Execução Fiscal 0013234-08.2014.4.01.3100 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalCofinsContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/09/2014

Valor da Causa

R$ 58.418,17

Órgão julgador

2ª Vara Federal Cível da SJAP

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

UNIAO FEDERAL

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(126)

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

UNIAO FEDERAL

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

ROOSEVELT ARANHA SABOIA

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM BRASILIA

Terceiro

RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GOIANIA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS

Terceiro

DIRETOR GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BRASILIA DF

Terceiro

DELEGACIOA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PORTO VELHO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BRASILIA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DE RECURSOS FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - CSRF DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS - CARF

Terceiro

DELEGADO DA REITA FEDERAL EM SAO PAULO AEROPORTO DE VIRACOPOS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL REPRESENTADA PELA CEF

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM ANAPOLIS-GO

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE BRASILIA - DF

Terceiro

MICHEL LOPES TEODORO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

PGFN

Terceiro

PRESIDENTE DA JUNTA DE RECURSOS ADMINISTRATIVO, JUNTA DE RECURSO DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDEN

Terceiro

COORDENADOR DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM MANAUS

Terceiro

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM TERESINA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDENCIA SOCIAL DA 19 JUNTA DE RECURSOS

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA/MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SALVADOR

Terceiro

WALLER CHAVES DA COSTA

Terceiro

PROCURADOR SECCIONAL DA PGFN VARGINHA/MG

Terceiro

INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

[REMOVER REGISTRO] INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERABA-MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SALVADOR

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONTE

Terceiro

ROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONT

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL EM GOIAS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL DO ESTADO DO AMAZONAS

Terceiro

PROCURADOR GERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL ITABUNA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

SUPERINTEDENTE/DELEGADO DA FAZENDA NACIONAL NO PARA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CUIABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE SALVADOR

Terceiro

CONSELHO DIRETOR DO FUNDO PIS-PASEP

Terceiro

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO FEDERAL ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE BRASILIA - UNB

Terceiro

SUPERINTENDENTE SPU MA

Terceiro

RECEITA FEDERAL

Terceiro

2 SUPERINTENDENCIA POLICIA RODOVIARIA FEDERAL - MATO GROSSO

Terceiro

CENTRO DE INTENDENCIA DA MARINHA EM BELEM

Terceiro

MINISTERIO DO PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO E GESTAO

Terceiro

COORDENADOR PROUNI JUNTO AO CEUMA

Terceiro

SECRETARIO DE EDUCACAO SUPERIOR - SESU - MEC

Terceiro

HOSPITAL DE GUARNICAO PORTO VELHO

Terceiro

17 SUPERINTENDENCIA POLICIA RODOVIARIA FEDERAL - PIAUI

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MARABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM UBERLANDIA

Terceiro

4 SUPERINTENDENCIA DE POLICIA RODOVIARIA FEDERAL DE MINAS GERAIS

Terceiro

SUPERINTENDENTE DA ADMINISTRACAO DO MINISTERIO DA FAZENDA NA BAHIA

Terceiro

CHEFE DO SEVIG - RECEITA FEDERAL

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL - BELEM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SANTAREM

Terceiro

PROCURADORIA SECCIONAL DA FAZENDA NACIONAL EM GOVERNADOR VALADARES (PSFN/GOVAL)

Terceiro

ADVOCACIA-GERAL DA UNIAO

Terceiro

JULIO CESAR DE ALEXANDRIA CRUZ, ANALISTA-TRIBUTARIO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, MATRICULA SIAPECAD 59223, CHEFE DO CENTRO DE ATENDIMENTO AO CONTRIBUINTE - CAC/BRASILIA

Terceiro

SUPERINTENDENCIA REGIONAL DE POLICIA RODOVIARIA FEDERAL NO ESTADO DE GOIAS

Terceiro

ADVOCACIA

Terceiro

2) UNIAO FEDERAL - PROGRAMA "UNIVERSIDADE PARA TODOS - PROUNI"

Terceiro

2) UNIAO FEDERAL - PROGRAMA "UNIVERSIDADE PARA TODOS - PROUNI

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM VARGINHA

Terceiro

COLEGIO MILITAR DE JUIZ DE FORA

Terceiro

RECEITA

Terceiro

UNIAO

Terceiro

POLICIA RODOVIARIA FEDERAL - GOIAS

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL NO ESTADO DE GOIAS

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM ITABUNA

Terceiro

COMANDO DA 11 REGIAO MILITAR, ORGAO DO MINISTERIO DA DEFESA - COMANDO DO EXERCITO

Terceiro

AGU - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

FUNDO DE SAUDE DO EXERCITO - FUSEX

Terceiro

INSTITUTO EVANDRO CHAGAS

Terceiro

SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANCA PUBLICA

Terceiro

SECRETARIO ADJUNTO DA SENASP

Terceiro

ALEXANDRE ARAUJO MOTA

Terceiro

SERVICO FLORESTAL BRASILEIRO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

COORDENACAO GERAL DE ORCAM FINAN E ANALISE CONTABIL

Terceiro

SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

CHEFE DA SECAO OPERACIONAL DA GESTAO DE PESSOAS DA GERENCIA EXECUTIVA DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL NO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL - DNPM EM GOIAS

Terceiro

UNIAO FEDERAL (PSF)

Terceiro

SECRETARIO DA SECRETARIA DE GESTAO E DESEMPENHO DE PESSOAL DO MINISTERIO DA ECONOMIA

Terceiro

MINISTERIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO

Terceiro

SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

MINISTERIO DA ECONOMIA

Terceiro

MF PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

1 SUPERINTENCIA DE POLICIA RODOVIARIA FEDERAL - GOIAS

Terceiro

DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E ASSISTENCIA SOCIAL

Terceiro

SECRETARIA NACIONAL ANTIDROGAS - SENAD

Terceiro

DIRETORIA DE GESTAO DE PESSOAL - DGP

Terceiro

RAFAEL DE BRITO AQUINO SOARES

Terceiro

VIGESIMO OITAVO BATALHAO DE CACADORES

Terceiro

UNIAO FEDERAL(AGU)

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GOIANIA GOIAS

ALCUNHA

VIDAPLAN CORRETORA DE SEGUROS DE SAUDE LTDA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 01:54

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

17/12/2024, 15:59

Proferido despacho de mero expediente

17/12/2024, 15:59

Juntada de manifestação

19/11/2024, 21:34

Juntada de Certidão

18/11/2024, 18:19

Processo devolvido à Secretaria

18/11/2024, 18:19

Proferido despacho de mero expediente

18/11/2024, 18:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/11/2024, 18:19

Conclusos para despacho

11/11/2024, 07:57

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

11/11/2024, 07:57

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

07/11/2023, 09:13

Proferido despacho de mero expediente

07/11/2023, 09:13

Juntada de manifestação

04/09/2023, 09:43

Processo devolvido à Secretaria

25/08/2023, 17:41

Juntada de Certidão

25/08/2023, 17:41

Todas as movimentações(89)

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 01:54

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

17/12/2024, 15:59

Proferido despacho de mero expediente

17/12/2024, 15:59

Juntada de manifestação

19/11/2024, 21:34

Juntada de Certidão

Documentos

Despacho

•17/12/2024, 15:59

Despacho

•18/11/2024, 18:19

18/11/2024, 18:19

Processo devolvido à Secretaria

18/11/2024, 18:19

Proferido despacho de mero expediente

18/11/2024, 18:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/11/2024, 18:19

Conclusos para despacho

11/11/2024, 07:57

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

11/11/2024, 07:57

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

07/11/2023, 09:13

Proferido despacho de mero expediente

07/11/2023, 09:13

Juntada de manifestação

04/09/2023, 09:43

Processo devolvido à Secretaria

25/08/2023, 17:41

Juntada de Certidão

25/08/2023, 17:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/08/2023, 17:41

Proferido despacho de mero expediente

25/08/2023, 17:41

Conclusos para despacho

25/08/2023, 08:39

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

25/08/2023, 08:39

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

17/03/2022, 14:07

Proferido despacho de mero expediente

17/03/2022, 14:07

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 03/02/2022 23:59.

04/02/2022, 01:19

Juntada de petição intercorrente

30/12/2021, 11:52

Juntada de Certidão

14/12/2021, 13:53

Processo devolvido à Secretaria

14/12/2021, 13:53

Proferido despacho de mero expediente

14/12/2021, 13:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/12/2021, 13:53

Conclusos para despacho

14/12/2021, 10:43

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 24/08/2021 23:59.

25/08/2021, 00:20

Decorrido prazo de VIDAPLAN CORRETORA DE SEGUROS DE SAUDE LTDA - ME em 18/08/2021 23:59.

19/08/2021, 00:34

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 06/07/2021.

06/07/2021, 13:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2021

06/07/2021, 13:45

Juntada de manifestação

05/07/2021, 17:14

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0013234-08.2014.4.01.3100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 2ª Vara Federal Cível da SJAP CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL e outros POLO PASSIVO: VIDAPLAN CORRETORA DE SEGUROS DE SAUDE LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): VIDAPLAN CORRETORA DE SEGUROS DE SAUDE LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MACAPÁ, 2 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

05/07/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/07/2021, 11:47

Expedição de Outros documentos.

02/07/2021, 11:47

Juntada de certidão de processo migrado

02/07/2021, 11:07

Juntada de volume

21/06/2021, 21:30

PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

14/10/2020, 15:08

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

14/10/2020, 15:08

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

14/10/2020, 15:08

MIGRACAO PJe ORDENADA

14/10/2020, 15:08

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

05/10/2020, 11:37

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

23/04/2018, 11:34

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PFN

14/03/2018, 12:52

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

07/03/2018, 14:08

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

09/02/2018, 16:33

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - A parte exequente noticia à fl. (...) que houve parcelamento do débito, requerendo a suspensão da execução pelo prazo de (...). Instrui seu pedido com a consulta da efetivação do parcelamento em (...) parcelas. Suspenda-se a execução pelo prazo de (...) meses. Fica a parte exequente responsável por comunicar a este juízo a liquidação ou o descumprimento do parcelamento. Decorrido o prazo sem manifestação, intime-se a parte exequente para requerer o que entender de direito.

09/02/2018, 16:31

CONCLUSOS PARA DESPACHO

30/01/2018, 13:56

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO PFN

30/11/2017, 20:49

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - petição da pfn

19/10/2017, 19:20

RECEBIDOS EM SECRETARIA - pfn

19/10/2017, 19:20

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

04/10/2017, 13:34

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

20/09/2017, 14:24

DILIGENCIA CUMPRIDA - BLOQUEIO DE VALORES VIA BACENJUD - INFRUTIFERO

20/09/2017, 14:23

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - BLOQUEIO DE VALORES VIA BACENJUD - REQUISITADO EM 18/08/2017

18/08/2017, 12:21

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. Defiro o pedido de fls. (...). 2. CUMPRA-SE a(s) diligência(s) determinada(s) no despacho de fl(s). (...), bloqueando-se valores da empresa executada, cuja efetivação se dará via BACENJUD e resultará nos seguintes desdobramentos: (arts. 10 e 11 da Lei 6.830/80 c/c art. 835, I CPC/2015):

21/07/2017, 20:50

CONCLUSOS PARA DESPACHO

30/06/2017, 12:22

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PFN - REQUER A INDISPONIBILIDADE DE CONTAS E ATIVOS FINANCEIROS DO EXECUTADO

26/04/2017, 10:24

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

08/03/2017, 17:32

RECEBIDOS EM SECRETARIA

08/03/2017, 17:15

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

22/02/2017, 08:30

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

03/02/2017, 14:12

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

03/02/2017, 14:12

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - SUSPENSO ATÉ 18.12.2016

25/01/2016, 15:23

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Defiro o pedido de suspensão requerido pelo prazo de (...) o qual fluirá a partir desta data. Decirrido o prazo, intime-se o exequente para requerer o que entender de direito.

18/12/2015, 18:42

CONCLUSOS PARA DESPACHO

03/12/2015, 14:41

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - petição da pfn

17/11/2015, 17:53

RECEBIDOS EM SECRETARIA - pfn

17/11/2015, 17:53

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

11/11/2015, 09:04

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

22/10/2015, 16:51

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

22/10/2015, 16:51

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - PARCELAMENTO DA DIVIDA.

27/02/2015, 13:43

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Defiro o pedido de suspensão da execução por 180 (cento e oitenta) dias, a qual fluirá a partir desta data. Decorrido o prazo, intime-se a exequente para requerer o que entender de direito.

27/01/2015, 18:54

CONCLUSOS PARA DESPACHO

08/01/2015, 09:58

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - UNIÃO - PFN REQUER A SUSPENSÃO DO FEITO POR 180 DIAS

26/11/2014, 14:38

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PFN

26/11/2014, 14:38

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

17/11/2014, 16:01

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

17/10/2014, 14:29

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

17/10/2014, 14:29

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - EXECUTADO

29/09/2014, 17:09

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

26/09/2014, 14:33

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

26/09/2014, 14:33

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Cite(m)-se. (...)

26/09/2014, 14:32

CONCLUSOS PARA DESPACHO

18/09/2014, 13:02

RECEBIDOS EM SECRETARIA - da distribuicao

12/09/2014, 17:55

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

12/09/2014, 15:29

INICIAL AUTUADA

12/09/2014, 15:29

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

10/09/2014, 13:21

Despacho

•07/11/2023, 09:13

Despacho

•25/08/2023, 17:41

Despacho

•25/08/2023, 17:41

Despacho

•17/03/2022, 14:07

Despacho

•14/12/2021, 13:53