Agravo em Recurso Especial 0017057-18.2009.4.01.3600 - TRF1 | JusConsulta

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Agravo Em Recurso EspecialFloraDIREITO AMBIENTAL

TRF13° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/03/2020

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

PRESIDÊNCIA

Processos relacionados

1° Grau · TRF1 · Mandado de Segurança Cível · 3ª Vara Federal Cível da SJMT

Partes do Processo

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMA

CNPJ 03.***.***.0001-02

Autor

JOSE RODOLFO DE SOUZA MACHADO BORGES

CPF 287.***.***-53

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

11/09/2020, 07:21

Transitado em Julgado em 11/09/2020

11/09/2020, 07:21

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REGINALDO SIQUEIRA FARIA

OAB/MT 7028•Representa: PASSIVO

ARI FRIGERI

OAB/MT 12736•Representa: PASSIVO

Juntada de Certidão de Retificação de Ciência: Certifica-se, em razão de equívoco no cálculo realizado pelo Serviço Automático de Intimação Eletrônica, fica(m) sem efeito o(s) Termo(s) de Ciência por decurso de prazo juntado(s) aos autos em 22/06/2020 relativo(s) à publicação no DJe ocorrida no dia 15/06/2020. CERTIFICA-SE, POR FIM, que a data correta da ciência por decurso de prazo foi dia 25/06/2020, com relação a(ao) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

02/07/2020, 14:18

Juntada de Certidão de Retificação de Ciência: Certifica-se, em razão de equívoco no cálculo realizado pelo Serviço Automático de Intimação Eletrônica, fica(m) sem efeito o(s) Termo(s) de Ciência por decurso de prazo juntado(s) aos autos em 22/06/2020 relativo(s) à publicação no DJe ocorrida no dia 15/06/2020. CERTIFICA-SE, POR FIM, que a data correta da ciência por decurso de prazo foi dia 25/06/2020, com relação a(ao) PROCURADORIA GERAL FEDERAL

02/07/2020, 14:01

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 421517/2020 (Juntada automática)

19/06/2020, 17:40

Protocolizada Petição 421517/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/06/2020

19/06/2020, 17:40

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/06/2020

15/06/2020, 05:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

12/06/2020, 19:15

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/06/2020

10/06/2020, 19:13

Não conhecido o recurso de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMA

10/06/2020, 19:13

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

17/03/2020, 17:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

17/03/2020, 17:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF1 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

05/03/2020, 11:40

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•10/06/2020, 19:13

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