Cumprimento de sentença 1013774-27.2019.4.01.3500 - TRF1 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de sentença

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/11/2019

Valor da Causa

R$ 36.800,00

Órgão julgador

13ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJGO

Processos relacionados

2° Grau · TRF1 · Recurso Inominado Cível · 1ª Relatoria da 2ª Turma Recursal da SJGO

Partes do Processo

REGINALDO MOREIRA BRAZ

CPF

Autor

DIRETOR EXECUTIVO DA AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE SANTAREM-PA

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

CENTRAL DE ANALISE DE BENEFICIO - CEAB/INSS

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

WESLEY PAULA ANDRADE

CPF·Representa: Autor

MARIO VICENTE LOPES NETO

CPF·Representa: Autor

EDYANE MAYARA ROSA DE SOUZA ARAUJO

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

26/09/2024, 13:59

Decorrido prazo de REGINALDO MOREIRA BRAZ em 16/08/2024 23:59.

17/08/2024, 00:02

Juntada de Certidão

30/07/2024, 16:24

Expedição de Outros documentos.

30/07/2024, 16:24

Juntada de Certidão

30/07/2024, 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/07/2024, 16:24

Requisição de pagamento de pequeno valor paga

30/07/2024, 16:24

Ato ordinatório praticado

30/07/2024, 16:24

Decorrido prazo de REGINALDO MOREIRA BRAZ em 26/07/2024 23:59.

27/07/2024, 01:21

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 19/07/2024 23:59.

20/07/2024, 00:38

Juntada de Certidão

09/07/2024, 13:47

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal

09/07/2024, 13:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/07/2024, 11:51

Juntada de certidão de expedição de documento

09/07/2024, 09:33

Juntada de certidão

04/06/2024, 12:00

Todas as movimentações(123)

Arquivado Definitivamente

26/09/2024, 13:59

Decorrido prazo de REGINALDO MOREIRA BRAZ em 16/08/2024 23:59.

17/08/2024, 00:02

Juntada de Certidão

30/07/2024, 16:24

Expedição de Outros documentos.

30/07/2024, 16:24

Juntada de Certidão

30/07/2024, 16:24

Documentos

Ato ordinatório

•30/07/2024, 16:24

Ato ordinatório

•30/07/2024, 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/07/2024, 16:24

Requisição de pagamento de pequeno valor paga

30/07/2024, 16:24

Ato ordinatório praticado

30/07/2024, 16:24

Decorrido prazo de REGINALDO MOREIRA BRAZ em 26/07/2024 23:59.

27/07/2024, 01:21

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 19/07/2024 23:59.

20/07/2024, 00:38

Juntada de Certidão

09/07/2024, 13:47

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal

09/07/2024, 13:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/07/2024, 11:51

Juntada de certidão de expedição de documento

09/07/2024, 09:33

Juntada de certidão

04/06/2024, 12:00

Juntada de certidão

03/06/2024, 13:24

Cancelada a movimentação processual

03/06/2024, 13:23

Desentranhado o documento

03/06/2024, 13:23

Decorrido prazo de REGINALDO MOREIRA BRAZ em 07/05/2024 23:59.

08/05/2024, 01:26

Juntada de certidão

19/04/2024, 11:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/04/2024, 17:37

Expedição de Outros documentos.

18/04/2024, 17:37

Processo devolvido à Secretaria

09/04/2024, 11:05

Juntada de Vistos em inspeção - ato judicial proferido

09/04/2024, 11:05

Proferido despacho de mero expediente

09/04/2024, 11:05

Juntada de certidão

08/04/2024, 10:10

Conclusos para despacho

02/04/2024, 09:22

Juntada de manifestação

21/02/2024, 15:10

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 20/02/2024 23:59.

21/02/2024, 00:06

Juntada de certidão

20/02/2024, 11:19

Expedição de Outros documentos.

07/02/2024, 14:51

Expedição de Outros documentos.

07/02/2024, 14:51

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

07/02/2024, 14:51

Expedição de Documento RPV.

07/02/2024, 14:51

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

15/01/2024, 12:54

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 18/10/2023 23:59.

19/10/2023, 00:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/09/2023, 14:10

Expedição de Outros documentos.

27/09/2023, 14:10

Processo Desarquivado

27/09/2023, 14:10

Juntada de petição intercorrente

26/09/2023, 17:40

Arquivado Definitivamente

27/06/2022, 10:40

Decorrido prazo de REGINALDO MOREIRA BRAZ em 14/06/2022 23:59.

15/06/2022, 00:56

Decorrido prazo de APSADJ/SADJ-INSS-Atendimento de Demandas Judiciais em 10/06/2022 23:59.

13/06/2022, 18:03

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 03/06/2022 23:59.

04/06/2022, 01:34

Processo devolvido à Secretaria

30/05/2022, 15:37

Juntada de Certidão

30/05/2022, 15:37

Proferido despacho de mero expediente

30/05/2022, 15:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/05/2022, 15:37

Conclusos para despacho

18/05/2022, 11:21

Decorrido prazo de REGINALDO MOREIRA BRAZ em 17/05/2022 23:59.

18/05/2022, 00:33

Expedição de Outros documentos.

25/04/2022, 12:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/04/2022, 12:33

Decorrido prazo de APSADJ/SADJ-INSS-Atendimento de Demandas Judiciais em 22/04/2022 23:59.

23/04/2022, 03:06

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 08/04/2022 23:59.

09/04/2022, 01:45

Decorrido prazo de REGINALDO MOREIRA BRAZ em 07/04/2022 23:59.

08/04/2022, 00:55

Processo devolvido à Secretaria

23/03/2022, 17:02

Juntada de Certidão

23/03/2022, 17:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/03/2022, 17:02

Proferido despacho de mero expediente

23/03/2022, 17:02

Conclusos para despacho

21/03/2022, 11:22

Decorrido prazo de REGINALDO MOREIRA BRAZ em 07/03/2022 23:59.

08/03/2022, 02:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/02/2022, 22:18

Expedição de Outros documentos.

06/02/2022, 22:18

Decorrido prazo de APSADJ/SADJ-INSS-Atendimento de Demandas Judiciais em 24/01/2022 23:59.

25/01/2022, 12:15

Juntada de documento comprobatório

09/11/2021, 13:57

Ato ordinatório praticado

10/09/2021, 11:06

Expedição de Comunicação via sistema.

10/09/2021, 11:06

Recebidos os autos

09/09/2021, 17:49

Juntada de intimação de pauta

09/09/2021, 17:49

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RECORRIDO: REGINALDO MOREIRA BRAZ Advogados do(a) RECORRIDO: MARIO VICENTE LOPES NETO - GO32662-A, EDYANE MAYARA ROSA DE SOUZA - GO52112-A O processo nº 1013774-27.2019.4.01.3500 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 22/07/2021 Horário: 14:00 Local: 2ª TR/GO - Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região, 1 de julho de 2021. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema

02/07/2021, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) de 13ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJGO para Turma Recursal

23/03/2021, 13:05

Juntada de Informação

23/03/2021, 13:03

Decorrido prazo de REGINALDO MOREIRA BRAZ em 08/03/2021 23:59.

09/03/2021, 02:22

Juntada de substabelecimento

26/02/2021, 23:26

Juntada de substabelecimento

26/02/2021, 23:16

Juntada de substabelecimento

26/02/2021, 22:02

Juntada de contrarrazões

26/02/2021, 14:45

Expedição de Comunicação via sistema.

12/02/2021, 14:23

Ato ordinatório praticado

12/02/2021, 14:23

Decorrido prazo de REGINALDO MOREIRA BRAZ em 04/02/2021 23:59.

05/02/2021, 02:30

Juntada de petição intercorrente

18/01/2021, 10:27

Expedição de Outros documentos.

16/12/2020, 09:03

Julgado procedente em parte do pedido

14/12/2020, 14:44

Conclusos para julgamento

13/11/2020, 13:46

Decorrido prazo de REGINALDO MOREIRA BRAZ em 09/11/2020 23:59:59.

10/11/2020, 10:11

Juntada de impugnação

03/11/2020, 18:38

Juntada de Contestação

21/10/2020, 13:03

Expedição de Outros documentos.

19/10/2020, 14:16

Remetidos os Autos (em diligência) de Central de Perícia para 13ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJGO

19/10/2020, 12:42

Juntada de laudo pericial complementar

19/10/2020, 11:30

Juntada de certidão

09/10/2020, 15:12

Remetidos os Autos (em diligência) de 13ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJGO para Central de perícia

09/10/2020, 13:33

Ato ordinatório praticado

09/10/2020, 13:33

Remetidos os Autos (em diligência) de Central de Perícia para 13ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJGO

08/10/2020, 15:35

Remetidos os Autos (em diligência) de 13ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJGO para Central de perícia

08/10/2020, 09:48

Decorrido prazo de REGINALDO MOREIRA BRAZ em 30/09/2020 23:59:59.

01/10/2020, 08:23

Juntada de petição intercorrente

10/09/2020, 17:10

Expedição de Outros documentos.

31/07/2020, 21:06

Proferido despacho de mero expediente

28/07/2020, 09:15

Conclusos para despacho

27/07/2020, 11:19

Juntada de petição intercorrente

24/07/2020, 16:39

Expedição de Outros documentos.

01/07/2020, 19:53

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

09/06/2020, 15:21

Conclusos para julgamento

02/06/2020, 11:38

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 26/05/2020 23:59:59.

01/06/2020, 01:34

Expedição de Comunicação via sistema.

08/05/2020, 15:11

Remetidos os Autos (em diligência) de Central de Perícia para 13ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJGO

06/05/2020, 17:37

Juntada de Certidão.

06/05/2020, 17:32

Juntada de laudo pericial

07/04/2020, 14:22

Juntada de contestação

17/03/2020, 01:30

Decorrido prazo de REGINALDO MOREIRA BRAZ em 12/02/2020 23:59:59.

13/02/2020, 15:02

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 11/02/2020 23:59:59.

12/02/2020, 12:21

Expedição de Comunicação via sistema.

29/01/2020, 17:24

Juntada de ato ordinatório

29/01/2020, 11:57

Decorrido prazo de REGINALDO MOREIRA BRAZ em 31/12/2019 23:59:59.

22/01/2020, 18:34

Remetidos os Autos (em diligência) de 13ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJGO para Central de perícia

21/01/2020, 08:28

Juntada de emenda à inicial

19/12/2019, 16:46

Ato ordinatório praticado

19/11/2019, 13:43

Expedição de Comunicação via sistema.

19/11/2019, 13:43

Remetidos os Autos da Distribuição a 13ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJGO

18/11/2019, 13:08

Juntada de Informação de Prevenção.

18/11/2019, 13:08

Recebido pelo Distribuidor

06/11/2019, 18:33

Distribuído por sorteio

06/11/2019, 18:33

Despacho

•09/04/2024, 11:05

Despacho

•30/05/2022, 15:37

Despacho

•23/03/2022, 17:02

Documento Comprobatório

•09/11/2021, 13:57

Ato ordinatório

•10/09/2021, 11:06

Acórdão

•26/07/2021, 13:19

Ato ordinatório

•12/02/2021, 14:23

Sentença Tipo A

•14/12/2020, 14:44

Ato ordinatório

•09/10/2020, 13:33

Despacho

•28/07/2020, 09:15

Despacho

•09/06/2020, 15:21

Ato ordinatório

•29/01/2020, 11:57

Ato ordinatório

•19/11/2019, 13:43

Todos os documentos(16)

Ato ordinatório

•30/07/2024, 16:24

Ato ordinatório

•30/07/2024, 16:24

Despacho

•09/04/2024, 11:05

Despacho

•30/05/2022, 15:37

Despacho

•23/03/2022, 17:02

Documento Comprobatório

•09/11/2021, 13:57

Ato ordinatório

•10/09/2021, 11:06

Acórdão

•26/07/2021, 13:19

Ato ordinatório

•12/02/2021, 14:23

Sentença Tipo A

•14/12/2020, 14:44

Ato ordinatório

•09/10/2020, 13:33

Despacho

•28/07/2020, 09:15

Despacho

•09/06/2020, 15:21

Ato ordinatório

•29/01/2020, 11:57

Ato ordinatório

•19/11/2019, 13:43

Documento Comprobatório

•06/11/2019, 18:33