Execução Fiscal 0015353-86.2017.4.01.3600 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/11/2017

Valor da Causa

R$ 1.048,15

Órgão julgador

4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT

Partes do Processo

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL

CNPJ

Autor

REGINA CARVALHO DE OLIVEIRA

Terceiro

RAQUEL ATHOUGUIA SANCHES

Terceiro

SUPERINTENDENTE ARNALDO MARTINHO COSTA DA COSTA

Terceiro

ANM- AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL

CNPJ

Autor

REGINA CARVALHO DE OLIVEIRA

Terceiro

RAQUEL ATHOUGUIA SANCHES

Terceiro

SUPERINTENDENTE ARNALDO MARTINHO COSTA DA COSTA

Terceiro

ANM- AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO

Terceiro

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO -ANM

Terceiro

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - ANM

Terceiro

ISIDORO ZULLI

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

23/04/2025, 15:19

Transitado em Julgado em 22/03/2025

23/04/2025, 15:19

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL em 21/03/2025 23:59.

22/03/2025, 00:26

Processo devolvido à Secretaria

25/02/2025, 16:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/02/2025, 16:12

Juntada de Certidão

25/02/2025, 16:12

Extinto o processo por ausência das condições da ação

25/02/2025, 16:12

Conclusos para julgamento

25/02/2025, 14:18

Juntada de petição intercorrente

03/05/2024, 14:51

Processo devolvido à Secretaria

26/04/2024, 14:50

Juntada de Certidão

26/04/2024, 14:50

Proferido despacho de mero expediente

26/04/2024, 14:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/04/2024, 14:50

Conclusos para despacho

22/04/2024, 09:31

Juntada de petição intercorrente

16/02/2024, 16:45

Todas as movimentações(47)

Arquivado Definitivamente

23/04/2025, 15:19

Transitado em Julgado em 22/03/2025

23/04/2025, 15:19

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL em 21/03/2025 23:59.

22/03/2025, 00:26

Processo devolvido à Secretaria

25/02/2025, 16:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Documentos

Sentença Tipo C

•25/02/2025, 16:12

Despacho

•26/04/2024, 14:50

25/02/2025, 16:12

Juntada de Certidão

25/02/2025, 16:12

Extinto o processo por ausência das condições da ação

25/02/2025, 16:12

Conclusos para julgamento

25/02/2025, 14:18

Juntada de petição intercorrente

03/05/2024, 14:51

Processo devolvido à Secretaria

26/04/2024, 14:50

Juntada de Certidão

26/04/2024, 14:50

Proferido despacho de mero expediente

26/04/2024, 14:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/04/2024, 14:50

Conclusos para despacho

22/04/2024, 09:31

Juntada de petição intercorrente

16/02/2024, 16:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/02/2024, 13:39

Expedição de Outros documentos.

09/02/2024, 13:39

Ato ordinatório praticado

02/02/2024, 10:35

Decorrido prazo de ISIDORO ZULLI em 17/08/2021 23:59.

18/08/2021, 16:35

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 05/07/2021.

05/07/2021, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2021

03/07/2021, 01:59

Juntada de petição intercorrente

02/07/2021, 16:04

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0015353-86.2017.4.01.3600. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Mato Grosso 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL POLO PASSIVO: ISIDORO ZULLI PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ISIDORO ZULLI Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CUIABÁ, 1 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

02/07/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/07/2021, 17:44

Expedição de Outros documentos.

01/07/2021, 17:44

Juntada de certidão de processo migrado

01/07/2021, 17:44

Juntada de volume

01/07/2021, 17:43

MIGRACAO PJe ORDENADA

25/06/2021, 11:14

RECEBIDOS EM SECRETARIA

23/11/2020, 14:35

CARGA: RETIRADOS PGF

03/09/2020, 15:39

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

18/12/2019, 16:51

CONCLUSOS PARA DESPACHO

16/12/2019, 14:51

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

14/11/2018, 14:54

RECEBIDOS EM SECRETARIA

12/11/2018, 15:17

CARGA: RETIRADOS PGF - 1 - CONSTATADA A NAO DEVOLUCAO DOS AUTOS NO PRAZO LEGAL E/OU ESTIPULADO INCORRERA EM BUSCA E APREENSAO. 2 - A NAO DEVOLUCAO DE PROCESSO E DISCIPLINADA NO ARTIGO 356 DO CODIGO PENAL.

24/10/2018, 14:38

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

24/10/2018, 10:08

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

22/10/2018, 14:43

CONCLUSOS PARA DESPACHO

27/08/2018, 14:06

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO AVERBACAO

28/02/2018, 16:06

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

14/12/2017, 13:20

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

14/12/2017, 13:20

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

14/12/2017, 13:19

CONCLUSOS PARA DESPACHO

13/12/2017, 13:37

RECEBIDOS EM SECRETARIA

27/11/2017, 17:52

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

27/11/2017, 15:55

INICIAL AUTUADA

27/11/2017, 15:55

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PROGRAMA PJFDI1100

24/11/2017, 17:08

Ato ordinatório

•02/02/2024, 10:35