Execução Fiscal 0024386-93.2018.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/07/2018

Valor da Causa

R$ 5.808.321,63

Órgão julgador

18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

CEMON SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA EM RECUPERACAO JUDICI

Terceiro

CEMON SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

GUSTAVO ALCIDES DA COSTA

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de manifestação

16/01/2026, 17:08

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 03/10/2025 23:59.

04/10/2025, 00:18

Processo devolvido à Secretaria

12/08/2025, 19:08

Juntada de Certidão

12/08/2025, 19:08

Proferido despacho de mero expediente

12/08/2025, 19:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/08/2025, 19:08

Conclusos para despacho

18/07/2025, 09:08

Juntada de manifestação

20/06/2024, 15:34

Ato ordinatório praticado

27/05/2024, 08:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/05/2024, 08:13

Juntada de Certidão

27/05/2024, 08:13

Juntada de certidão

25/07/2023, 13:47

Juntada de certidão

15/05/2023, 09:19

Expedição de Carta precatória.

12/05/2023, 19:04

Ato ordinatório praticado

04/10/2021, 11:12

Todas as movimentações(51)

Juntada de manifestação

16/01/2026, 17:08

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 03/10/2025 23:59.

04/10/2025, 00:18

Processo devolvido à Secretaria

12/08/2025, 19:08

Juntada de Certidão

12/08/2025, 19:08

Proferido despacho de mero expediente

Documentos

Despacho

•12/08/2025, 19:08

Despacho

•12/08/2025, 19:08

12/08/2025, 19:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/08/2025, 19:08

Conclusos para despacho

18/07/2025, 09:08

Juntada de manifestação

20/06/2024, 15:34

Ato ordinatório praticado

27/05/2024, 08:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/05/2024, 08:13

Juntada de Certidão

27/05/2024, 08:13

Juntada de certidão

25/07/2023, 13:47

Juntada de certidão

15/05/2023, 09:19

Expedição de Carta precatória.

12/05/2023, 19:04

Ato ordinatório praticado

04/10/2021, 11:12

Decorrido prazo de CEMON SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL em 17/08/2021 23:59.

18/08/2021, 16:42

Juntada de petição intercorrente

06/07/2021, 15:50

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 05/07/2021.

06/07/2021, 13:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2021

06/07/2021, 13:08

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0024386-93.2018.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: CEMON SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CEMON SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 1 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

02/07/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/07/2021, 19:44

Expedição de Outros documentos.

01/07/2021, 19:44

Juntada de certidão de processo migrado

01/07/2021, 19:38

MIGRACAO PJe ORDENADA

27/01/2021, 08:37

BAIXA EXPEDICAO DE CARTA PRECATORIA PARA FINS DE ORDENAR MIGRACAO PJe

27/01/2021, 08:36

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; PENDENCIA DE DILIGENCIA DEPRECADA / ROGADA - PSP

22/06/2020, 14:34

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - PSP

22/06/2020, 14:24

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

19/12/2019, 14:12

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

07/11/2019, 16:21

RECEBIDOS EM SECRETARIA

07/11/2019, 16:21

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

04/11/2019, 10:46

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

30/10/2019, 11:13

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

29/10/2019, 19:59

CONCLUSOS PARA DESPACHO

29/10/2019, 14:05

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

22/08/2019, 16:36

RECEBIDOS EM SECRETARIA

22/08/2019, 16:36

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

03/06/2019, 08:10

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

27/05/2019, 15:51

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

27/05/2019, 15:51

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

24/05/2019, 16:28

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

26/03/2019, 17:34

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

08/03/2019, 15:20

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

20/11/2018, 14:45

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

03/09/2018, 19:01

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

03/09/2018, 17:55

CONCLUSOS PARA DECISAO

03/09/2018, 13:10

RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDOS EM 23/07

01/08/2018, 18:55

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

23/07/2018, 13:45

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - SETAUTE/SECLA/BA

23/07/2018, 13:10

INICIAL AUTUADA

23/07/2018, 13:10

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

23/07/2018, 10:53

Ato ordinatório

•27/05/2024, 08:13

Ato ordinatório

•04/10/2021, 11:12