Execução Fiscal 0003738-96.2018.4.01.4301 - TRF1

Execução Fiscal 0003738-96.2018.4.01.4301 - TRF1 | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

15/10/2025, 16:43

Processo Desarquivado

15/10/2025, 15:30

Expedição de Outros documentos.

05/11/2024, 09:33

Expedição de Outros documentos.

05/11/2024, 09:33

Expedição de Outros documentos.

05/11/2024, 09:33

Expedição de Outros documentos.

05/11/2024, 09:33

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

08/11/2023, 17:17

Arquivado Definitivamente

20/09/2021, 08:03

Juntada de Certidão

20/09/2021, 08:03

Decorrido prazo de VALENTINA PEREIRA OLIVEIRA - ME em 27/07/2021 23:59.

29/07/2021, 17:24

Decorrido prazo de VALENTINA PEREIRA OLIVEIRA em 27/07/2021 23:59.

29/07/2021, 17:24

Juntada de manifestação

22/07/2021, 11:40

Publicado Sentença Tipo A em 06/07/2021.

06/07/2021, 13:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2021

06/07/2021, 13:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO EST DO TOCANTINS EXECUTADO: VALENTINA PEREIRA OLIVEIRA - ME, VALENTINA PEREIRA OLIVEIRA CLASSIFICAÇÃO:SENTENÇA TIPO A SENTENÇA Sentença Tipo A - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO TOCANTINS SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE ARAGUAÍNA SEGUNDA VARA FEDERAL AUTOS Nº: 0003738-96.2018.4.01.4301 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de demanda executiva integrada pelas partes identificadas na epígrafe, em que se busca a satisfação de débito inscrito em dívida ativa. A parte credora compareceu aos autos para informar o pagamento do débito. A satisfação da dívida é causa de extinção da ação de execução. Ante o exposto, declaro extinta a execução, com fulcro no art. 924, II, do CPC. Sem custas e honorários, nos termos do art. 26 da LEF, considerando que a satisfação do débito se deu na via administrativa antes da angularização da demanda, ante a ausência de citação. Não há constrição a se desconstituir. O registro e a publicação da sentença são automáticos no PJe. Intimem-se. Oportunamente, arquive-se. Araguaína, data da assinatura eletrônica. PEDRO MARADEI NETO JUIZ FEDERAL

05/07/2021, 00:00

Documentos

Sentença Tipo A

•02/07/2021, 09:46

Decisão

•11/12/2020, 04:47

—

Arquivado Definitivamente

Processo Desarquivado

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

Arquivado Definitivamente

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de VALENTINA PEREIRA OLIVEIRA - ME em 27/07/2021 23:59.

Decorrido prazo de VALENTINA PEREIRA OLIVEIRA em 27/07/2021 23:59.

Juntada de manifestação

Publicado Sentença Tipo A em 06/07/2021.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2021

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