Execução Fiscal 0000190-90.2009.4.01.4200 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/01/2009

Valor da Causa

R$ 85.059,66

Órgão julgador

2ª Vara Federal Cível da SJRR

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

F J NETO - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

28/02/2026, 11:45

Proferido despacho de mero expediente

28/02/2026, 11:45

Juntada de petição intercorrente

29/01/2026, 18:15

Juntada de petição intercorrente

29/01/2026, 18:11

Expedição de Outros documentos.

28/01/2026, 16:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/01/2026, 16:07

Processo devolvido à Secretaria

28/01/2026, 11:15

Juntada de Certidão

28/01/2026, 11:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/01/2026, 11:15

Proferido despacho de mero expediente

28/01/2026, 11:15

Conclusos para despacho

28/01/2026, 10:08

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

27/01/2026, 17:54

Proferido despacho de mero expediente

16/03/2022, 11:24

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

16/03/2022, 11:24

Juntada de manifestação

11/03/2022, 12:12

Todas as movimentações(113)

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

28/02/2026, 11:45

Proferido despacho de mero expediente

28/02/2026, 11:45

Juntada de petição intercorrente

29/01/2026, 18:15

Juntada de petição intercorrente

29/01/2026, 18:11

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Despacho

•28/02/2026, 11:45

Despacho

•28/01/2026, 11:15

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

28/01/2026, 16:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/01/2026, 16:07

Processo devolvido à Secretaria

28/01/2026, 11:15

Juntada de Certidão

28/01/2026, 11:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/01/2026, 11:15

Proferido despacho de mero expediente

28/01/2026, 11:15

Conclusos para despacho

28/01/2026, 10:08

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

27/01/2026, 17:54

Proferido despacho de mero expediente

16/03/2022, 11:24

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

16/03/2022, 11:24

Juntada de manifestação

11/03/2022, 12:12

Juntada de Certidão

02/03/2022, 23:54

Processo devolvido à Secretaria

02/03/2022, 23:54

Proferido despacho de mero expediente

02/03/2022, 23:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/03/2022, 23:54

Conclusos para despacho

02/03/2022, 23:29

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 24/08/2021 23:59.

25/08/2021, 00:14

Decorrido prazo de F J NETO - ME em 19/08/2021 23:59.

20/08/2021, 08:01

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 06/07/2021.

06/07/2021, 13:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2021

06/07/2021, 13:31

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000190-90.2009.4.01.4200. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Roraima 2ª Vara Federal Cível da SJRR CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: MINISTERIO DA FAZENDA e outros POLO PASSIVO: F J NETO - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): F J NETO - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BOA VISTA, 2 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

05/07/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/07/2021, 10:54

Expedição de Outros documentos.

02/07/2021, 10:54

Juntada de certidão de processo migrado

02/07/2021, 10:54

MIGRACAO PJe ORDENADA

13/05/2021, 09:10

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 12112689/2021.

28/01/2021, 07:00

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 12112689/2021.

28/01/2021, 07:00

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

25/11/2016, 11:27

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)

14/11/2016, 09:51

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

13/10/2016, 18:00

CONCLUSOS PARA DECISAO

13/10/2016, 14:48

RECEBIDOS EM SECRETARIA

02/09/2016, 15:00

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

18/08/2016, 10:02

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

17/05/2016, 09:32

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

06/04/2016, 15:29

RECEBIDOS EM SECRETARIA

30/03/2016, 16:24

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

14/03/2016, 08:47

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

19/02/2016, 14:30

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

15/01/2016, 12:53

CONCLUSOS PARA DECISAO

14/01/2016, 10:05

RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/11/2015, 15:07

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

09/11/2015, 11:20

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - 4

02/10/2015, 13:05

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - PROC. SUSP. ATÉ AGOSTO DE 2015

07/05/2015, 17:49

RECEBIDOS EM SECRETARIA

26/02/2015, 09:18

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

09/02/2015, 08:36

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

28/01/2015, 13:27

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - PROCESSO SUSPENSO ATE AGOSTO DE 2015

28/01/2015, 13:27

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

28/01/2015, 09:38

CONCLUSOS PARA DESPACHO

26/01/2015, 10:22

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

26/01/2015, 10:22

RECEBIDOS EM SECRETARIA

26/01/2015, 10:21

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 126/2014.

20/11/2014, 15:00

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 126/2014.

20/11/2014, 15:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

03/11/2014, 11:15

RECEBIDOS EM SECRETARIA

08/10/2014, 14:07

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

29/09/2014, 09:55

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

24/09/2014, 08:59

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

21/03/2014, 14:20

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

21/03/2014, 14:20

CONCLUSOS PARA DESPACHO

21/03/2014, 14:20

RECEBIDOS EM SECRETARIA

24/02/2014, 17:56

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

20/02/2014, 08:23

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

11/02/2014, 11:20

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - SUSPENSÃO ATÉ 15/02/2014 PARCELAMENTO

06/03/2013, 11:58

RECEBIDOS EM SECRETARIA

04/03/2013, 17:04

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

28/02/2013, 09:53

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

27/02/2013, 16:52

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

22/02/2013, 15:08

CONCLUSOS PARA DESPACHO

22/02/2013, 15:08

RECEBIDOS EM SECRETARIA

06/02/2013, 16:24

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

31/01/2013, 08:23

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

30/01/2013, 09:59

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

08/08/2012, 15:05

RECEBIDOS EM SECRETARIA

25/06/2012, 16:29

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

20/06/2012, 08:43

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

19/06/2012, 17:19

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

19/06/2012, 17:19

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

19/06/2012, 17:19

CONCLUSOS PARA DESPACHO

24/05/2012, 14:48

RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/04/2012, 16:39

BAIXA: CANCELADA / RESTAURADA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

18/04/2012, 16:32

BAIXA ENTREGUES EM DEFINITIVO PARTES - PFN

15/02/2011, 15:10

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - PFN

10/02/2011, 15:37

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - indefere pedido de reconsideração

02/02/2011, 11:01

CONCLUSOS PARA DESPACHO

02/02/2011, 11:01

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PROT.Nº 554 - EXQTE

31/01/2011, 09:46

RECEBIDOS EM SECRETARIA

13/01/2011, 08:48

BAIXA: CANCELADA / RESTAURADA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

13/01/2011, 08:46

BAIXA ENTREGUES EM DEFINITIVO PARTES - PFN

13/05/2010, 12:38

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - PFN

13/05/2010, 12:37

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DETERMINO A REMESSA DOS AUTOS AO CREDOR-EXEQUENTE

29/04/2010, 15:00

CONCLUSOS PARA DECISAO

29/04/2010, 12:09

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR) - ARQUIVADOS POR PARCELAMENTO

28/10/2009, 10:49

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DESPACHO

28/10/2009, 10:28

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

27/10/2009, 10:25

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

21/10/2009, 16:13

CONCLUSOS PARA DESPACHO

24/09/2009, 11:16

RECEBIDOS EM SECRETARIA

28/07/2009, 17:08

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

08/07/2009, 09:30

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

26/06/2009, 09:42

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - SUPERVISORA

26/06/2009, 09:40

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - FRANCISCO JORGE NETO - DEIXA DE PENHORAR

22/05/2009, 11:41

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - CÓPIAS DO DESPACHO

18/02/2009, 12:02

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

18/02/2009, 12:02

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

11/02/2009, 09:49

CONCLUSOS PARA DESPACHO

21/01/2009, 14:19

RECEBIDOS EM SECRETARIA

21/01/2009, 14:19

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

19/01/2009, 16:59

Despacho

•28/01/2026, 11:15

Despacho

•16/03/2022, 11:24

Decisão

•02/03/2022, 23:54