Execução Fiscal 0037097-85.2018.4.01.3800 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalPISContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/01/2025

Valor da Causa

R$ 90.051,96

Órgão julgador

Juízo Substituto da 2ª Vara Federal de Execução Fiscal e Ext. de Belo Horizonte

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

MILLENIUM ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

14/01/2025, 19:20

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

15/06/2022, 12:57

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 04/02/2022 23:59.

05/02/2022, 03:31

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

17/12/2021, 08:12

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

14/12/2021, 13:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/12/2021, 13:12

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

14/12/2021, 13:00

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

14/12/2021, 13:00

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

10/12/2021, 10:55

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

15/07/2021, 19:10

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

28/06/2021, 23:31

Decorrido prazo - Decorrido prazo de MILLENIUM ENGENHARIA E CONSTRUCOES EIRELI - EPP em 18/03/2021 23:59.

19/03/2021, 03:31

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2021

01/03/2021, 22:15

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 01/02/2021.

01/03/2021, 22:15

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 25/02/2021 23:59.

26/02/2021, 00:11

Todas as movimentações(43)

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

14/01/2025, 19:20

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

15/06/2022, 12:57

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 04/02/2022 23:59.

05/02/2022, 03:31

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

17/12/2021, 08:12

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

Documentos

OUTROS

•14/12/2021, 13:00

14/12/2021, 13:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/12/2021, 13:12

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

14/12/2021, 13:00

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

14/12/2021, 13:00

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

10/12/2021, 10:55

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

15/07/2021, 19:10

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

28/06/2021, 23:31

Decorrido prazo - Decorrido prazo de MILLENIUM ENGENHARIA E CONSTRUCOES EIRELI - EPP em 18/03/2021 23:59.

19/03/2021, 03:31

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2021

01/03/2021, 22:15

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 01/02/2021.

01/03/2021, 22:15

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 25/02/2021 23:59.

26/02/2021, 00:11

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

30/01/2021, 16:19

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0037097-85.2018.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO: MILLENIUM ENGENHARIA E CONSTRUCOES EIRELI - EPP PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MILLENIUM ENGENHARIA E CONSTRUCOES EIRELI - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 28 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

29/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0037097-85.2018.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO: MILLENIUM ENGENHARIA E CONSTRUCOES EIRELI - EPP PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MILLENIUM ENGENHARIA E CONSTRUCOES EIRELI - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 28 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

29/01/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

28/01/2021, 15:38

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

28/01/2021, 15:30

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

28/01/2021, 15:30

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

28/01/2021, 15:19

Juntado(a) - Petição Inicial

12/11/2020, 02:49

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

29/04/2020, 14:36

Ato ordinatório praticado - DILIGENCIA CUMPRIDA

28/04/2020, 17:10

Juntado(a) - DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

28/04/2020, 15:35

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

28/04/2020, 15:35

Ato ordinatório praticado - DILIGENCIA CUMPRIDA

23/04/2020, 15:12

Juntado(a) - DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

28/10/2019, 14:47

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

24/09/2019, 09:47

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

23/09/2019, 14:50

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

05/09/2019, 13:08

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

03/09/2019, 14:28

Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

03/09/2019, 14:28

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

29/07/2019, 13:31

Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

19/07/2019, 18:03

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

19/07/2019, 18:03

Juntado(a) - INICIAL RECEBIDA / INDEFERIDA EM PARTE

19/07/2019, 18:03

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

19/07/2019, 18:03

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/11/2018, 10:51

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

27/09/2018, 12:43

Juntado(a) - INICIAL AUTUADA

27/09/2018, 12:43

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

25/09/2018, 16:41