Execução de Título Extrajudicial 0002372-91.2014.4.01.3806 - TRF1

Execução de Título Extrajudicial 0002372-91.2014.4.01.3806 - TRF1 | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

31/08/2022, 11:14

Baixa Definitiva

31/08/2022, 11:14

Arquivado Definitivamente

09/02/2022, 15:40

Juntada de certidão de trânsito em julgado

09/02/2022, 15:39

Decorrido prazo de GEOVANA APARECIDA FERREIRA CALDEIRA DE QUEIROZ em 02/08/2021 23:59.

03/08/2021, 01:30

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 02/08/2021 23:59.

03/08/2021, 01:30

Decorrido prazo de GEOVANA APARECIDA FERREIRA CALDEIRA DE QUEIROZ - ME em 27/07/2021 23:59.

29/07/2021, 17:26

Publicado Sentença Tipo C em 06/07/2021.

06/07/2021, 13:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2021

06/07/2021, 13:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0002372-91.2014.4.01.3806. Sentença Tipo C - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Patos de Minas-MG 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Patos de Minas-MG SENTENÇA TIPO "C" CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) POLO ATIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL POLO PASSIVO:GEOVANA APARECIDA FERREIRA CALDEIRA DE QUEIROZ e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: BRUNO CAIXETA CAPUANO - MG167688 e LUCIANO JABER CAPUANO SANTOS - MG91125 SENTENÇA Requer a Exequente a desistência da ação de execução. O exequente tem a livre disponibilidade da execução, podendo desistir a qualquer momento, em relação a um, a alguns ou a todos os executados, mesmo porque a execução existe em proveito do credor, para a satisfação do seu crédito. Nesse mesmo sentido é o art. 775 do NCPC: “o exequente tem o direito de desistir de toda a execução ou de apenas alguma medida executiva”. O Superior Tribunal de Justiça (AI 538.284 – AgRg, Min. José Delgado, j. 27.04.04) entende que “se a desistência ocorreu antes do oferecimento de embargos, desnecessária é a anuência do devedor”. No caso em apreço, não houve oposição de embargos à execução, razão pela qual acolho o pedido de desistência e EXTINGO o processo nos termos do art. 485, VIII do CPC. Sem honorários. Custas ex lege, dispensada a cobrança de valor inferior a R$1.000,00 (mil reais), tendo em vista a previsão contida no art. 1º, I, da Portaria/MF nº 75/2012, que determina a não inscrição em dívida ativa da União de débitos inferiores ao referido montante. Excluam-se eventuais penhoras/restrições decorrentes deste processo. Certificado o ato, remeta-se ao arquivo, com baixa. P.R.I. Patos de Minas/MG, data da assinatura eletrônica, in fine. Flávio Bittencourt de Souza Juiz Federal (assinado eletronicamente)

05/07/2021, 00:00

Processo devolvido à Secretaria

02/07/2021, 11:12

Juntada de Certidão

02/07/2021, 11:12

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

02/07/2021, 11:12

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

02/07/2021, 11:12

Expedição de Comunicação via sistema.

02/07/2021, 11:12

Documentos

Sentença Tipo C

•02/07/2021, 11:12

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Partes do Processo(37)

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

Baixa Definitiva

Arquivado Definitivamente

Juntada de certidão de trânsito em julgado

Decorrido prazo de GEOVANA APARECIDA FERREIRA CALDEIRA DE QUEIROZ em 02/08/2021 23:59.

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 02/08/2021 23:59.

Decorrido prazo de GEOVANA APARECIDA FERREIRA CALDEIRA DE QUEIROZ - ME em 27/07/2021 23:59.

Publicado Sentença Tipo C em 06/07/2021.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2021

Processo devolvido à Secretaria

Juntada de Certidão

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Expedição de Comunicação via sistema.

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