Agravo em Recurso Especial 0001072-52.2004.4.01.3901 - TRF1 | JusConsulta

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Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TRF13° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/10/2015

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Ribeiro Dantas

Processos relacionados

1° Grau · TRF1 · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Marabá-PA

Partes do Processo

MARTHA NILVIA GOMES PINA

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

Reu

ADALGENICE SOUZA SILVA

TERCEIRO

ADILENHE DE MATOS RODRIGUES

TERCEIRO

ALAOR DE CASTRO

TERCEIRO

Advogados / Representantes

ROBERTO LAURIA

OAB/PA 7388·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(47)

MARTHA NILVIA GOMES PINA

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

Reu

ADALGENICE SOUZA SILVA

TERCEIRO

ADILENHE DE MATOS RODRIGUES

TERCEIRO

ALAOR DE CASTRO

TERCEIRO

ALBERONI DE SA CRUZ

TERCEIRO

ALINE CRISTINA S MORAIS

TERCEIRO

ANA PAULA PEREIRA DE MELO

TERCEIRO

ANTONIO CARLOS ALVES DOS SANTOS

TERCEIRO

ANTONIO FRANCISCO NEVES FURTADO

TERCEIRO

ANTONIO JOSE DA SILVA PEREIRA

TERCEIRO

ANTONIO SERGIO LAGNER DE MOURA

TERCEIRO

CARMEN CANAAN CARVALHO PEREIRA

TERCEIRO

CLAUDIO REZENDE DE MORAES

TERCEIRO

CRISTHIANE SANTAREM PEREIRA

TERCEIRO

DIANELLY DE CASSIA LOBATO PEREIRA

TERCEIRO

DIONES BARBOSA

TERCEIRO

DIRCEU DE SOUZA TERRAO

TERCEIRO

ELMES ANTONIO LUIS NETO

TERCEIRO

ELVENI DALFERTH

TERCEIRO

FRANCINELMA DE ANDRADE MELO

TERCEIRO

FRANCISCO CORREA NOBRE NETO

TERCEIRO

FRANCISCO ELISBAO NETO

TERCEIRO

HELIO DA CONCEICAO

TERCEIRO

HERMELINO MENEZES DE LANA

TERCEIRO

IONE DA SILVA OLIVEIRA

TERCEIRO

JAIR GOMES CORREA

TERCEIRO

JEFERSON MACIEL DE SOUSA

TERCEIRO

JOANA ELIAS DOS SANTOS

TERCEIRO

JONAS RANGEL

TERCEIRO

JOSE NIVALDO FARIAS FEITOSA

TERCEIRO

JOSE RIBEIRO SOARES FILHO

TERCEIRO

JOSE RAIMUNDO P RAMALHO

TERCEIRO

JOSEFA BARBOSA DE ANDRADE

TERCEIRO

JOSEMIAS PORTELA PONTES

TERCEIRO

JOSUE SOUZA SILVA

TERCEIRO

MARCO BRAGA DOS SANTOS

TERCEIRO

MARCOS ANTONIO BARCELOS

TERCEIRO

MARIA DA LUZ DA SILVA DINIZ

TERCEIRO

MARIA INES PEREIRA DE SOUSA

TERCEIRO

MARIA JOSE DUARTE DA CRUZ

TERCEIRO

MARIO ANTONIO ALVES DA SILVA

TERCEIRO

RANDERCITO BORGES TAVARES

TERCEIRO

ROSIMAR DE SOUSA MACHADO

TERCEIRO

ROSIMAR TEIXEIRA SALGADO

TERCEIRO

SUELI PEREIRA VASCONCELOS LIMA

TERCEIRO

ZILDA DAS CHAGAS SILVA FERNANDES

TERCEIRO

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

28/09/2016, 13:00

Transitado em Julgado em 13/09/2016

28/09/2016, 13:00

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 437488/2016

08/09/2016, 13:15

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 437488/2016

08/09/2016, 13:10

Ato ordinatório praticado (Petição 437488/2016 (CIÊNCIA PELO MPF) recebida na COORDENADORIA DA QUINTA TURMA)

06/09/2016, 15:09

Protocolizada Petição 437488/2016 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/09/2016

06/09/2016, 14:36

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/08/2016

24/08/2016, 06:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

23/08/2016, 18:59

Juntada de Telegrama Judicial nº MCD5T-29606/2016

22/08/2016, 17:06

Juntada de Telegrama Judicial nº MCD5T-29604/2016

22/08/2016, 17:06

Expedição de Telegrama Judicial nº MCD5T-29604/2016 ao (à)TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO comunicando teor de decisão

22/08/2016, 16:34

Expedição de Telegrama Judicial nº MCD5T-29606/2016 ao (à)TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO comunicando teor de decisão

22/08/2016, 16:34

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUINTA TURMA

22/08/2016, 15:49

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator) - pela SJD

02/10/2015, 16:48

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA

02/10/2015, 15:08

Todas as movimentações(17)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

28/09/2016, 13:00

Transitado em Julgado em 13/09/2016

28/09/2016, 13:00

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 437488/2016

08/09/2016, 13:15

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 437488/2016

08/09/2016, 13:10

Ato ordinatório praticado (Petição 437488/2016 (CIÊNCIA PELO MPF) recebida na COORDENADORIA DA QUINTA TURMA)

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•22/08/2016, 15:47

Despacho

•28/06/2012, 10:14

06/09/2016, 15:09

Protocolizada Petição 437488/2016 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/09/2016

06/09/2016, 14:36

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/08/2016

24/08/2016, 06:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

23/08/2016, 18:59

Juntada de Telegrama Judicial nº MCD5T-29606/2016

22/08/2016, 17:06

Juntada de Telegrama Judicial nº MCD5T-29604/2016

22/08/2016, 17:06

Expedição de Telegrama Judicial nº MCD5T-29604/2016 ao (à)TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO comunicando teor de decisão

22/08/2016, 16:34

Expedição de Telegrama Judicial nº MCD5T-29606/2016 ao (à)TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO comunicando teor de decisão

22/08/2016, 16:34

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUINTA TURMA

22/08/2016, 15:49

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator) - pela SJD

02/10/2015, 16:48

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA

02/10/2015, 15:08

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NEWTON TRISOTTO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/SC) (Relator) - pela SJD

10/09/2014, 16:44

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro NEWTON TRISOTTO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/SC) - QUINTA TURMA

10/09/2014, 16:01