Execução Fiscal 0006217-66.2011.4.01.3603 - TRF1 | JusConsulta

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IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/11/2024

Valor da Causa

R$ 114.450,14

Órgão julgador

4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

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Central de Ajuda

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(67)

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

ROOSEVELT ARANHA SABOIA

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM BRASILIA

Terceiro

RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GOIANIA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS

Terceiro

DIRETOR GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BRASILIA DF

Terceiro

DELEGACIOA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PORTO VELHO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BRASILIA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DE RECURSOS FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - CSRF DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS - CARF

Terceiro

DELEGADO DA REITA FEDERAL EM SAO PAULO AEROPORTO DE VIRACOPOS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL REPRESENTADA PELA CEF

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM ANAPOLIS-GO

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE BRASILIA - DF

Terceiro

MICHEL LOPES TEODORO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

PGFN

Terceiro

PRESIDENTE DA JUNTA DE RECURSOS ADMINISTRATIVO, JUNTA DE RECURSO DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDEN

Terceiro

COORDENADOR DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM MANAUS

Terceiro

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM TERESINA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDENCIA SOCIAL DA 19 JUNTA DE RECURSOS

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA/MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SALVADOR

Terceiro

WALLER CHAVES DA COSTA

Terceiro

PROCURADOR SECCIONAL DA PGFN VARGINHA/MG

Terceiro

INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

[REMOVER REGISTRO] INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERABA-MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SALVADOR

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONTE

Terceiro

ROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONT

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL EM GOIAS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL DO ESTADO DO AMAZONAS

Terceiro

PROCURADOR GERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL ITABUNA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

SUPERINTEDENTE/DELEGADO DA FAZENDA NACIONAL NO PARA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CUIABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE SALVADOR

Terceiro

CONSELHO DIRETOR DO FUNDO PIS-PASEP

Terceiro

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO FEDERAL ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

GRANDI & FILIMBERTI LTDA - EPP

CNPJ

Reu

EVANDRO GRANDI

CPF

Reu

Movimentações

Juntada de petição intercorrente

02/04/2026, 17:12

Processo devolvido à Secretaria

01/04/2026, 09:54

Juntada de Certidão

01/04/2026, 09:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/04/2026, 09:54

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

01/04/2026, 09:54

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

01/04/2026, 09:54

Declarada decadência ou prescrição

01/04/2026, 09:54

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

01/04/2026, 09:53

Conclusos para decisão

01/04/2025, 20:13

Juntada de manifestação

26/02/2025, 12:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/02/2025, 18:05

Juntada de ato ordinatório

23/02/2025, 17:51

Processo Desarquivado

20/12/2024, 08:33

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

09/11/2024, 09:53

Juntada de manifestação

23/10/2024, 09:41

Todas as movimentações(103)

Juntada de petição intercorrente

02/04/2026, 17:12

Processo devolvido à Secretaria

01/04/2026, 09:54

Juntada de Certidão

01/04/2026, 09:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/04/2026, 09:54

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Documentos

Sentença Tipo B

•01/04/2026, 09:54

Sentença Tipo B

•01/04/2026, 09:53

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legal

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01/04/2026, 09:54

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

01/04/2026, 09:54

Declarada decadência ou prescrição

01/04/2026, 09:54

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

01/04/2026, 09:53

Conclusos para decisão

01/04/2025, 20:13

Juntada de manifestação

26/02/2025, 12:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/02/2025, 18:05

Juntada de ato ordinatório

23/02/2025, 17:51

Processo Desarquivado

20/12/2024, 08:33

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

09/11/2024, 09:53

Juntada de manifestação

23/10/2024, 09:41

Arquivado Provisoramente

15/07/2022, 15:42

Juntada de Certidão

15/07/2022, 15:42

Juntada de petição intercorrente

29/04/2022, 13:28

Juntada de Certidão

25/04/2022, 17:04

Processo devolvido à Secretaria

25/04/2022, 17:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/04/2022, 17:04

Proferido despacho de mero expediente

25/04/2022, 17:04

Conclusos para despacho

22/04/2022, 17:23

Juntada de manifestação

12/11/2021, 17:26

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 02/07/2021 23:59.

03/07/2021, 01:00

Expedição de Outros documentos.

03/05/2021, 14:02

Juntada de Certidão

03/05/2021, 14:01

Decorrido prazo de EVANDRO GRANDI em 18/03/2021 23:59.

19/03/2021, 00:56

Decorrido prazo de GRANDI & FILIMBERTI LTDA - EPP em 18/03/2021 23:59.

19/03/2021, 00:56

Juntada de manifestação

02/03/2021, 23:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2021

02/03/2021, 02:31

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 01/02/2021.

02/03/2021, 02:31

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0006217-66.2011.4.01.3603. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Sinop-MT 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Sinop-MT CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: GRANDI & FILIMBERTI LTDA - EPP e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): GRANDI & FILIMBERTI LTDA - EPP EVANDRO GRANDI Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SINOP, 28 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

29/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0006217-66.2011.4.01.3603. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Sinop-MT 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Sinop-MT CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: GRANDI & FILIMBERTI LTDA - EPP e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): GRANDI & FILIMBERTI LTDA - EPP EVANDRO GRANDI Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SINOP, 28 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

29/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0006217-66.2011.4.01.3603. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Sinop-MT 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Sinop-MT CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: GRANDI & FILIMBERTI LTDA - EPP e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): GRANDI & FILIMBERTI LTDA - EPP EVANDRO GRANDI Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SINOP, 28 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

29/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0006217-66.2011.4.01.3603. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Sinop-MT 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Sinop-MT CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: GRANDI & FILIMBERTI LTDA - EPP e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): GRANDI & FILIMBERTI LTDA - EPP EVANDRO GRANDI Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SINOP, 28 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

29/01/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/01/2021, 15:56

Expedição de Outros documentos.

28/01/2021, 15:56

Juntada de certidão de processo migrado

28/01/2021, 15:56

Juntada de volume

28/01/2021, 15:54

MIGRACAO PJe ORDENADA

27/01/2021, 16:00

BAIXA EXPEDICAO DE CARTA ROGATORIA PARA FINS DE ORDENAR MIGRAÇÃO PJe

27/01/2021, 15:46

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

06/05/2019, 15:20

RECEBIDOS EM SECRETARIA

08/02/2019, 17:29

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

01/02/2019, 14:07

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

11/12/2018, 16:19

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

11/12/2018, 15:53

CONCLUSOS PARA DESPACHO

06/11/2018, 18:46

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

28/08/2018, 13:24

RECEBIDOS EM SECRETARIA

20/07/2018, 16:02

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

16/03/2018, 14:28

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

29/01/2018, 14:49

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

17/01/2018, 18:49

CONCLUSOS PARA DESPACHO

10/01/2018, 16:26

DILIGENCIA CUMPRIDA

14/11/2017, 12:31

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

02/10/2017, 14:24

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

16/08/2017, 16:06

CONCLUSOS PARA DESPACHO

02/08/2017, 14:52

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

19/06/2017, 12:36

RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/05/2017, 08:40

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

03/03/2017, 12:50

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

19/01/2017, 13:52

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

11/10/2016, 16:20

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; PENDENCIA DE DILIGENCIA DEPRECADA / ROGADA

09/05/2014, 16:52

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - "....AGUARDE-SE, SUSPENSOS, O CUMPRIMENTO DA CARTA PRECATÓRIA..."

14/04/2014, 14:38

CONCLUSOS PARA DESPACHO

07/04/2014, 16:52

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA

07/03/2014, 16:17

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - " ...EXPEÇA-SE CARTA PRECATORIA AO JUIZO DA COMARCA DE NOVA MONTE VERDE, COM FINALIDADE DE PENHORA E DEMAIS ATOS EXECUTORIOS..."

28/02/2014, 18:17

CONCLUSOS PARA DESPACHO

25/02/2014, 17:17

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

17/01/2014, 17:38

RECEBIDOS EM SECRETARIA

13/01/2014, 11:34

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

27/09/2013, 12:11

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

06/09/2013, 18:29

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - DECISÃO PUBLICADA NO EDJF1(IMPRENSA NACIONAL) EM 24/07/2013 - BOLETIM 122/2013

25/07/2013, 10:25

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

22/07/2013, 13:44

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

22/07/2013, 13:09

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

22/07/2013, 12:56

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - "....DEFIRO O PEDIDO..."

02/07/2013, 13:28

CONCLUSOS PARA DESPACHO

17/06/2013, 15:55

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

17/05/2013, 18:16

RECEBIDOS EM SECRETARIA

15/05/2013, 16:48

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

11/04/2013, 13:42

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

11/03/2013, 13:16

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

27/02/2013, 14:15

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

27/02/2013, 14:13

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

22/01/2013, 08:37

RECEBIDOS EM SECRETARIA

22/11/2012, 12:23

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - DEVOLVIDOS DA DISTRIBUIÇÃO

20/11/2012, 12:30

REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES

30/10/2012, 18:49

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - " ...DEFIRO O REDIRECIONAMENTO DA PRESENTE EXECUCAO CONTRA OS SOCIOS..."

10/10/2012, 14:43

CONCLUSOS PARA DESPACHO

25/09/2012, 18:34

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - UNIÃO

19/06/2012, 11:37

RECEBIDOS EM SECRETARIA

15/06/2012, 13:07

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

31/05/2012, 14:15

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

14/03/2012, 12:32

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

24/01/2012, 13:17

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

24/01/2012, 13:17

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - "...1. CITE-SE O(A,S) EXECUTADO(A,S) PARA, EM 05 (CINCO) DIAS, PAGAR O DÉBITO E CUSTAS JUDICIAIS, CONFORME CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA E PETIÇÃO INICIAL (CÓPIA ANEXA), OU, NO MESMO PRAZO, NOMEAR(EM) BEM(NS) À PENHORA, PARA GARANTIA DA EXECUÇÃO (ART.9º DA LEI 6.830/80). O OFICIAL DE JUSTIÇA, AUTORIZADO A PROCEDER CONFORME O ART. 172 §2º DO CPC, DEVERÁ CITÁ-LO(A,S) POR HORA CERTA (ARTS. 227 A 229 CPC), CASO HAJA SUSPEITA DE QUE O(A,S) EXECUTADO(A,S) ESTEJA SE OCULTANDO. .."

21/11/2011, 11:04

CONCLUSOS PARA DESPACHO

17/11/2011, 14:36

RECEBIDOS EM SECRETARIA

29/08/2011, 16:04

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

26/08/2011, 16:44

INICIAL AUTUADA

26/08/2011, 16:44

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PROGRAMA PJFDI1100

23/08/2011, 15:44

Ato ordinatório

•23/02/2025, 17:51

Despacho

•25/04/2022, 17:04