Execução Fiscal 0025086-92.2016.4.01.3800 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/02/2025

Valor da Causa

R$ 2.455,10

Órgão julgador

Juízo Federal da 5ª Vara Federal de Execução Fiscal e Ext. de Belo Horizonte

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · 27ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG

Partes do Processo

AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA - ANEEL

CNPJ

Autor

BRASILICO MARIA DE LIMA JUNIOR

CPF

Reu

LUNNA PAPELARIA E SUPRIMENTOS LTDA - EPP

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIAO

Representa: Autor

Movimentações

Juntada de Petição

11/05/2026, 10:59

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

21/02/2025, 00:56

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

19/11/2021, 15:18

Juntado(a) - Juntada de certidão

19/11/2021, 15:16

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

18/11/2021, 11:15

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

12/11/2021, 09:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/11/2021, 09:39

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

11/11/2021, 17:38

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

11/11/2021, 17:38

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

20/08/2021, 04:46

Decorrido prazo - Decorrido prazo de LUNNA PAPELARIA E SUPRIMENTOS LTDA - EPP em 18/08/2021 23:59.

19/08/2021, 00:24

Decorrido prazo - Decorrido prazo de BRASILICO MARIA DE LIMA JUNIOR em 18/08/2021 23:59.

19/08/2021, 00:24

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

08/07/2021, 10:05

Juntado(a) - Expedição de Comunicação via sistema.

06/07/2021, 16:40

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 06/07/2021.

06/07/2021, 13:12

Todas as movimentações(121)

Juntada de Petição

11/05/2026, 10:59

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

21/02/2025, 00:56

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

19/11/2021, 15:18

Juntado(a) - Juntada de certidão

19/11/2021, 15:16

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

Documentos

OUTROS

•11/11/2021, 17:38

OUTROS

•05/07/2021, 14:00

18/11/2021, 11:15

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

12/11/2021, 09:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/11/2021, 09:39

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

11/11/2021, 17:38

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

11/11/2021, 17:38

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

20/08/2021, 04:46

Decorrido prazo - Decorrido prazo de LUNNA PAPELARIA E SUPRIMENTOS LTDA - EPP em 18/08/2021 23:59.

19/08/2021, 00:24

Decorrido prazo - Decorrido prazo de BRASILICO MARIA DE LIMA JUNIOR em 18/08/2021 23:59.

19/08/2021, 00:24

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

08/07/2021, 10:05

Juntado(a) - Expedição de Comunicação via sistema.

06/07/2021, 16:40

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 06/07/2021.

06/07/2021, 13:12

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2021

06/07/2021, 13:12

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

05/07/2021, 14:50

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

05/07/2021, 14:00

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

05/07/2021, 14:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0025086-92.2016.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 27ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA - ANEEL POLO PASSIVO: BRASILICO MARIA DE LIMA JUNIOR e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LUNNA PAPELARIA E SUPRIMENTOS LTDA - EPP BRASILICO MARIA DE LIMA JUNIOR Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 2 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

05/07/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0025086-92.2016.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 27ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA - ANEEL POLO PASSIVO: BRASILICO MARIA DE LIMA JUNIOR e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LUNNA PAPELARIA E SUPRIMENTOS LTDA - EPP BRASILICO MARIA DE LIMA JUNIOR Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 2 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

05/07/2021, 00:00

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

02/07/2021, 16:22

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

02/07/2021, 05:10

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

02/07/2021, 05:10

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

02/07/2021, 05:03

Juntado(a) - Petição Inicial

01/07/2021, 11:39

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

19/12/2019, 10:26

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/12/2019, 10:10

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS PGF

13/12/2019, 08:33

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

10/12/2019, 15:20

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

05/12/2019, 13:25

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

05/12/2019, 13:25

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

27/11/2019, 10:32

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS PGF

14/11/2019, 08:49

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

13/11/2019, 16:19

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

27/09/2019, 17:32

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

27/09/2019, 17:32

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

26/09/2019, 14:25

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS PGF

13/09/2019, 09:00

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

06/09/2019, 15:58

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

22/07/2019, 13:14

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

22/07/2019, 13:14

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/07/2019, 10:35

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS PGF

12/07/2019, 08:49

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

05/07/2019, 14:58

Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

05/07/2019, 14:58

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

16/05/2019, 15:14

Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

15/05/2019, 13:15

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

26/04/2019, 10:43

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

25/03/2019, 14:07

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

25/03/2019, 14:07

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

22/03/2019, 13:29

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS PGF

15/03/2019, 08:47

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

13/03/2019, 11:31

Ato ordinatório praticado - DILIGENCIA CUMPRIDA - (3ª) INFOJUD

01/03/2019, 18:21

Ato ordinatório praticado - DILIGENCIA CUMPRIDA - (2ª) RENAJUD

12/01/2019, 15:48

Ato ordinatório praticado - DILIGENCIA CUMPRIDA - BACENJUD

09/01/2019, 10:56

Juntado(a) - DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

03/01/2019, 12:51

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

24/08/2018, 16:38

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

21/08/2018, 11:29

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

16/08/2018, 14:20

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS PGF

03/08/2018, 08:31

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

01/08/2018, 16:08

Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - EDITAL 18/2018

01/08/2018, 16:07

Juntado(a) - CITACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO

06/06/2018, 15:28

Juntado(a) - CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO

05/06/2018, 15:28

Juntado(a) - CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO

04/06/2018, 21:28

Juntado(a) - CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

25/05/2018, 14:29

Juntado(a) - CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

25/05/2018, 10:26

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

23/05/2018, 13:24

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

23/04/2018, 14:19

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

23/04/2018, 14:18

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

23/04/2018, 14:18

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/04/2018, 13:42

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS PGF - PFMG

06/04/2018, 07:20

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

04/04/2018, 10:09

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

27/02/2018, 11:53

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

23/02/2018, 11:14

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

21/02/2018, 16:56

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS PGF

26/01/2018, 08:28

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

18/12/2017, 10:26

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

17/10/2017, 19:18

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/10/2017, 19:18

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS PGF

06/10/2017, 08:51

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

05/10/2017, 12:51

Ato ordinatório praticado - DILIGENCIA CUMPRIDA - (2ª) SIEL

04/10/2017, 16:03

Ato ordinatório praticado - DILIGENCIA CUMPRIDA

29/09/2017, 12:17

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

23/08/2017, 19:39

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

23/08/2017, 19:39

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS PGF

04/08/2017, 08:51

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

31/07/2017, 15:07

Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

31/07/2017, 15:07

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

18/05/2017, 10:01

Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

18/05/2017, 10:01

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

10/04/2017, 13:30

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

10/03/2017, 18:41

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

10/03/2017, 18:41

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/03/2017, 15:03

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS PGF

17/02/2017, 08:35

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

15/02/2017, 15:04

Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

15/02/2017, 15:04

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

12/12/2016, 19:21

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

12/12/2016, 19:21

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

22/11/2016, 13:54

Ato ordinatório praticado - DILIGENCIA CUMPRIDA - AUTUAÇÃO RETIFICADA

22/11/2016, 13:53

Juntado(a) - DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

26/10/2016, 14:02

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

14/09/2016, 18:31

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

14/09/2016, 18:31

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/09/2016, 16:59

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS PGF

26/08/2016, 08:53

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

19/08/2016, 19:05

Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

19/08/2016, 19:05

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

03/08/2016, 10:35

Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

03/08/2016, 10:35

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

03/08/2016, 10:35

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

14/07/2016, 11:24

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/05/2016, 15:05

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

11/05/2016, 15:05

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

10/05/2016, 14:29

Juntado(a) - INICIAL AUTUADA

10/05/2016, 14:28

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

09/05/2016, 14:06