Execução Fiscal 1002655-57.2020.4.01.4301 - TRF1

Execução Fiscal 1002655-57.2020.4.01.4301 - TRF1 | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

20/08/2021, 15:50

Juntada de Certidão de Trânsito em Julgado

19/08/2021, 15:35

Decorrido prazo de RADIO TOCANTINS LTDA - ME em 27/07/2021 23:59.

29/07/2021, 17:24

Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES em 27/07/2021 23:59.

29/07/2021, 17:24

Juntada de petição intercorrente

06/07/2021, 15:41

Publicado Sentença Tipo A em 06/07/2021.

06/07/2021, 13:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2021

06/07/2021, 13:21

Expedição de Outros documentos.

05/07/2021, 10:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES EXECUTADO: RADIO TOCANTINS LTDA - ME CLASSIFICAÇÃO:SENTENÇA TIPO A SENTENÇA Sentença Tipo A - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO TOCANTINS SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE ARAGUAÍNA SEGUNDA VARA FEDERAL AUTOS Nº: 1002655-57.2020.4.01.4301 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de demanda executiva integrada pelas partes identificadas na epígrafe, em que se busca a satisfação de débito inscrito em dívida ativa. A parte credora compareceu aos autos para informar o pagamento do débito. A satisfação da dívida é causa de extinção da ação de execução. Ante o exposto, declaro extinta a execução, com fulcro no art. 924, II, do CPC. Sem custas e honorários, nos termos do art. 26 da LEF, considerando que a satisfação do débito se deu na via administrativa antes da angularização da demanda, ante a ausência de citação. Não há constrição a se desconstituir. O registro e a publicação da sentença são automáticos no PJe. Intimem-se. Oportunamente, arquive-se. Araguaína, data da assinatura eletrônica. PEDRO MARADEI NETO JUIZ FEDERAL

05/07/2021, 00:00

Processo devolvido à Secretaria

02/07/2021, 09:45

Juntada de Certidão

02/07/2021, 09:45

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

02/07/2021, 09:45

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

02/07/2021, 09:45

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

02/07/2021, 09:45

Conclusos para julgamento

29/03/2021, 13:26

Documentos

Sentença Tipo A

•02/07/2021, 09:45

Decisão

•07/07/2020, 11:36

—

Partes do Processo(7)

Arquivado Definitivamente

Juntada de Certidão de Trânsito em Julgado

Decorrido prazo de RADIO TOCANTINS LTDA - ME em 27/07/2021 23:59.

Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES em 27/07/2021 23:59.

Juntada de petição intercorrente

Publicado Sentença Tipo A em 06/07/2021.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2021

Expedição de Outros documentos.

Processo devolvido à Secretaria

Juntada de Certidão

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Conclusos para julgamento

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