Procedimento Comum Cível 0001058-46.2005.4.01.3800 - TRF1

Procedimento Comum Cível 0001058-46.2005.4.01.3800 - TRF1 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

23/03/2026, 10:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 387

16/03/2026, 20:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 387

16/03/2026, 20:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/03/2026, 17:53

Recebidos os autos - TRF6 -> MGBHZCIV04 Número: 00010584620054013800/TRF

12/03/2026, 17:53

Ato ordinatório praticado

12/03/2026, 17:53

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGBHCIV04S para MGBHCIV04S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

05/09/2025, 02:10

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

06/03/2025, 16:26

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001058-46.2005.4.01.3800. Intimação - Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 4ª Turma Gab. 10 - DESEMBARGADOR FEDERAL NÉVITON GUEDES INTIMAÇÃO PROCESSO REFERÊNCIA: 0001058-46.2005.4.01.3800 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA POLO PASSIVO:COFERGUSA INDUSTRIA E COMERCIO DE FERRO GUSA UNIAO LTDA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ANALIA MARIA GUIMARAES LIMA - MG30588-A FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo passivo: []. Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[COFERGUSA INDUSTRIA E COMERCIO DE FERRO GUSA UNIAO LTDA (APELADO)] OBSERVAÇÃO 1 INTIMAÇÕES VIA SISTEMA: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 4 de maio de 2021. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 4ª Turma

05/05/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001058-46.2005.4.01.3800. Intimação - Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 4ª Turma Gab. 10 - DESEMBARGADOR FEDERAL NÉVITON GUEDES INTIMAÇÃO PROCESSO REFERÊNCIA: 0001058-46.2005.4.01.3800 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA POLO PASSIVO:COFERGUSA INDUSTRIA E COMERCIO DE FERRO GUSA UNIAO LTDA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ANALIA MARIA GUIMARAES LIMA - MG30588 FINALIDADE: Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - CNPJ: 00.375.972/0019-90 (APELANTE)]. Polo passivo: []. Outros participantes: []. Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[COFERGUSA INDUSTRIA E COMERCIO DE FERRO GUSA UNIAO LTDA (APELADO)] Intimar via sistema PJe o MPF acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 1 de março de 2021. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 4ª Turma

03/03/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA APELADO: COFERGUSA INDUSTRIA E COMERCIO DE FERRO GUSA UNIAO LTDA Advogado do(a) APELADO: ANALIA MARIA GUIMARAES LIMA - MG30588 O processo nº 0001058-46.2005.4.01.3800 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL NEVITON DE OLIVEIRA BATISTA GUEDES, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 23/02/2020 Horário:14:00 Local: Sistema microsoft teams Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Brasília/DF, 28 de janeiro de 2021. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário:

29/01/2021, 00:00

Juntado(a) - Petição inicial

27/03/2020, 21:46

Remetidos os Autos - REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

25/04/2017, 15:28

Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: TRF

25/04/2017, 15:25

Juntado(a) - CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - MOVIMENTAÇÃO PARA CUMPRIR ORDEM DE CANCELAMENTO DA PRECATORIA 686/2011

25/04/2017, 15:25

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•12/03/2026, 17:53

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001058-46.2005.4.01.3800. Intimação - Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 4ª Turma Gab. 10 - DESEMBARGADOR FEDERAL NÉVITON GUEDES INTIMAÇÃO PROCESSO REFERÊNCIA: 0001058-46.2005.4.01.3800 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA POLO PASSIVO:COFERGUSA INDUSTRIA E COMERCIO DE FERRO GUSA UNIAO LTDA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ANALIA MARIA GUIMARAES LIMA - MG30588 FINALIDADE: Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - CNPJ: 00.375.972/0019-90 (APELANTE)]. Polo passivo: []. Outros participantes: []. Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[COFERGUSA INDUSTRIA E COMERCIO DE FERRO GUSA UNIAO LTDA (APELADO)] Intimar via sistema PJe o MPF acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 1 de março de 2021. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 4ª Turma

03/03/2021, 00:00

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Baixa Definitiva

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 387

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 387

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Recebidos os autos - TRF6 -> MGBHZCIV04 Número: 00010584620054013800/TRF

Ato ordinatório praticado

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGBHCIV04S para MGBHCIV04S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

Juntado(a) - Petição inicial

Remetidos os Autos - REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: TRF

Juntado(a) - CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - MOVIMENTAÇÃO PARA CUMPRIR ORDEM DE CANCELAMENTO DA PRECATORIA 686/2011

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