Procedimento Comum Cível 0076168-04.2016.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAcidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/12/2016

Valor da Causa

R$ 34.286,42

Órgão julgador

13ª Vara Federal Cível da SJDF

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Autor

UNIAO

Terceiro

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(19)

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Autor

UNIAO

Terceiro

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL/INSS

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA NA CIDADE DE TERESINA PI

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA

Terceiro

PREVIDENCIA SOCIAL

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DA AGENCIA DO INSS DE ACAILANDIA

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DA AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL (IMPETRADO)

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - PALMAS/TO

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA DE GUANAMBI - BA

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL / INSS

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA DO INSS

Terceiro

JOAQUIM PINHEIRO DE FRANCA

CPF

Reu

Movimentações

Juntada de certidão de decurso de prazo

26/09/2022, 12:37

Decorrido prazo de JOAQUIM PINHEIRO DE FRANCA em 20/07/2022 23:59.

21/07/2022, 00:08

Publicado Intimação polo passivo em 22/06/2022.

22/06/2022, 04:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2022

22/06/2022, 04:55

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

20/06/2022, 23:56

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

20/06/2022, 23:56

Expedição de Edital.

18/04/2022, 16:31

Processo devolvido à Secretaria

30/11/2021, 11:59

Proferido despacho de mero expediente

30/11/2021, 11:59

Conclusos para despacho

29/11/2021, 21:41

Juntada de petição intercorrente

21/09/2021, 16:37

Expedição de Comunicação via sistema.

25/08/2021, 18:51

Processo devolvido à Secretaria

05/08/2021, 14:14

Proferido despacho de mero expediente

05/08/2021, 14:14

Conclusos para despacho

05/08/2021, 14:07

Todas as movimentações(84)

Juntada de certidão de decurso de prazo

26/09/2022, 12:37

Decorrido prazo de JOAQUIM PINHEIRO DE FRANCA em 20/07/2022 23:59.

21/07/2022, 00:08

Publicado Intimação polo passivo em 22/06/2022.

22/06/2022, 04:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2022

22/06/2022, 04:55

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Documentos

Ato ordinatório

•18/11/2025, 09:14

Ato ordinatório

•18/11/2025, 09:14

20/06/2022, 23:56

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

20/06/2022, 23:56

Expedição de Edital.

18/04/2022, 16:31

Processo devolvido à Secretaria

30/11/2021, 11:59

Proferido despacho de mero expediente

30/11/2021, 11:59

Conclusos para despacho

29/11/2021, 21:41

Juntada de petição intercorrente

21/09/2021, 16:37

Expedição de Comunicação via sistema.

25/08/2021, 18:51

Processo devolvido à Secretaria

05/08/2021, 14:14

Proferido despacho de mero expediente

05/08/2021, 14:14

Conclusos para despacho

05/08/2021, 14:07

Processo devolvido à Secretaria

05/08/2021, 14:07

Cancelada a movimentação processual

05/08/2021, 14:07

Decorrido prazo de Instituto Nacional do Seguro Social em 25/03/2021 23:59.

26/03/2021, 03:51

Decorrido prazo de JOAQUIM PINHEIRO DE FRANCA em 18/03/2021 23:59.

19/03/2021, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2021

02/03/2021, 02:34

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 01/02/2021.

02/03/2021, 02:34

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0076168-04.2016.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 13ª Vara Federal Cível da SJDF CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: Instituto Nacional do Seguro Social POLO PASSIVO: JOAQUIM PINHEIRO DE FRANCA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOAQUIM PINHEIRO DE FRANCA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 28 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

29/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0076168-04.2016.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 13ª Vara Federal Cível da SJDF CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: Instituto Nacional do Seguro Social POLO PASSIVO: JOAQUIM PINHEIRO DE FRANCA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOAQUIM PINHEIRO DE FRANCA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 28 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

29/01/2021, 00:00

Juntada de petição intercorrente

28/01/2021, 18:16

Expedição de Outros documentos.

28/01/2021, 16:07

Expedição de Outros documentos.

28/01/2021, 16:07

Juntada de certidão

16/06/2020, 15:56

Juntada de Petição (outras)

26/01/2020, 20:15

Juntada de Petição (outras)

26/01/2020, 20:15

Juntada de Petição (outras)

26/01/2020, 20:15

MIGRACAO PJe ORDENADA

15/01/2020, 16:51

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

18/12/2019, 16:18

RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/12/2019, 16:18

CARGA: RETIRADOS PGF

03/12/2019, 09:01

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)

02/12/2019, 16:06

DILIGENCIA CUMPRIDA

28/08/2019, 12:29

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

26/08/2019, 12:27

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

22/08/2019, 18:00

CONCLUSOS PARA DESPACHO

08/08/2019, 15:53

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

16/05/2019, 16:42

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP 102/2018 - NÃO CUMPRIDA

14/05/2019, 13:19

RECEBIDOS EM SECRETARIA - 1 VOL.

12/04/2019, 11:18

CARGA: RETIRADOS PGF - REMESSA PRF - 1 VOL. - 05 DIAS

09/04/2019, 09:22

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)

04/04/2019, 14:40

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

04/04/2019, 14:40

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

04/04/2019, 14:40

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

13/03/2019, 14:55

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

12/03/2019, 19:55

CONCLUSOS PARA DESPACHO

06/03/2019, 18:26

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

07/12/2018, 12:10

RECEBIDOS EM SECRETARIA

12/11/2018, 09:50

CARGA: RETIRADOS PGF - REMESSA PRF - 1 VOL.

06/11/2018, 08:41

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)

30/10/2018, 13:06

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - (2ª) CP Nº 100/18 - NÃO CUMPRIDA - JUNTADA EM 01/08/18 FLS. 35/40

07/08/2018, 14:23

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP Nº 100 - NÃO CUMPRIDA

01/08/2018, 14:49

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CARTAS PRECATÓRIAS 100, 101 E 102/2018 - SISTEMA SEI

27/06/2018, 07:16

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

25/02/2018, 16:33

CITACAO: ORDENADA

25/02/2018, 16:32

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

20/02/2018, 22:29

CONCLUSOS PARA DESPACHO

31/01/2018, 16:08

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

12/01/2018, 11:29

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

12/01/2018, 11:27

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

18/08/2017, 16:21

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

18/08/2017, 16:21

CONCLUSOS PARA DESPACHO

03/08/2017, 14:05

CITACAO: ORDENADA

18/07/2017, 19:51

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

18/07/2017, 19:51

CONCLUSOS PARA DESPACHO

14/07/2017, 14:13

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

24/03/2017, 17:17

RECEBIDOS EM SECRETARIA

20/03/2017, 19:59

CARGA: RETIRADOS PGF - REMESSA PRF

14/03/2017, 08:05

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)

09/03/2017, 17:25

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

09/03/2017, 17:25

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)

09/03/2017, 17:19

CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO

09/03/2017, 17:18

CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

02/02/2017, 17:11

CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

02/02/2017, 17:11

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

27/01/2017, 17:59

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

27/01/2017, 17:58

CONCLUSOS PARA DESPACHO

17/01/2017, 14:04

RECEBIDOS EM SECRETARIA

12/01/2017, 17:16

INICIAL AUTUADA

12/01/2017, 17:15

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

12/01/2017, 14:02

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

20/12/2016, 19:19

Despacho

•22/01/2025, 13:30

Despacho

•13/09/2024, 14:05

Despacho

•05/04/2024, 15:39

Ato ordinatório

•10/10/2023, 09:18

Ato ordinatório

•02/05/2023, 17:50

Despacho

•30/11/2021, 11:59

Despacho

•05/08/2021, 14:14