Execução Fiscal 0009334-46.2016.4.01.3100 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/10/2016

Valor da Causa

R$ 2.831,29

Órgão julgador

2ª Vara Federal Cível da SJAP

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO.

CNPJ

Autor

ERINALDO FERREIRA DE CARVALHO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

VANIA DO SOCORRO DAS CHAGAS RIBEIRO RODRIGUES

OAB/AP 1595·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Certidão

05/09/2022, 08:44

Decorrido prazo de ERINALDO FERREIRA DE CARVALHO em 02/09/2022 23:59.

03/09/2022, 02:23

Publicado Intimação em 12/08/2022.

13/08/2022, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2022

13/08/2022, 02:28

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

10/08/2022, 14:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

10/08/2022, 14:00

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. em 10/05/2022 23:59.

11/05/2022, 00:45

Processo devolvido à Secretaria

22/03/2022, 15:52

Juntada de Certidão

22/03/2022, 15:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/03/2022, 15:52

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

22/03/2022, 15:52

Conclusos para julgamento

15/12/2021, 14:14

Juntada de petição intercorrente

06/12/2021, 15:04

Processo devolvido à Secretaria

25/11/2021, 23:06

Juntada de Certidão

25/11/2021, 23:06

Todas as movimentações(102)

Juntada de Certidão

05/09/2022, 08:44

Decorrido prazo de ERINALDO FERREIRA DE CARVALHO em 02/09/2022 23:59.

03/09/2022, 02:23

Publicado Intimação em 12/08/2022.

13/08/2022, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2022

13/08/2022, 02:28

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Documentos

Sentença Tipo B

•22/03/2022, 15:52

Despacho

•25/11/2021, 23:06

10/08/2022, 14:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

10/08/2022, 14:00

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. em 10/05/2022 23:59.

11/05/2022, 00:45

Processo devolvido à Secretaria

22/03/2022, 15:52

Juntada de Certidão

22/03/2022, 15:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/03/2022, 15:52

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

22/03/2022, 15:52

Conclusos para julgamento

15/12/2021, 14:14

Juntada de petição intercorrente

06/12/2021, 15:04

Processo devolvido à Secretaria

25/11/2021, 23:06

Juntada de Certidão

25/11/2021, 23:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/11/2021, 23:06

Proferido despacho de mero expediente

25/11/2021, 23:06

Conclusos para despacho

25/11/2021, 07:50

Decorrido prazo de ERINALDO FERREIRA DE CARVALHO em 17/08/2021 23:59.

18/08/2021, 16:31

Juntada de petição intercorrente

05/07/2021, 06:18

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 05/07/2021.

05/07/2021, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2021

03/07/2021, 01:59

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0009334-46.2016.4.01.3100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 2ª Vara Federal Cível da SJAP CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. POLO PASSIVO: ERINALDO FERREIRA DE CARVALHO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ERINALDO FERREIRA DE CARVALHO VANIA DO SOCORRO DAS CHAGAS RIBEIRO RODRIGUES - (OAB: AP1595) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MACAPÁ, 1 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

02/07/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/07/2021, 17:37

Expedição de Outros documentos.

01/07/2021, 17:37

Juntada de certidão de processo migrado

01/07/2021, 17:28

Juntada de volume

21/06/2021, 15:01

PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

14/10/2020, 16:14

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

14/10/2020, 16:14

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

14/10/2020, 16:14

MIGRACAO PJe ORDENADA

14/10/2020, 16:14

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

06/10/2020, 10:21

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

09/01/2020, 10:42

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PGF

01/10/2019, 18:38

CARGA: RETIRADOS PGF

15/08/2019, 15:26

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

09/08/2019, 14:20

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Defiro o pedido de suspensão deste feito por 09 (nove) meses, a qual fluirá a partir desta data. Decorrido o prazo, intime-se o (a) exequente para requerer o que entender de direito.

09/08/2019, 14:18

CONCLUSOS PARA DESPACHO

12/07/2019, 14:09

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

12/07/2019, 14:09

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - petição da pgf

30/05/2019, 19:33

RECEBIDOS EM SECRETARIA - pgf

30/05/2019, 19:33

CARGA: RETIRADOS PGF

23/05/2019, 17:03

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

16/05/2019, 14:58

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

16/05/2019, 14:57

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

29/04/2019, 19:00

OFICIO EXPEDIDO

28/03/2019, 17:18

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

28/03/2019, 17:18

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Defiro o pedido de fls. 44/45. Assim, oficie-se ao SERASA para que exclua de seus cadastros a restrição existente contra o executado, caso a ocorrência que deu origem à restrição seja motivada por esta Execução Fiscal, uma vez que houve parcelamento do débito perante o exequente. Cumprido

28/03/2019, 17:16

CONCLUSOS PARA DESPACHO

17/01/2019, 19:27

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

17/01/2019, 19:27

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - petição da pgf

29/11/2018, 19:16

RECEBIDOS EM SECRETARIA - pgf

29/11/2018, 19:16

CARGA: RETIRADOS PGF

23/11/2018, 09:41

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

19/11/2018, 20:42

DEFENSOR / ADVOGADO CONSTITUIDO SUBSTITUIDO / ANOTADO

19/11/2018, 20:42

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Anote-se a habilitação da advogada constituída à fl. 31. Manifeste-se o exequente acerca da petição de fls. 44/45. Prazo: 05 (cinco) dias.

19/11/2018, 20:42

CONCLUSOS PARA DESPACHO

29/10/2018, 20:22

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO EXECUTADO

22/08/2018, 16:36

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PGF(COMC COTA)

01/08/2018, 18:09

CARGA: RETIRADOS PGF

26/07/2018, 17:04

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

24/07/2018, 10:39

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Indefiro o pedido formulado à fl. 42, visto que não há nos autos comprovação de que a ordem de restrição tenha sido determinada por este juízo, cabendo ao executado diligenciar administrativamente junto ao órgão que procedeu indevidamente ao registro ou mediante ação judicial própria. Restabeleça-se a suspensão ordenada à fl. 28. Intime-se.

24/07/2018, 10:38

CONCLUSOS PARA DESPACHO

17/07/2018, 16:18

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - EXECUTADO - REQUER A EXCLUSÃO DO NOME DELE NO SERASA

17/07/2018, 12:31

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

26/06/2018, 09:26

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Defiro a suspensão...

12/05/2018, 13:55

CONCLUSOS PARA DESPACHO

27/04/2018, 10:38

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) petição da pgf

14/02/2018, 11:02

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - petição da pgf

14/02/2018, 11:02

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) PETIÇÃO DA PGF

18/01/2018, 12:51

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

16/01/2018, 19:07

RECEBIDOS EM SECRETARIA

16/01/2018, 19:07

CARGA: RETIRADOS PGF

12/01/2018, 09:24

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

15/12/2017, 16:57

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Tendo em vista que já fluiu o prazo de (...) dias desde o pedido de fls. (...), intime-se o(a) exequente para requerer o que entender de direito.

15/12/2017, 16:57

CONCLUSOS PARA DESPACHO

16/11/2017, 12:57

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - INMETRO/PF -REQUER CONCESSÃO DE PRAZO PARA CONCLUIR DILIGENCIA

08/09/2017, 18:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - petição da pgf

02/08/2017, 18:54

RECEBIDOS EM SECRETARIA - pgf

02/08/2017, 18:54

CARGA: RETIRADOS PGF

28/07/2017, 08:49

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

24/07/2017, 16:05

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

14/07/2017, 17:42

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

23/06/2017, 11:21

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

09/06/2017, 11:28

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

02/05/2017, 16:28

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - INMETRO/PGF - REQUER RENOVAÇÃO DA CITAÇÃO E FONERCE ENDEREÇO E AINDA DILIGENCIA VIA BACENJUD

03/03/2017, 10:41

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA PGF

17/01/2017, 17:46

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PGF

17/01/2017, 17:46

CARGA: RETIRADOS PGF

13/01/2017, 09:06

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

11/01/2017, 16:54

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

19/12/2016, 19:23

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

16/11/2016, 17:03

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

11/11/2016, 18:27

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

11/11/2016, 18:27

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Cite(m)-se. (...).

11/11/2016, 18:26

CONCLUSOS PARA DESPACHO

27/10/2016, 13:38

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA SECLA

21/10/2016, 17:54

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

21/10/2016, 11:19

INICIAL AUTUADA

21/10/2016, 11:19

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

17/10/2016, 16:46

ENCAMINHAMENTO PARA ANALISE DA PREVENCAO: DEVOLVIDOS COM DECISAO DO JUIZ DISTRIB

17/10/2016, 16:42

ENCAMINHAMENTO PARA ANALISE DA PREVENCAO: REMETIDOS AO JUIZ DISTRIBUIDOR

11/10/2016, 16:58