Execução Fiscal 0059485-86.2016.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/09/2025

Valor da Causa

R$ 21.446,59

Órgão julgador

11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF

Partes do Processo

AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR - ANS

CNPJ

Autor

GERENTE GERAL DE REGIMES GERAIS

Terceiro

JOSE CARLOS PEREIRA

CPF

Reu

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FATIMA CELIA MANOEL PEREIRA

CPF·Representa: Réu

TIAGO CARDOZO DA SILVA

OAB/DF 22834·CPF·Representa: Réu

SAMUEL REGO ALVES VILANOVA

OAB/DF 22832·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedição de Mandado.

17/10/2022, 11:13

Decorrido prazo de JOSE CARLOS PEREIRA em 18/08/2021 23:59.

19/08/2021, 00:31

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 06/07/2021.

06/07/2021, 13:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2021

06/07/2021, 13:33

Juntada de petição intercorrente

05/07/2021, 16:29

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0059485-86.2016.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR POLO PASSIVO: JOSE CARLOS PEREIRA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE CARLOS PEREIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 2 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

05/07/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/07/2021, 11:03

Expedição de Outros documentos.

02/07/2021, 11:03

MIGRACAO PJe ORDENADA

01/07/2021, 16:48

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - (2ª) RENOVAÿÿO FASE - LISTA 400 DIAS

20/05/2020, 17:57

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

25/02/2019, 16:22

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

25/02/2019, 16:14

CONCLUSOS PARA DESPACHO

22/02/2019, 15:03

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

11/12/2017, 14:02

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

11/12/2017, 13:59

Todas as movimentações(28)

Expedição de Mandado.

17/10/2022, 11:13

Decorrido prazo de JOSE CARLOS PEREIRA em 18/08/2021 23:59.

19/08/2021, 00:31

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 06/07/2021.

06/07/2021, 13:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2021

06/07/2021, 13:33

Juntada de petição intercorrente

Documentos

Despacho

•04/07/2025, 14:22

Despacho

•16/01/2023, 17:22

Reportar Problema

legal

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05/07/2021, 16:29

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0059485-86.2016.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR POLO PASSIVO: JOSE CARLOS PEREIRA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE CARLOS PEREIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 2 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

05/07/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/07/2021, 11:03

Expedição de Outros documentos.

02/07/2021, 11:03

MIGRACAO PJe ORDENADA

01/07/2021, 16:48

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - (2ª) RENOVAÿÿO FASE - LISTA 400 DIAS

20/05/2020, 17:57

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

25/02/2019, 16:22

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

25/02/2019, 16:14

CONCLUSOS PARA DESPACHO

22/02/2019, 15:03

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

11/12/2017, 14:02

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

11/12/2017, 13:59

RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/12/2017, 13:56

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS)

28/11/2017, 09:08

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

22/11/2017, 14:07

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

22/11/2017, 14:03

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

17/11/2017, 14:50

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

26/10/2017, 14:56

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

22/02/2017, 11:38

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

22/02/2017, 11:37

CONCLUSOS PARA DESPACHO

09/01/2017, 17:30

PROCESSO DIGITALIZADO

19/10/2016, 15:16

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

19/10/2016, 15:13

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO

14/10/2016, 13:35

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

14/10/2016, 11:29

Despacho

•25/02/2019, 15:50

Ato ordinatório

•22/11/2017, 14:03

Despacho

•22/02/2017, 11:36