Execução Fiscal 0016303-61.2018.4.01.3600 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalInfração AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/12/2018

Valor da Causa

R$ 5.321,27

Órgão julgador

4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO.

CNPJ

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO

Terceiro

TUT TRANSPORTES LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

28/04/2025, 09:49

Transitado em Julgado em 28/03/2025

28/04/2025, 09:49

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. em 27/03/2025 23:59.

28/03/2025, 00:18

Processo devolvido à Secretaria

28/02/2025, 14:25

Juntada de Certidão

28/02/2025, 14:25

Extinto o processo por ausência das condições da ação

28/02/2025, 14:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/02/2025, 14:25

Conclusos para julgamento

28/02/2025, 09:15

Juntada de petição intercorrente

03/05/2024, 15:14

Processo devolvido à Secretaria

29/04/2024, 15:08

Juntada de Certidão

29/04/2024, 15:08

Proferidas outras decisões não especificadas

29/04/2024, 15:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/04/2024, 15:08

Conclusos para decisão

22/11/2023, 13:54

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO em 17/08/2021 23:59.

18/08/2021, 16:36

Todas as movimentações(39)

Arquivado Definitivamente

28/04/2025, 09:49

Transitado em Julgado em 28/03/2025

28/04/2025, 09:49

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. em 27/03/2025 23:59.

28/03/2025, 00:18

Processo devolvido à Secretaria

28/02/2025, 14:25

Juntada de Certidão

Documentos

Sentença Tipo C

•28/02/2025, 14:25

Despacho

•29/04/2024, 15:08

28/02/2025, 14:25

Extinto o processo por ausência das condições da ação

28/02/2025, 14:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/02/2025, 14:25

Conclusos para julgamento

28/02/2025, 09:15

Juntada de petição intercorrente

03/05/2024, 15:14

Processo devolvido à Secretaria

29/04/2024, 15:08

Juntada de Certidão

29/04/2024, 15:08

Proferidas outras decisões não especificadas

29/04/2024, 15:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/04/2024, 15:08

Conclusos para decisão

22/11/2023, 13:54

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO em 17/08/2021 23:59.

18/08/2021, 16:36

Decorrido prazo de TUT TRANSPORTES LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL em 17/08/2021 23:59.

18/08/2021, 16:36

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 05/07/2021.

05/07/2021, 00:39

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 05/07/2021.

05/07/2021, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2021

03/07/2021, 08:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2021

03/07/2021, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0016303-61.2018.4.01.3600. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Mato Grosso 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO POLO PASSIVO: TUT TRANSPORTES LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): TUT TRANSPORTES LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CUIABÁ, 1 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

02/07/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0016303-61.2018.4.01.3600. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Mato Grosso 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO POLO PASSIVO: TUT TRANSPORTES LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CUIABÁ, 1 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

02/07/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/07/2021, 18:14

Expedição de Outros documentos.

01/07/2021, 18:14

Juntada de certidão de processo migrado

01/07/2021, 18:13

Juntada de volume

01/07/2021, 18:13

MIGRACAO PJe ORDENADA

24/11/2020, 17:25

RECEBIDOS EM SECRETARIA

24/11/2020, 16:48

CARGA: RETIRADOS PGF

03/09/2020, 13:59

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

05/02/2020, 14:53

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

04/04/2019, 14:06

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

13/02/2019, 18:00

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

13/02/2019, 18:00

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

08/02/2019, 14:58

CONCLUSOS PARA DESPACHO

06/02/2019, 14:41

RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/12/2018, 09:44

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

10/12/2018, 14:40

INICIAL AUTUADA

10/12/2018, 14:40

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

04/12/2018, 13:23