Embargos à Execução Fiscal 0008459-66.2009.4.01.3603 - TRF1

Embargos à Execução Fiscal 0008459-66.2009.4.01.3603 - TRF1 | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

17/06/2022, 18:24

Juntada de certidão

07/04/2022, 10:36

Juntada de Certidão

06/04/2022, 16:11

Processo devolvido à Secretaria

06/04/2022, 16:11

Proferido despacho de mero expediente

06/04/2022, 16:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/04/2022, 16:11

Conclusos para despacho

03/02/2022, 11:04

Recebidos os autos

02/02/2022, 16:28

Juntada de petição inicial

02/02/2022, 16:28

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO Processo n.º: 0008459-66.2009.4.01.3603 INTIMAÇÃO Certifico a concessão de vista dos EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos, conforme prescreve o art. 1023, § 2º, NCPC. SOLANGE DO SOCORRO ALVARENGA Servidor da Sétima Turma

11/08/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0008459-66.2009.4.01.3603. Intimação - Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 7ª Turma Gab. 21 - DESEMBARGADORA FEDERAL GILDA SIGMARINGA SEIXAS INTIMAÇÃO PROCESSO REFERÊNCIA: 0008459-66.2009.4.01.3603 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA POLO PASSIVO:APEGE COMBUSTIVEIS LTDA - ME REPRESENTANTES POLO PASSIVO: RICARDO SPIGUEL GRANJA - MT22138/B FINALIDADE: Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA - CNPJ: 03.659.166/0053-33 (APELANTE)]. Polo passivo: []. Outros participantes: []. Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[APEGE COMBUSTIVEIS LTDA - ME - CNPJ: 24.732.893/0001-28 (APELADO)] Intimar via sistema PJe o MPF acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 27 de julho de 2021. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 7ª Turma

29/07/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA,. APELADO: APEGE COMBUSTIVEIS LTDA - ME, Advogado do(a) APELADO: RICARDO SPIGUEL GRANJA - MT22138/B. O processo nº 0008459-66.2009.4.01.3603 APELAÇÃO CÍVEL (198), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 20-07-2021 Horário: 14:00 Local: Videoconferência (LER Resol. PRESI 10025548/2020) - Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Brasília/DF, 1 de julho de 2021. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário:

02/07/2021, 00:00

MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

15/12/2019, 02:06

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

19/11/2015, 15:56

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

19/11/2015, 15:53

Documentos

Despacho

•06/04/2022, 16:11

Acórdão

•11/11/2021, 10:43

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0008459-66.2009.4.01.3603. Intimação - Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 7ª Turma Gab. 21 - DESEMBARGADORA FEDERAL GILDA SIGMARINGA SEIXAS INTIMAÇÃO PROCESSO REFERÊNCIA: 0008459-66.2009.4.01.3603 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA POLO PASSIVO:APEGE COMBUSTIVEIS LTDA - ME REPRESENTANTES POLO PASSIVO: RICARDO SPIGUEL GRANJA - MT22138/B FINALIDADE: Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA - CNPJ: 03.659.166/0053-33 (APELANTE)]. Polo passivo: []. Outros participantes: []. Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[APEGE COMBUSTIVEIS LTDA - ME - CNPJ: 24.732.893/0001-28 (APELADO)] Intimar via sistema PJe o MPF acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 27 de julho de 2021. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 7ª Turma

29/07/2021, 00:00

—

Arquivado Definitivamente

Juntada de certidão

Juntada de Certidão

Processo devolvido à Secretaria

Proferido despacho de mero expediente

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Conclusos para despacho

Recebidos os autos

Juntada de petição inicial

MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

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