Execução Fiscal 0002380-28.2009.4.01.3100 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/08/2009

Valor da Causa

R$ 5.012.547,63

Órgão julgador

2ª Vara Federal Cível da SJAP

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(67)

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

ROOSEVELT ARANHA SABOIA

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM BRASILIA

Terceiro

RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GOIANIA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS

Terceiro

DIRETOR GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BRASILIA DF

Terceiro

DELEGACIOA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PORTO VELHO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BRASILIA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DE RECURSOS FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - CSRF DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS - CARF

Terceiro

DELEGADO DA REITA FEDERAL EM SAO PAULO AEROPORTO DE VIRACOPOS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL REPRESENTADA PELA CEF

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM ANAPOLIS-GO

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE BRASILIA - DF

Terceiro

MICHEL LOPES TEODORO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

PGFN

Terceiro

PRESIDENTE DA JUNTA DE RECURSOS ADMINISTRATIVO, JUNTA DE RECURSO DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDEN

Terceiro

COORDENADOR DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM MANAUS

Terceiro

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM TERESINA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDENCIA SOCIAL DA 19 JUNTA DE RECURSOS

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA/MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SALVADOR

Terceiro

WALLER CHAVES DA COSTA

Terceiro

PROCURADOR SECCIONAL DA PGFN VARGINHA/MG

Terceiro

INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

[REMOVER REGISTRO] INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERABA-MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SALVADOR

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONTE

Terceiro

ROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONT

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL EM GOIAS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL DO ESTADO DO AMAZONAS

Terceiro

PROCURADOR GERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL ITABUNA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

SUPERINTEDENTE/DELEGADO DA FAZENDA NACIONAL NO PARA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CUIABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE SALVADOR

Terceiro

CONSELHO DIRETOR DO FUNDO PIS-PASEP

Terceiro

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO FEDERAL ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

FAZENDA DA VARZEA S A

CNPJ

Reu

SHEILA FERNANDA BARRA MARTINS

CPF

Reu

Movimentações

Processo devolvido à Secretaria

12/08/2022, 12:52

Proferido despacho de mero expediente

12/08/2022, 12:52

Conclusos para despacho

10/08/2022, 13:28

Juntada de petição intercorrente

30/05/2022, 11:42

Processo devolvido à Secretaria

10/05/2022, 15:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/05/2022, 15:32

Juntada de Certidão

10/05/2022, 15:32

Proferido despacho de mero expediente

10/05/2022, 15:31

Conclusos para despacho

10/05/2022, 10:28

Juntada de manifestação

01/05/2022, 23:16

Processo devolvido à Secretaria

10/03/2022, 16:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/03/2022, 16:05

Juntada de Certidão

10/03/2022, 16:05

Proferido despacho de mero expediente

10/03/2022, 16:05

Conclusos para despacho

10/03/2022, 10:03

Todas as movimentações(156)

Processo devolvido à Secretaria

12/08/2022, 12:52

Proferido despacho de mero expediente

12/08/2022, 12:52

Conclusos para despacho

10/08/2022, 13:28

Juntada de petição intercorrente

30/05/2022, 11:42

Processo devolvido à Secretaria

10/05/2022, 15:32

Documentos

Despacho

•08/05/2023, 08:16

Despacho

•12/08/2022, 12:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/05/2022, 15:32

Juntada de Certidão

10/05/2022, 15:32

Proferido despacho de mero expediente

10/05/2022, 15:31

Conclusos para despacho

10/05/2022, 10:28

Juntada de manifestação

01/05/2022, 23:16

Processo devolvido à Secretaria

10/03/2022, 16:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/03/2022, 16:05

Juntada de Certidão

10/03/2022, 16:05

Proferido despacho de mero expediente

10/03/2022, 16:05

Conclusos para despacho

10/03/2022, 10:03

Juntada de manifestação

07/01/2022, 15:41

Processo devolvido à Secretaria

04/12/2021, 11:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/12/2021, 11:33

Juntada de Certidão

04/12/2021, 11:33

Proferido despacho de mero expediente

04/12/2021, 11:33

Conclusos para despacho

04/12/2021, 11:20

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 24/08/2021 23:59.

25/08/2021, 08:06

Decorrido prazo de SHEILA FERNANDA BARRA MARTINS em 17/08/2021 23:59.

18/08/2021, 16:36

Decorrido prazo de FAZENDA DA VARZEA S A em 17/08/2021 23:59.

18/08/2021, 16:36

Juntada de manifestação

05/07/2021, 09:12

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 05/07/2021.

05/07/2021, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2021

03/07/2021, 01:58

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002380-28.2009.4.01.3100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 2ª Vara Federal Cível da SJAP CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: FAZENDA DA VARZEA S A e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SHEILA FERNANDA BARRA MARTINS FAZENDA DA VARZEA S A Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MACAPÁ, 1 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

02/07/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002380-28.2009.4.01.3100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 2ª Vara Federal Cível da SJAP CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: FAZENDA DA VARZEA S A e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SHEILA FERNANDA BARRA MARTINS FAZENDA DA VARZEA S A Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MACAPÁ, 1 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

02/07/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/07/2021, 16:56

Expedição de Outros documentos.

01/07/2021, 16:56

Juntada de certidão de processo migrado

01/07/2021, 16:52

Juntada de volume

17/06/2021, 06:56

PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

14/10/2020, 16:49

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

14/10/2020, 16:49

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

14/10/2020, 16:49

MIGRACAO PJe ORDENADA

14/10/2020, 16:49

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

05/10/2020, 09:11

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

31/07/2019, 10:29

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Suspender...

16/07/2019, 12:41

CONCLUSOS PARA DESPACHO

20/05/2019, 17:56

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

20/05/2019, 17:56

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - petição da pfn

25/03/2019, 12:01

RECEBIDOS EM SECRETARIA - pfn

25/03/2019, 12:01

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

19/02/2019, 10:17

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

28/01/2019, 14:29

DILIGENCIA CUMPRIDA - desbloqueio de valores via bacenjud - efetivado em 4/12/2018

28/01/2019, 14:28

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - desbloqueio de valores via bacenjud - requisitado em 3/12/2018

03/12/2018, 13:29

DILIGENCIA CUMPRIDA - BLOQUEIO DE VALORES VIA BACENJUD - IRRISORIO - EFETIVADO EM 5/10/2018

19/11/2018, 13:20

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - bloqueio de valores via bacenjud- requisitado em 04/10/2018

04/10/2018, 10:35

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

20/08/2018, 11:00

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - DEVOLUÇÃO DA CARTA PRECATORIA N. 259/2018-SJPA - PARCIALMENTE CUMPRIDA

21/06/2018, 16:31

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - DEVOLUÇÃO DA CARTA PRECATORIA N. 259/2018-SJPA - PARCIALMENTE CUMPRIDA

21/06/2018, 16:31

CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO

15/05/2018, 14:29

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 259

19/04/2018, 10:48

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

01/03/2018, 11:39

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - À LUZ DESSES FUNDAMENTOS, DEFIRO O PEDIDO DE REDIRECIONAMENTO FORMULADO ÀS FLS. 69 E REITERADO PELA FAZENDA NACIONAL AS FLS. 102 E, POR CONSEGUINTE, DETERMINO A INCLUSÃO DA SRA. SHEILA FERNANDES BARRA MARTINS (CPF Nº 611.811.962-72) NO PÓLO PASSIVO DESTA EXECUÇÃO FISCAL, DEVENDO A MESMA SER CITADA, INCLUSIVE POR CARTA PRECATÓRIA, CASO NECESSÁRIO, NO ENDEREÇO FORNECIDO PELA EXEQUENTE AS FLS. 115, QUAL SEJA, AL BANCREVEA, Nº 54, AV. ALMIRANTE BARROSO 66613-375, SOUZA, BELÉM-PA, PARA QUE SE MANIFESTE EM RELAÇÃO A PRESENTE EXECUÇÃO FISCAL, OCASIÃO EM QUE, TAMBÉM, DEVERÁ FORNECER A ESTE JUÍZO O ENDEREÇO POSTAL (NOME DA RUA, NUMERAÇÃO POSTAL, BAIRRO E/OU OUTROS DADOS) DO IMÓVEL RURAL DENOMINADO FAZENDA SANTO ANTÔNIO, INDICADO AS FLS. 57/61PELO INCRA/AP, CONFORME REQUERIDO PELA EXEQUENTE.

01/02/2018, 16:24

CONCLUSOS PARA DECISAO

04/09/2017, 14:51

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PFN REQUER QUE SEJA ANALISADO O PEDIDO DE FL.69/70 E AINDA QUE A ADM. SHEILA MARTINS SEJA INTIMADA

07/07/2017, 10:27

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

01/06/2017, 14:17

RECEBIDOS EM SECRETARIA

01/06/2017, 14:17

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

24/05/2017, 09:33

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

28/04/2017, 12:54

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Defiro o pedido formulado pelo(a) exequente. Suspenda-se a execução (art. 40 e §§ da Lei n° 6.830/80) pelo prazo de 01 (um) ano. Findo o prazo sem manifestação, arquivem-se os autos provisoriamente, nos termos do art. 40, § 2º, LEF. Intime-se.

24/03/2017, 19:04

CONCLUSOS PARA DESPACHO

13/03/2017, 11:09

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PFN: REQUER SUSPENSÃO DO FEITO

08/02/2017, 15:25

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - petição pfn

05/12/2016, 15:27

RECEBIDOS EM SECRETARIA - pfn

05/12/2016, 15:27

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

09/11/2016, 08:29

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

20/09/2016, 13:36

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

01/09/2016, 13:36

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR - SUSPENSO ATÉ 07.03.2016

19/01/2016, 14:09

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Defiro o pedido de suspensão da execução por (...), a qual fluirá a partir desta data. Decorrido o prazo, intime-se o(a) exequente para requerer o que entender de direito.

09/12/2015, 19:38

CONCLUSOS PARA DESPACHO

02/12/2015, 09:40

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL REQUER SUSPENSÃO

10/11/2015, 14:42

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PFN

10/11/2015, 10:44

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

21/10/2015, 08:09

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

09/10/2015, 11:25

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

09/10/2015, 11:25

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

07/04/2015, 14:12

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Defiro o pedido de suspensão da execução por 180 (cento e oitenta) dias, a qual fluirá a partir desta data. Decorrido o prazo, intime-se a exequente para requerer o que entender de direito.

11/03/2015, 16:43

CONCLUSOS PARA DESPACHO

27/02/2015, 18:21

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL REQUER SUSPENSÃO DO FEITO POR 30 DIAS

06/02/2015, 16:46

RECEBIDOS EM SECRETARIA - pfn

06/02/2015, 15:55

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

28/01/2015, 08:52

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

10/12/2014, 16:22

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Antes de apreciar o pedido de fl. (...), traga o(a) exequente aos autos o endereço postal (nome da rua, numeração postal e bairro) e/ou outros dados de modo a identificar o imóvel que deseja ver penhorado. Intime-se.

10/12/2014, 16:20

CONCLUSOS PARA DESPACHO

26/11/2014, 15:28

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - petição da pfn

27/08/2014, 11:13

RECEBIDOS EM SECRETARIA - petição da pfn

27/08/2014, 11:13

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - CARGA/PFN

20/08/2014, 08:29

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

13/08/2014, 11:06

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - SUSPENSÃO

13/08/2014, 10:10

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

04/06/2014, 10:56

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Defiro o pedido de suspensão da execução por 90 (noventa) dias , a qual fluirá a partir desta data. Decorrido o prazo, intime-se a exequente para requerer o que entender de direito.

28/04/2014, 16:48

CONCLUSOS PARA DESPACHO

14/04/2014, 13:16

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA PFN

13/03/2014, 16:09

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PFN

13/03/2014, 16:09

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

09/10/2013, 13:29

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

08/10/2013, 10:28

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - SUSPENSÃO

08/10/2013, 09:59

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

03/06/2013, 12:24

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Defiro pedido de suspensão por 90 (noventa) dias. Decorrido o prazo, dê-se vista à (ao) exequente.

13/05/2013, 14:26

CONCLUSOS PARA DESPACHO

13/05/2013, 14:26

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA PFN

23/01/2013, 18:03

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PFN

23/01/2013, 18:03

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PFN

16/01/2013, 08:53

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

09/01/2013, 18:11

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - (...) Sendo assim, antes de apreciar os pedidos de fls. 69/70, intime-se a exequente para fazer prova de que Sheila Fernandes Barra Martins detém ou detinha atribuições de gerência na firma executada, levando em consideração o período de apuração da dívida. Intime-se.

19/12/2012, 18:11

CONCLUSOS PARA DESPACHO

23/11/2012, 14:02

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA PFN

27/06/2012, 12:17

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PFN

27/06/2012, 12:17

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - CARGA/PFN

06/06/2012, 09:39

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

18/05/2012, 10:36

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - DEVOLUÇÃO DE CP N° 289/2011 - SJ/PA - PARCIALMENTE CUMPRIDA

18/05/2012, 10:36

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - DEVOLUÇÃO DE CP N° 289/2011 - SJ/PA - PARCIALMENTE CUMPRIDA

18/05/2012, 10:36

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; PENDENCIA DE DILIGENCIA DEPRECADA / ROGADA

13/02/2012, 14:23

CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO

26/01/2012, 17:17

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CARTA PRECATORIA N. 289/2011 À SJ/PA

19/12/2011, 15:02

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

19/12/2011, 14:54

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Defiro o pedido formulado pela exequente à fl. 51. Expeça-se Carta Precatória dirigida à Seção Judiciária do Pará, em desfavor da empresa executada Fazenda da Várzea S/A (CNPJ nº 14.467.093/0001-16), na pessoa de sua representante legal, Srª. Sheila Fernanda Barra Martins, para citação, penhora, avaliação, registro e alienação de bens de sua propriedade, observando-se o endereço indicado pela exequente no referido pedido. Em face da peculiaridade de que revestem as precatórias expedidas em execuções, as quais envolvem o cumprimento de inúmeras diligências, suspenda-se por 06 (seis) meses. Após este transcurso, solicitem-se informações sobre o cumprimento da missiva expedida.

19/12/2011, 14:54

CONCLUSOS PARA DESPACHO

23/11/2011, 18:20

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA UNIÃO (FAZENDA NACIONAL)

29/04/2011, 17:55

RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDO DA PFN

27/04/2011, 17:57

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

23/02/2011, 07:36

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

14/02/2011, 11:25

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - SUSPENSÃO

14/02/2011, 11:24

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

16/12/2010, 11:43

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Defiro o pedido formulado pelo exeqüente à fl. (...). Suspenda-se a execução pelo prazo de 60 (sessenta) dias, o qual fluirá a partir desta data. Após o decurso do prazo, sem manifestação, dê-se vista à exeqüente para requerer o que entender de direito.0200931000024123

24/11/2010, 18:27

CONCLUSOS PARA DESPACHO

17/11/2010, 10:01

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA UNIÃO(FAZENDA NACIONAL)

08/11/2010, 14:44

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN

27/10/2010, 14:55

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

01/09/2010, 13:21

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

24/08/2010, 10:49

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - SUSPENSÃO

24/08/2010, 10:47

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

02/07/2010, 18:44

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Defiro o pedido formulado pela exequente à fl. (...). Suspenda-se a execução pelo prazo de 90 (noventa) dias, o qual fluirá a partir desta data. Após o decurso do prazo, sem manifestação, dê-se vista à exequente para requerer o que entender de direito.

24/05/2010, 18:25

CONCLUSOS PARA DESPACHO

20/05/2010, 13:19

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA PFN

19/04/2010, 08:15

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN

18/02/2010, 17:51

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

14/01/2010, 15:25

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

12/01/2010, 13:23

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

12/01/2010, 13:22

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

12/01/2010, 13:22

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - FAZENDA DA VARZEA SA

12/11/2009, 13:54

OFICIO REMETIDO CENTRAL - of seexe n. 1168 - estella simone ramos

12/11/2009, 13:53

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

09/11/2009, 18:08

OFICIO EXPEDIDO

09/11/2009, 18:08

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

09/11/2009, 18:08

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

09/11/2009, 18:08

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Em diligências direcionadas ao Arquipélago do Bailique este Juízo tem se valido dos bons préstimos da Justiça do Estado do Amapá que gentilmente atende nossas solicitações quando de seu deslocamento em itinerância àquelas ilhas, desde que os mandados sejam instruídos com todos os documentos que permitam a eficácia da diligência. Assim, cite(m)-se (art. 7º e ss. da Lei nº 6.830/80), que deverá ser cumprido nos termos da parte in fine do item acima. Para tanto, deverá ser oficiado à Diretoria do Foro da Comarca de Macapá. Honorários advocatícios já inclusos na Certidão de Dívida Ativa de acordo com o Decreto-Lei nº 1025/69. Em caso de existência de outra execução fiscal que envolva o(a) mesmo(a) executado(a), apresentem-se os autos à Vara a que tocou por primeiro a distribuição (prevenção). Na mesma situação, consolidem-se os débitos, fazendo-se a reunião dos processos. Intime-se.

09/11/2009, 18:07

CONCLUSOS PARA DESPACHO

04/11/2009, 12:22

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUICAO

17/08/2009, 17:26

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

17/08/2009, 11:43

INICIAL AUTUADA

17/08/2009, 11:43

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

13/08/2009, 17:06

Despacho

•10/05/2022, 15:31

Despacho

•10/03/2022, 16:05

Despacho

•04/12/2021, 11:33