Execução Fiscal 0006172-09.2017.4.01.3100 - TRF1

Execução Fiscal 0006172-09.2017.4.01.3100 - TRF1 | JusConsulta

Movimentações

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

21/09/2021, 12:22

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 24/08/2021 23:59.

25/08/2021, 08:03

Decorrido prazo de CIMENTOS DO BRASIL S/A CIBRASA em 18/08/2021 23:59.

19/08/2021, 00:24

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 06/07/2021.

06/07/2021, 13:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2021

06/07/2021, 13:11

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0006172-09.2017.4.01.3100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 1ª Vara Federal Cível da SJAP CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: CIMENTOS DO BRASIL S/A CIBRASA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CIMENTOS DO BRASIL S/A CIBRASA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MACAPÁ, 2 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

05/07/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/07/2021, 00:55

Expedição de Outros documentos.

02/07/2021, 00:55

Juntada de certidão de processo migrado

01/07/2021, 23:47

Juntada de volume

17/06/2021, 22:31

MIGRACAO PJe ORDENADA

24/02/2021, 13:30

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE BENS NAO LOCALIZADOS

10/01/2020, 12:25

REMESSA ORDENADA: ARQUIVO

08/01/2020, 09:13

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

07/06/2018, 10:21

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - SUSPENDA-SE A EXECUÇÃO POR 1 (UM) ANO, NOS TERMOS DO ART. 40 DA LEI Nº 6.830/80. 2 - DECORRIDO O PRAZO, SEM MANIFESTAÇÃO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS SEM BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO (ART. 40, § 2º, DA LEI Nº 6.830/80).

04/06/2018, 11:40

Documentos

Despacho

•03/10/2024, 13:32

Ato ordinatório

•20/06/2024, 11:41

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - CITE(M)-SE (ART. 7º E SS. DA LEI Nº 6.830/80). 2 - NOS CASOS EM QUE A PARTE EXECUTADA EXERÇA FIRMA INDIVIDUAL, FICA DESDE JÁ ADVERTIDA, QUE RESPONDEM PELA DÍVIDA EXEQUENDA TODOS OS BENS VINCULADOS AO SEU CNPJ E AO CPF DE SEU INSTITUIDOR. 3 - CERTIFICADO PELO OFICIAL DE JUSTIÇA QUE A PESSOA JURÍDICA EXECUTADA NÃO FUNCIONA MAIS NO SEU DOMICÍLIO FISCAL, FICA DESDE JÁ DETERMINADO O REDIRECIONAMENTO DA EXECUÇÃO, COM A INCLUSÃO DO SÓCIO-GERENTE NO POLO PASSIVO, MEDIANTE REQUERIMENTO DA EXEQUENTE. 4 - HAVENDO PAGAMENTO, NOMEAÇÃO DE BEM(NS) À PENHORA, INTERPOSIÇÃO DE PETIÇÃO IMPUGNANDO O TÍTULO EXECUTIVO OU NEGATIVA NA DILIGÊNCIA CITATÓRIA, INTIME-SE O(A) EXEQUENTE PARA MANIFESTAÇÃO EM 10 (DEZ) DIAS. 5 - CASO HAJA INFORMAÇÃO DE NOVO ENDEREÇO DO(A) EXECUTADO(A), RENOVE-SE A DILIGÊNCIA. 6 - RESTANDO COMPROVADO QUE A PARTE EXECUTADA ESTÁ EM LOCAL INCERTO NÃO SABIDO, E HAVENDO REQUERIMENTO EXPRESSO NESSE SENTIDO, CITE-SE POR EDITAL, COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS. 7 - CITADA A PARTE EXECUTADA, SEM QUE SE ADOTE QUALQUER DAS PROVIDÊNCIAS ACIMA PARA QUITAÇÃO DO DÉBITO, E HAVENDO EXPRESSO REQUERIMENTO DA PARTE EXEQUENTE, PROMOVA-SE A INDISPONIBILIDADE DE ATIVOS FINANCEIROS, VIA BACEN JUD. 8 - CONCRETIZANDO-SE A INDISPONIBILIDADE (TOTAL OU PARCIAL) E NÃO SENDO ESTA IRRISÓRIA, FICA DESDE LOGO EFETIVADA A PENHORA SOBRE OS VALORES, INDEPENDENTEMENTE DA LAVRATURA DO TERMO, DEVENDO O(A) EXECUTADO(A) SER INTIMADO(A), POR MANDADO, OU, SE NECESSÁRIO, POR EDITAL, PARA, NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS, COMPROVAR QUE AS QUANTIAS TORNADAS INDISPONÍVEIS SÃO IMPENHORÁVEIS. REALIZADA A CITAÇÃO POR EDITAL, INTIME-SE A DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO. 9 - VERIFICADA A INDISPONIBILIDADE DE VALOR IRRISÓRIO, O RESPECTIVO MONTANTE SERÁ LIBERADO DE PLANO, INDEPENDENTEMENTE DA INTIMAÇÃO DAS PARTES. PARA ESSE FIM, CONSIDERA-SE VALOR IRRISÓRIO A QUANTIA INFERIOR A R$ 100,00 (CEM REAIS). 10 - REJEITADA OU NÃO APRESENTADA A MANIFESTAÇÃO DO(A) EXECUTADO(A), PROCEDA-SE À TRANSFERÊNCIA DO(S) V

21/09/2017, 10:25

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Partes do Processo(77)

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 24/08/2021 23:59.

Decorrido prazo de CIMENTOS DO BRASIL S/A CIBRASA em 18/08/2021 23:59.

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 06/07/2021.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2021

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Juntada de certidão de processo migrado

Juntada de volume

MIGRACAO PJe ORDENADA

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE BENS NAO LOCALIZADOS

REMESSA ORDENADA: ARQUIVO

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - SUSPENDA-SE A EXECUÇÃO POR 1 (UM) ANO, NOS TERMOS DO ART. 40 DA LEI Nº 6.830/80. 2 - DECORRIDO O PRAZO, SEM MANIFESTAÇÃO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS SEM BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO (ART. 40, § 2º, DA LEI Nº 6.830/80).

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