Recurso Inominado Cível 1009027-97.2020.4.01.3500 - TRF1 | JusConsulta

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Recurso Inominado CívelAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIORecurso Inominado Cível

TRF12° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/01/2021

Valor da Causa

R$ 27.000,00

Órgão julgador

2ª Relatoria da 2ª Turma Recursal da SJGO

Processos relacionados

1° Grau · TRF1 · Procedimento do Juizado Especial Cível · 16ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJGO

Partes do Processo

PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Autor

JOAO DE DEUS DE OLIVEIRA

CPF

Autor

JOAO DE DEUS DE OLIVEIRA

CPF

Reu

PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL

Reu

Advogados / Representantes

NILZO MEOTTI FORNARI

OAB/GO 17907·CPF·Representa: Autor

RENATA CRISTINA MORAES SANTANA

OAB/GO 42232·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(6)

PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Autor

JOAO DE DEUS DE OLIVEIRA

CPF

Autor

JOAO DE DEUS DE OLIVEIRA

CPF

Reu

PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem

07/12/2021, 17:20

Juntada de certidão de trânsito em julgado

07/12/2021, 16:13

Juntada de Informação

07/12/2021, 13:29

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 06/12/2021 23:59.

07/12/2021, 01:09

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 06/12/2021 23:59.

07/12/2021, 01:09

Juntada de petição intercorrente

05/11/2021, 11:10

Expedição de Outros documentos.

03/11/2021, 18:05

Expedição de Outros documentos.

03/11/2021, 18:05

Embargos de Declaração Não-acolhidos

03/11/2021, 18:05

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

27/10/2021, 11:21

Juntada de certidão de julgamento

27/10/2021, 11:16

Juntada de manifestação

05/10/2021, 09:04

Expedição de Outros documentos.

04/10/2021, 18:48

Incluído em pauta para 26/10/2021 14:00:00 2ª TR/GO.

04/10/2021, 18:44

Conclusos para julgamento

27/09/2021, 15:58

Todas as movimentações(50)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem

07/12/2021, 17:20

Juntada de certidão de trânsito em julgado

07/12/2021, 16:13

Juntada de Informação

07/12/2021, 13:29

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 06/12/2021 23:59.

07/12/2021, 01:09

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 06/12/2021 23:59.

Documentos

ACÓRDÃO

•03/11/2021, 09:46

ATO ORDINATÓRIO

•03/09/2021, 10:44

07/12/2021, 01:09

Juntada de petição intercorrente

05/11/2021, 11:10

Expedição de Outros documentos.

03/11/2021, 18:05

Expedição de Outros documentos.

03/11/2021, 18:05

Embargos de Declaração Não-acolhidos

03/11/2021, 18:05

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

27/10/2021, 11:21

Juntada de certidão de julgamento

27/10/2021, 11:16

Juntada de manifestação

05/10/2021, 09:04

Expedição de Outros documentos.

04/10/2021, 18:48

Incluído em pauta para 26/10/2021 14:00:00 2ª TR/GO.

04/10/2021, 18:44

Conclusos para julgamento

27/09/2021, 15:58

Juntada de petição intercorrente

27/09/2021, 15:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/09/2021, 19:44

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 30/08/2021 23:59.

31/08/2021, 00:25

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 30/08/2021 23:59.

31/08/2021, 00:23

Juntada de embargos de declaração

13/08/2021, 16:15

Expedição de Outros documentos.

28/07/2021, 14:24

Expedição de Outros documentos.

28/07/2021, 14:24

Conhecido o recurso de JOAO DE DEUS DE OLIVEIRA - CPF: 481.958.804-44 (RECORRENTE) e INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - CNPJ: 29.979.036/1063-05 (RECORRIDO) e não-provido

28/07/2021, 14:24

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

23/07/2021, 15:36

Juntada de certidão de julgamento

23/07/2021, 14:52

Juntada de manifestação

05/07/2021, 09:18

Juntada de manifestação

05/07/2021, 09:16

Expedição de Outros documentos.

01/07/2021, 21:41

Expedição de Outros documentos.

01/07/2021, 21:40

Incluído em pauta para 22/07/2021 14:00:00 2ª TR/GO.

22/06/2021, 19:13

Conclusos para julgamento

14/06/2021, 18:13

Juntada de petição intercorrente

14/06/2021, 11:18

Expedição de Comunicação via sistema.

02/06/2021, 21:18

Expedição de Comunicação via sistema.

19/05/2021, 11:20

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 14/05/2021 23:59.

17/05/2021, 16:12

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 14/05/2021 23:59.

15/05/2021, 08:28

Juntada de embargos de declaração

22/04/2021, 11:06

Juntada de embargos de declaração

22/04/2021, 10:44

Expedição de Outros documentos.

13/04/2021, 13:39

Expedição de Outros documentos.

13/04/2021, 13:39

Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - CNPJ: 29.979.036/1063-05 (RECORRIDO) e não-provido

13/04/2021, 13:39

Conhecido o recurso de JOAO DE DEUS DE OLIVEIRA - CPF: 481.958.804-44 (RECORRENTE) e provido em parte

13/04/2021, 13:39

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

12/04/2021, 11:11

Juntada de certidão de julgamento

12/04/2021, 11:05

Juntada de manifestação

23/03/2021, 08:19

Expedição de Outros documentos.

16/03/2021, 21:34

Incluído em pauta para 08/04/2021 14:00:00 2ª TR/GO.

16/03/2021, 21:32

Conclusos para julgamento

26/01/2021, 16:35

Recebidos os autos

25/01/2021, 07:54

Distribuído por sorteio

25/01/2021, 07:52

ACÓRDÃO

•27/07/2021, 15:42

ATO ORDINATÓRIO

•19/05/2021, 11:20

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•22/04/2021, 11:06

ACÓRDÃO

•12/04/2021, 17:37

ATO ORDINATÓRIO

•28/10/2020, 19:21

SENTENÇA TIPO A

•07/10/2020, 16:12

DESPACHO

•25/03/2020, 16:12

DOCUMENTOS DIVERSOS

•11/03/2020, 14:44