Execução Fiscal 0003151-45.2016.4.01.4301 - TRF1

Execução Fiscal 0003151-45.2016.4.01.4301 - TRF1 | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

25/08/2021, 13:21

Juntada de Certidão de Trânsito em Julgado

20/08/2021, 13:34

Decorrido prazo de AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR em 27/07/2021 23:59.

29/07/2021, 17:23

Decorrido prazo de AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR em 26/07/2021 23:59.

27/07/2021, 03:15

Juntada de manifestação

12/07/2021, 16:54

Juntada de certidão

08/07/2021, 10:56

Publicado Sentença Tipo A em 06/07/2021.

06/07/2021, 13:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2021

06/07/2021, 13:16

Juntada de petição intercorrente

05/07/2021, 09:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR EXECUTADO: COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DE ARAGUAINA CLASSIFICAÇÃO:SENTENÇA TIPO A SENTENÇA Sentença Tipo A - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO TOCANTINS SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE ARAGUAÍNA SEGUNDA VARA FEDERAL AUTOS Nº: 0003151-45.2016.4.01.4301 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de demanda executiva integrada pelas partes identificadas na epígrafe, em que se busca a satisfação de débito inscrito em dívida ativa. A parte credora compareceu aos autos para informar o pagamento do débito. A satisfação da dívida é causa de extinção da ação de execução. Ante o exposto, declaro extinta a execução, com fulcro no art. 924, II, do CPC. Honorários substituídos por encargo legal integrante da(s) CDA(s) que fundamenta(m) a demanda. Considerando o valor do débito cobrado, as custas finais, por seu valor irrisório, são insuscetíveis de inscrição em dívida ativa, conforme Portaria MF nº 75/2012, art. 1º, o que torna inócuos e custosos os procedimentos adotados com o fim de alcançar tais valores, pelo que dispenso o seu pagamento. Ademais, deixo de comunicar, à vista do §5º da Portaria mencionada, à Procuradoria da Fazenda Nacional sobre o valor das custas judiciais remanescentes destes autos. Promova-se o levantamento da constrição de fls. 42/43. O registro e a publicação da sentença são automáticos no PJe. Intimem-se. Oportunamente, arquive-se. Araguaína, data da assinatura eletrônica. PEDRO MARADEI NETO JUIZ FEDERAL

05/07/2021, 00:00

Processo devolvido à Secretaria

02/07/2021, 09:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

02/07/2021, 09:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

02/07/2021, 09:00

Expedição de Comunicação via sistema.

02/07/2021, 09:00

Juntada de Certidão

02/07/2021, 09:00

Documentos

Sentença Tipo A

•02/07/2021, 09:00

Ato ordinatório

•12/04/2021, 11:21

—

Arquivado Definitivamente

Juntada de Certidão de Trânsito em Julgado

Decorrido prazo de AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR em 27/07/2021 23:59.

Decorrido prazo de AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR em 26/07/2021 23:59.

Juntada de manifestação

Juntada de certidão

Publicado Sentença Tipo A em 06/07/2021.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2021

Juntada de petição intercorrente

Processo devolvido à Secretaria

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Expedição de Comunicação via sistema.

Juntada de Certidão

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