022, 11:46

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

30/09/2022, 13:44

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 22/07/2022 23:59.

23/07/2022, 01:19

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

07/06/2022, 08:08

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

30/05/2022, 13:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/05/2022, 13:09

Ato ordinatório praticado

30/05/2022, 13:08

Juntado(a) - Mandado devolvido não entregue ao destinatário

11/04/2022, 16:51

Juntada de Petição - Juntada de certidão

11/04/2022, 16:51

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento

11/04/2022, 16:33

Juntado(a) - Expedição de Mandado.

04/04/2022, 11:40

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

21/10/2021, 15:29

Juntado(a) - Despacho

21/10/2021, 15:29

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

14/10/2021, 16:43

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 24/08/2021 23:59.

25/08/2021, 01:06

Decorrido prazo - Decorrido prazo de HOSPITAL SANTA CATARINA SA em 17/08/2021 23:59.

18/08/2021, 16:34

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

12/07/2021, 14:17

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 05/07/2021.

05/07/2021, 00:32

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2021

03/07/2021, 01:57

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003102-09.2017.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: HOSPITAL SANTA CATARINA SA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): HOSPITAL SANTA CATARINA SA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 1 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

02/07/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

01/07/2021, 16:20

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

01/07/2021, 16:20

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

30/06/2021, 16:02

Juntado(a) - Juntada de volume

30/06/2021, 16:02

Juntado(a) - Petição Inicial

30/06/2021, 00:57

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

29/06/2021, 14:15

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

29/06/2021, 14:14

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

07/05/2021, 13:42

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

07/05/2021, 13:11

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

31/01/2020, 10:05

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

14/01/2020, 13:46

Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

14/01/2020, 13:46

Juntado(a) - CITACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO

21/10/2019, 15:01

Juntado(a) - CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO - (2ª)

18/10/2019, 15:01

Juntado(a) - CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO

07/10/2019, 13:20

Juntado(a) - CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO

07/10/2019, 13:20

Juntado(a) - CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

30/09/2019, 15:59

Juntado(a) - DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

25/07/2019, 17:25

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO

25/07/2019, 17:25

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

25/04/2019, 14:49

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

28/02/2019, 14:29

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

28/02/2019, 14:14

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

03/12/2018, 18:54

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

23/07/2018, 16:16

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

09/05/2018, 16:21

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

06/03/2018, 12:51

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

27/02/2018, 14:31

Intimado em Secretaria - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA ATO ORDINATORIO - PROCURADOR FEDERAL DA FAZENDA NACIONAL

27/02/2018, 14:31

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

27/02/2018, 14:31

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

27/02/2018, 14:31

Juntado(a) - CITACAO: ORDENADA

25/01/2018, 16:50

Ato ordinatório praticado - TRASLADO PECAS CERTIFICADO

25/01/2018, 16:50

Ato ordinatório praticado - DILIGENCIA CUMPRIDA

25/01/2018, 16:50

Juntado(a) - APENSAMENTO: DE PROCESSO: REALIZADO

25/01/2018, 16:49

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

25/01/2018, 16:48

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

30/10/2017, 15:52

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - pesquisa de endereço

30/10/2017, 14:31

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

12/09/2017, 13:48

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

19/05/2017, 09:07

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

12/05/2017, 10:28

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO

12/05/2017, 10:28

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

18/04/2017, 10:45

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

18/04/2017, 10:45

Juntado(a) - CITACAO: ORDENADA

18/04/2017, 10:45

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

29/03/2017, 13:53

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

21/03/2017, 13:26

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

20/03/2017, 13:55

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

17/03/2017, 14:03

DESPACHO/DECISÃO

•23/06/2025, 16:08

ATO ORDINATÓRIO

•09/05/2025, 01:39

ATO ORDINATÓRIO

•08/04/2025, 12:51

ATO ORDINATÓRIO

•01/03/2025, 01:42

OUTROS

•30/11/2022, 11:46