Execução Fiscal 0073089-78.2016.4.01.3800 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/09/2025

Valor da Causa

R$ 1.807,27

Órgão julgador

Juízo Substituto da Vara de Execução Fiscal de Conselhos Profissionais e JEF Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · 25ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 4 REGIAO

CNPJ

Autor

JULIANE FERREIRA CARVALHO COSTA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MARINA TAVARES DE MELO COSTA

OAB/MG 97948·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGBHEF03S para MGBHCON01S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

11/09/2025, 10:46

Baixa Definitiva

10/09/2024, 18:45

Ato ordinatório praticado

09/09/2024, 19:51

Transitado em Julgado

06/09/2024, 02:12

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

18/08/2024, 10:08

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 4 REGIAO em 19/06/2024 23:59.

20/06/2024, 00:09

Juntado(a) - Juntada de Certidão

02/05/2024, 18:02

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

02/05/2024, 18:02

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

02/05/2024, 18:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/05/2024, 18:02

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para julgamento

18/12/2023, 10:52

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 4 REGIAO em 20/06/2023 23:59.

21/06/2023, 00:08

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

10/05/2023, 15:47

Decisão interlocutória - Outras Decisões

10/05/2023, 15:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/05/2023, 15:47

Todas as movimentações(58)

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGBHEF03S para MGBHCON01S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

11/09/2025, 10:46

Baixa Definitiva

10/09/2024, 18:45

Ato ordinatório praticado

09/09/2024, 19:51

Transitado em Julgado

06/09/2024, 02:12

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•09/09/2024, 19:51

TEXTO DIGITADO

•02/05/2024, 18:02

18/08/2024, 10:08

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 4 REGIAO em 19/06/2024 23:59.

20/06/2024, 00:09

Juntado(a) - Juntada de Certidão

02/05/2024, 18:02

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

02/05/2024, 18:02

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

02/05/2024, 18:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/05/2024, 18:02

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para julgamento

18/12/2023, 10:52

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 4 REGIAO em 20/06/2023 23:59.

21/06/2023, 00:08

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

10/05/2023, 15:47

Decisão interlocutória - Outras Decisões

10/05/2023, 15:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/05/2023, 15:47

Juntado(a) - Juntada de Certidão

10/05/2023, 15:47

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para julgamento

28/09/2022, 19:51

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 4 REGIAO em 19/04/2022 23:59.

20/04/2022, 00:23

Juntado(a) - Juntada de Certidão

14/03/2022, 08:53

Ato ordinatório praticado

14/03/2022, 08:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/03/2022, 08:53

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 4 REGIAO em 24/08/2021 23:59.

25/08/2021, 08:05

Decorrido prazo - Decorrido prazo de JULIANE FERREIRA CARVALHO COSTA em 17/08/2021 23:59.

18/08/2021, 16:36

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 05/07/2021.

05/07/2021, 00:43

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2021

03/07/2021, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0073089-78.2016.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 25ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 4 REGIAO e outros POLO PASSIVO: JULIANE FERREIRA CARVALHO COSTA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JULIANE FERREIRA CARVALHO COSTA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 1 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

02/07/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

01/07/2021, 20:02

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

01/07/2021, 20:02

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

01/07/2021, 20:01

Juntado(a) - Petição Inicial

28/05/2021, 05:25

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

12/05/2021, 16:39

Convertido o Julgamento em Diligência - DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA C/ DESPACHO - Assinado em 29/03/2021

12/05/2021, 16:38

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA SENTENCA

27/01/2021, 18:51

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

27/01/2021, 18:51

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 - ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR)

29/08/2018, 14:25

Juntado(a) - ARQUIVAMENTO: ORDENADO / DEFERIDO

04/07/2018, 19:20

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

10/04/2018, 17:55

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

26/03/2018, 17:03

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

14/03/2018, 15:30

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

08/03/2018, 18:30

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

06/03/2018, 18:28

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

22/01/2018, 09:01

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

09/11/2017, 10:01

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

09/11/2017, 10:01

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

26/10/2017, 18:12

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

19/10/2017, 16:56

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

02/10/2017, 11:59

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

29/09/2017, 11:59

Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

28/09/2017, 11:59

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

26/06/2017, 12:16

Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

26/06/2017, 12:16

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

26/06/2017, 12:16

Juntado(a) - CITACAO: ORDENADA

17/03/2017, 10:21

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

13/03/2017, 11:55

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

13/01/2017, 17:22

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

10/01/2017, 13:45

Juntado(a) - INICIAL AUTUADA

10/01/2017, 13:45

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

20/12/2016, 13:30

OUTROS

•10/05/2023, 15:47