Execução Fiscal 0002203-49.2018.4.01.3100 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/04/2018

Valor da Causa

R$ 27.774,40

Órgão julgador

2ª Vara Federal Cível da SJAP

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(66)

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

ROOSEVELT ARANHA SABOIA

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM BRASILIA

Terceiro

RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GOIANIA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS

Terceiro

DIRETOR GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BRASILIA DF

Terceiro

DELEGACIOA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PORTO VELHO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BRASILIA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DE RECURSOS FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - CSRF DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS - CARF

Terceiro

DELEGADO DA REITA FEDERAL EM SAO PAULO AEROPORTO DE VIRACOPOS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL REPRESENTADA PELA CEF

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM ANAPOLIS-GO

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE BRASILIA - DF

Terceiro

MICHEL LOPES TEODORO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

PGFN

Terceiro

PRESIDENTE DA JUNTA DE RECURSOS ADMINISTRATIVO, JUNTA DE RECURSO DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDEN

Terceiro

COORDENADOR DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM MANAUS

Terceiro

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM TERESINA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDENCIA SOCIAL DA 19 JUNTA DE RECURSOS

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA/MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SALVADOR

Terceiro

WALLER CHAVES DA COSTA

Terceiro

PROCURADOR SECCIONAL DA PGFN VARGINHA/MG

Terceiro

INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

[REMOVER REGISTRO] INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERABA-MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SALVADOR

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONTE

Terceiro

ROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONT

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL EM GOIAS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL DO ESTADO DO AMAZONAS

Terceiro

PROCURADOR GERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL ITABUNA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

SUPERINTEDENTE/DELEGADO DA FAZENDA NACIONAL NO PARA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CUIABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE SALVADOR

Terceiro

CONSELHO DIRETOR DO FUNDO PIS-PASEP

Terceiro

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO FEDERAL ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

V C DE SOUZA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

31/01/2025, 16:37

Juntada de Certidão

31/01/2025, 16:37

Transitado em Julgado em 18/12/2024

31/01/2025, 09:29

Decorrido prazo de V C DE SOUZA - ME em 27/11/2024 23:59.

28/11/2024, 00:44

Publicado Sentença Tipo B em 04/11/2024.

05/11/2024, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024

05/11/2024, 00:01

Juntada de petição intercorrente

31/10/2024, 14:37

Processo devolvido à Secretaria

30/10/2024, 10:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/10/2024, 10:56

Juntada de Certidão

30/10/2024, 10:56

Declarada decadência ou prescrição

30/10/2024, 10:56

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

30/10/2024, 10:56

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

30/10/2024, 10:56

Conclusos para julgamento

30/10/2024, 07:07

Processo Desarquivado

30/10/2024, 07:07

Todas as movimentações(61)

Arquivado Definitivamente

31/01/2025, 16:37

Juntada de Certidão

31/01/2025, 16:37

Transitado em Julgado em 18/12/2024

31/01/2025, 09:29

Decorrido prazo de V C DE SOUZA - ME em 27/11/2024 23:59.

28/11/2024, 00:44

Publicado Sentença Tipo B em 04/11/2024.

Documentos

Sentença Tipo B

•30/10/2024, 10:56

Despacho

•10/11/2021, 17:48

05/11/2024, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024

05/11/2024, 00:01

Juntada de petição intercorrente

31/10/2024, 14:37

Processo devolvido à Secretaria

30/10/2024, 10:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/10/2024, 10:56

Juntada de Certidão

30/10/2024, 10:56

Declarada decadência ou prescrição

30/10/2024, 10:56

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

30/10/2024, 10:56

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

30/10/2024, 10:56

Conclusos para julgamento

30/10/2024, 07:07

Processo Desarquivado

30/10/2024, 07:07

Juntada de pedido de extinção do processo

29/10/2024, 14:46

Arquivado Provisoramente

10/11/2021, 17:48

Proferido despacho de mero expediente

10/11/2021, 17:48

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 24/08/2021 23:59.

25/08/2021, 00:20

Decorrido prazo de V C DE SOUZA - ME em 18/08/2021 23:59.

19/08/2021, 00:34

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 06/07/2021.

06/07/2021, 13:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2021

06/07/2021, 13:45

Juntada de manifestação

05/07/2021, 17:31

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002203-49.2018.4.01.3100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 2ª Vara Federal Cível da SJAP CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: V C DE SOUZA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): V C DE SOUZA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MACAPÁ, 2 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

05/07/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/07/2021, 11:46

Expedição de Outros documentos.

02/07/2021, 11:46

Juntada de certidão de processo migrado

02/07/2021, 11:06

Juntada de volume

17/06/2021, 04:38

PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

14/10/2020, 15:08

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

14/10/2020, 15:08

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

14/10/2020, 15:08

MIGRACAO PJe ORDENADA

14/10/2020, 15:08

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

05/10/2020, 11:37

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

28/05/2019, 10:19

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PFN

15/05/2019, 16:00

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

29/04/2019, 15:24

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

23/04/2019, 12:17

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DEFIRO O PEDIDO FORMULADO PELA EXEQUENTE À FL. (...). SUSPENDA-SE A EXECUÇÃO (ART. 40 E §§ DA LEI Nº 6.830/80) PELO PRAZO DE 1 (UM) ANO. FINDO O PRAZO SEM MANIFESTAÇÃO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS PROVISORIAMENTE, NOS TERMOS DO ART. 40, § 2º, LEF. INTIME-SE.

16/04/2019, 12:17

CONCLUSOS PARA DESPACHO

11/02/2019, 17:11

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

11/02/2019, 17:11

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - petição da pfn

10/12/2018, 13:25

RECEBIDOS EM SECRETARIA - pfn

10/12/2018, 13:25

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

27/11/2018, 19:22

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

19/11/2018, 20:49

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - ao exequente

19/11/2018, 20:49

CONCLUSOS PARA DESPACHO

01/10/2018, 12:32

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO EXEQUENTE

19/09/2018, 20:30

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA PFN

03/08/2018, 16:01

RECEBIDOS EM SECRETARIA - pfn

03/08/2018, 16:01

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

24/07/2018, 09:21

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

12/07/2018, 17:55

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

12/07/2018, 17:55

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - CITAÇÃO, PENHORA, AVALIAÇÃO E REGISTRO

28/06/2018, 15:32

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

21/06/2018, 12:53

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

30/05/2018, 18:06

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Cite(m)-se. (...)

18/05/2018, 18:06

CONCLUSOS PARA DESPACHO

11/05/2018, 12:21

RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDOS DA SECLA EM 27/04/2018

01/05/2018, 11:32

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

27/04/2018, 12:58

INICIAL AUTUADA

27/04/2018, 12:58

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

25/04/2018, 09:15