Execução Fiscal 0008281-30.2016.4.01.3100 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/01/2024

Valor da Causa

R$ 87.747,84

Órgão julgador

2ª Vara Federal Cível da SJAP

Partes do Processo

AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR

CNPJ

Autor

GERENTE GERAL DE REGIMES GERAIS

Terceiro

UNIMED MACAPA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDA EM LI

Terceiro

MASSA FALIDA DE UNIMED MACAPA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO

Terceiro

MASSA INSOLVENTE DE UNIMED MACAPA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO

Terceiro

Advogados / Representantes

MARIA CRISTINA NASCIMENTO

CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR

CNPJ

Autor

GERENTE GERAL DE REGIMES GERAIS

Terceiro

UNIMED MACAPA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDA EM LI

Terceiro

MASSA FALIDA DE UNIMED MACAPA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO

Terceiro

MASSA INSOLVENTE DE UNIMED MACAPA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO

Terceiro

INSOLVENCIA CIVIL DE UNIMED MACAPA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO

Terceiro

UNIMED MACAPA COOPERATIVA DE TRABALHOS MEDICOS LTDA. - EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL

Terceiro

UNIMED MACAPA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDA EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL

CNPJ

Reu

Movimentações

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0041229-15.2019.8.03.0001

03/12/2025, 13:42

Decorrido prazo de AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS em 09/10/2025 23:59.

10/10/2025, 03:03

Processo devolvido à Secretaria

21/08/2025, 13:46

Juntada de Certidão

21/08/2025, 13:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/08/2025, 13:46

Proferido despacho de mero expediente

21/08/2025, 13:46

Conclusos para despacho

18/08/2025, 15:47

Juntada de petição intercorrente

17/07/2025, 11:52

Processo devolvido à Secretaria

27/06/2025, 13:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/06/2025, 13:32

Juntada de Certidão

27/06/2025, 13:32

Proferido despacho de mero expediente

27/06/2025, 13:32

Conclusos para despacho

26/06/2025, 11:20

Processo devolvido à Secretaria

07/04/2025, 15:05

Proferido despacho de mero expediente

07/04/2025, 15:05

Todas as movimentações(204)

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0041229-15.2019.8.03.0001

03/12/2025, 13:42

Decorrido prazo de AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS em 09/10/2025 23:59.

10/10/2025, 03:03

Processo devolvido à Secretaria

21/08/2025, 13:46

Juntada de Certidão

21/08/2025, 13:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Documentos

Despacho

•21/08/2025, 13:46

Despacho

•27/06/2025, 13:32

21/08/2025, 13:46

Proferido despacho de mero expediente

21/08/2025, 13:46

Conclusos para despacho

18/08/2025, 15:47

Juntada de petição intercorrente

17/07/2025, 11:52

Processo devolvido à Secretaria

27/06/2025, 13:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/06/2025, 13:32

Juntada de Certidão

27/06/2025, 13:32

Proferido despacho de mero expediente

27/06/2025, 13:32

Conclusos para despacho

26/06/2025, 11:20

Processo devolvido à Secretaria

07/04/2025, 15:05

Proferido despacho de mero expediente

07/04/2025, 15:05

Conclusos para despacho

04/04/2025, 09:28

Juntada de petição intercorrente

02/04/2025, 17:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/04/2025, 09:42

Expedição de Outros documentos.

01/04/2025, 09:42

Juntada de Certidão

14/03/2025, 14:29

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

14/03/2025, 14:24

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

10/02/2025, 10:21

Juntada de petição intercorrente

17/12/2024, 10:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/12/2024, 12:29

Expedição de Outros documentos.

09/12/2024, 12:28

Ato ordinatório praticado

09/12/2024, 12:28

Juntada de Certidão

09/12/2024, 12:18

Expedição de Carta precatória.

06/12/2024, 13:09

Processo devolvido à Secretaria

14/08/2024, 15:09

Proferido despacho de mero expediente

14/08/2024, 15:09

Conclusos para despacho

14/08/2024, 07:07

Juntada de petição intercorrente

05/07/2024, 02:30

Processo devolvido à Secretaria

21/06/2024, 16:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/06/2024, 16:33

Juntada de Certidão

21/06/2024, 16:33

Proferido despacho de mero expediente

21/06/2024, 16:33

Conclusos para despacho

18/06/2024, 11:18

Juntada de Certidão

18/06/2024, 11:18

Decorrido prazo de AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS em 02/05/2024 23:59.

03/05/2024, 00:01

Decorrido prazo de UNIMED MACAPA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDA em 04/04/2024 23:59.

05/04/2024, 00:09

Juntada de petição intercorrente

14/03/2024, 16:07

Publicado Decisão em 08/03/2024.

08/03/2024, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2024

08/03/2024, 00:00

Processo devolvido à Secretaria

06/03/2024, 09:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/03/2024, 09:51

Juntada de Certidão

06/03/2024, 09:51

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

06/03/2024, 09:51

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

06/03/2024, 09:51

Proferidas outras decisões não especificadas

06/03/2024, 09:51

Conclusos para decisão

04/03/2024, 08:06

Processo devolvido à Secretaria

04/03/2024, 08:06

Cancelada a conclusão

04/03/2024, 08:06

Redistribuído por prevenção em razão de dependência

19/01/2024, 12:29

Conclusos para despacho

19/01/2024, 12:29

Processo devolvido à Secretaria

10/01/2024, 15:02

Proferido despacho de mero expediente

10/01/2024, 15:02

Redistribuído por prevenção em razão de dependência

16/11/2023, 19:18

Conclusos para despacho

16/11/2023, 19:18

Juntada de certidão

16/11/2023, 19:17

Decorrido prazo de AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS em 22/09/2023 23:59.

23/09/2023, 00:54

Publicado Decisão em 30/08/2023.

30/08/2023, 17:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2023

30/08/2023, 17:07

Processo devolvido à Secretaria

28/08/2023, 12:59

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

28/08/2023, 12:59

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

28/08/2023, 12:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/08/2023, 12:59

Juntada de Certidão

28/08/2023, 12:59

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

28/08/2023, 12:59

Conclusos para decisão

16/08/2023, 16:43

Decorrido prazo de AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS em 31/07/2023 23:59.

01/08/2023, 01:44

Juntada de petição intercorrente

25/07/2023, 12:39

Expedição de Outros documentos.

15/06/2023, 10:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/06/2023, 10:24

Juntada de Certidão

20/04/2023, 18:09

Decorrido prazo de AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS em 03/03/2023 23:59.

04/03/2023, 00:21

Decorrido prazo de UNIMED MACAPA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDA em 08/02/2023 23:59.

09/02/2023, 00:22

Publicado Despacho em 15/12/2022.

15/12/2022, 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2022

15/12/2022, 01:56

Juntada de Certidão

13/12/2022, 18:16

Processo devolvido à Secretaria

13/12/2022, 18:16

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

13/12/2022, 18:16

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

13/12/2022, 18:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/12/2022, 18:16

Proferido despacho de mero expediente

13/12/2022, 18:16

Conclusos para despacho

13/12/2022, 14:26

Juntada de petição intercorrente

25/10/2022, 12:38

Processo devolvido à Secretaria

13/10/2022, 11:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/10/2022, 11:56

Juntada de Certidão

13/10/2022, 11:56

Proferido despacho de mero expediente

13/10/2022, 11:56

Conclusos para despacho

13/10/2022, 08:19

Juntada de certidão

07/09/2022, 10:36

Juntada de Certidão

07/09/2022, 10:31

Juntada de certidão

24/05/2022, 16:06

Juntada de certidão

24/05/2022, 15:52

Juntada de certidão

20/05/2022, 13:11

Juntada de certidão

13/05/2022, 15:23

Juntada de petição intercorrente

29/04/2022, 07:47

Juntada de petição intercorrente

07/02/2022, 22:33

Juntada de Certidão

03/02/2022, 10:53

Processo devolvido à Secretaria

03/02/2022, 10:53

Proferido despacho de mero expediente

03/02/2022, 10:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/02/2022, 10:53

Conclusos para despacho

03/02/2022, 10:34

Juntada de certidão

03/02/2022, 10:33

Juntada de petição intercorrente

23/12/2021, 18:56

Decorrido prazo de AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR em 17/12/2021 23:59.

18/12/2021, 01:55

Processo devolvido à Secretaria

01/12/2021, 10:52

Juntada de Certidão

01/12/2021, 10:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/12/2021, 10:52

Proferido despacho de mero expediente

01/12/2021, 10:52

Conclusos para despacho

01/12/2021, 10:29

Juntada de petição intercorrente

22/11/2021, 12:25

Processo devolvido à Secretaria

08/11/2021, 10:07

Juntada de Certidão

08/11/2021, 10:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/11/2021, 10:07

Proferido despacho de mero expediente

08/11/2021, 10:07

Conclusos para despacho

06/11/2021, 08:28

Decorrido prazo de UNIMED MACAPA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDA em 18/08/2021 23:59.

19/08/2021, 00:23

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 06/07/2021.

06/07/2021, 13:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2021

06/07/2021, 13:47

Juntada de petição intercorrente

05/07/2021, 16:41

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0008281-30.2016.4.01.3100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 2ª Vara Federal Cível da SJAP CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR POLO PASSIVO: UNIMED MACAPA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): UNIMED MACAPA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MACAPÁ, 2 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

05/07/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/07/2021, 11:52

Expedição de Outros documentos.

02/07/2021, 11:52

Juntada de certidão de processo migrado

02/07/2021, 11:18

Juntada de volume

21/06/2021, 12:50

PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

14/10/2020, 12:14

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

14/10/2020, 12:14

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

14/10/2020, 12:14

MIGRACAO PJe ORDENADA

14/10/2020, 12:14

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO EXEQUENTE

08/10/2020, 15:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO EXEQUENTE

08/10/2020, 14:59

RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/03/2020, 17:35

CARGA: RETIRADOS PGF

27/02/2020, 13:31

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

26/02/2020, 16:23

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

21/02/2020, 11:36

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

14/05/2019, 10:04

DEFENSOR / ADVOGADO CONSTITUIDO SUBSTITUIDO / ANOTADO

03/05/2019, 11:32

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Anote-se a habilitação da advogada constituída nos autos. Defiro o pedido formulado pela exequente. Suspenda-se a execução pelo prazo de 6 (seis) meses, tempo razoável para encerramento da liquidação extrajudicial da empresa executada, a fluir desta data. Transcorrido o prazo, manifeste-se a exequente requerendo o que o que entender de direito. Intime-se.

03/05/2019, 11:32

CONCLUSOS PARA DESPACHO

02/04/2019, 15:08

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - petição da pgf

02/04/2019, 15:08

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA ANS/PGF

29/03/2019, 17:53

RECEBIDOS EM SECRETARIA - pgf

29/03/2019, 17:53

CARGA: RETIRADOS PGF

21/03/2019, 16:25

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

18/03/2019, 19:08

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) PETIÇÃO DE MARIA CRISTINA NASCIMENTO, NOMEADA LIQUIDANTE EXTRAJUDICIAL DA UNIMED MACAPA

18/03/2019, 19:07

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - petição da ans/pgf

18/03/2019, 19:07

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - petição da pgf

18/03/2019, 18:34

RECEBIDOS EM SECRETARIA - pgf

18/03/2019, 18:34

CARGA: RETIRADOS PGF

28/02/2019, 19:21

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

28/02/2019, 16:45

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

28/02/2019, 16:44

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - Diário da Justiça Federal da 1ª Região/AP - Ano X N. 228 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 07/12/2018, com validade de publicação no dia 10/12/2018

07/12/2018, 14:47

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

06/12/2018, 16:06

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

03/12/2018, 20:13

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Defiro o pedido de fl. 61/61-v. Intime-se a parte executada para juntar aos autos, no prazo de 15 (quinze) dias, certidão de inteiro teor atualizada do bem indicado à penhora. Transcorrido o prazo com ou sem manifestação, manifeste-se a exequente. Publique-se.

30/11/2018, 20:13

CONCLUSOS PARA DESPACHO

29/10/2018, 13:48

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO EXEQUENTE (PETIÇÃO JUNTADA EM 30/08/2018 - ATUALIZADA MOVIMENTAÇÃO NO SISTEMA PROCESSUAL NESTA DATA)

03/09/2018, 16:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA PGF

16/07/2018, 18:05

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PGF

16/07/2018, 18:05

CARGA: RETIRADOS PGF

12/07/2018, 19:03

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

10/07/2018, 15:27

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Retornem os autos ao exequente para cumprimento do despacho de fls. 48.

06/07/2018, 15:26

CONCLUSOS PARA DESPACHO

08/06/2018, 11:46

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO EXEQUENTE

09/04/2018, 11:09

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - petição da pgf

23/02/2018, 18:16

RECEBIDOS EM SECRETARIA - pgf

23/02/2018, 18:16

CARGA: RETIRADOS PGF

16/02/2018, 09:27

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

09/02/2018, 17:47

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Tendo em vista que já fluiu o prazo de 30 (trinta) dias desde o pedido de fl. 52, intime-se o(a) exequente para requerer o que entender de direito.

09/02/2018, 17:47

CONCLUSOS PARA DESPACHO

30/01/2018, 13:56

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO EXEQUENTE

24/11/2017, 17:31

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

13/10/2017, 18:31

RECEBIDOS EM SECRETARIA

13/10/2017, 18:31

CARGA: RETIRADOS PGF

22/09/2017, 08:21

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PFN - DEVOLVE PROCESSO INFORMANDO QUE O ORGÃO COMPETENTE E A PGF

19/09/2017, 13:40

RECEBIDOS EM SECRETARIA - pfn

19/09/2017, 13:40

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

14/09/2017, 09:04

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

23/08/2017, 14:46

DEFENSOR / ADVOGADO CONSTITUIDO SUBSTITUIDO / ANOTADO

23/08/2017, 14:45

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Anote-se a habilitação das advogadas constituídas à fl. 17. Intime-se a exequente para se manifestar acerca do bem ofertado à penhora e documentos apresentados pelo(a) executado(a) às fls. 16/46.

21/08/2017, 14:38

CONCLUSOS PARA DESPACHO

31/07/2017, 17:13

RECEBIDOS EM SECRETARIA - UNIMED

08/05/2017, 16:16

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - EXECUTADO - VISTA POR 5(CINCO) DIAS - DEVOLVER ATE 08/05/2017

28/04/2017, 17:56

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

06/03/2017, 09:38

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - IN ALBIS PARA EMBARGOS A EXECUÇÃO EM EPIGRAFE

03/03/2017, 20:38

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

03/03/2017, 20:31

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

13/01/2017, 09:04

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

05/12/2016, 20:01

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

05/12/2016, 20:01

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Cite(m)-se. (...).

05/12/2016, 20:01

CONCLUSOS PARA DESPACHO

28/11/2016, 14:19

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA SECLA

28/10/2016, 17:57

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

28/10/2016, 14:51

REDISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA - EM CUMPRIMENTO AO R. DESPACHO EXARADO A FL. 8

26/10/2016, 12:53

REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES

05/10/2016, 09:14

REMESSA ORDENADA: DISTRIBUICAO

05/10/2016, 09:13

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - REMETA-SE ESTA EXECUÇÃO FISCAL À SECRETARIA DA 2ª VARA DESTA SEÇÃO JUDICIÁRIA ONDE TRAMITAM OS AUTOS MAIS ANTIGOS (CERTIDÃO SUPRA). 2 - À DISTRIBUIÇÃO PARA O CUMPRIMENTO DA DETERMINAÇÃO CONTIDA NO ITEM ANTERIOR.

04/10/2016, 16:45

CONCLUSOS PARA DESPACHO

15/09/2016, 14:02

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUIÇÃO

15/09/2016, 14:01

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

15/09/2016, 11:29

INICIAL AUTUADA

15/09/2016, 11:29

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

08/09/2016, 16:50

Despacho

•07/04/2025, 15:05

Ato ordinatório

•09/12/2024, 12:28

Despacho

•14/08/2024, 15:09

Despacho

•21/06/2024, 16:33

Decisão

•06/03/2024, 09:51

Despacho

•10/01/2024, 15:02

Decisão

•28/08/2023, 12:59

Despacho

•13/12/2022, 18:16

Despacho

•13/10/2022, 11:56

Despacho

•03/02/2022, 10:53

Despacho

•01/12/2021, 10:52

Despacho

•08/11/2021, 10:07