Execução Fiscal 0002655-74.2009.4.01.3100 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/09/2009

Valor da Causa

R$ 57.545,24

Órgão julgador

2ª Vara Federal Cível da SJAP

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(66)

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

ROOSEVELT ARANHA SABOIA

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM BRASILIA

Terceiro

RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GOIANIA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS

Terceiro

DIRETOR GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BRASILIA DF

Terceiro

DELEGACIOA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PORTO VELHO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BRASILIA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DE RECURSOS FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - CSRF DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS - CARF

Terceiro

DELEGADO DA REITA FEDERAL EM SAO PAULO AEROPORTO DE VIRACOPOS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL REPRESENTADA PELA CEF

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM ANAPOLIS-GO

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE BRASILIA - DF

Terceiro

MICHEL LOPES TEODORO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

PGFN

Terceiro

PRESIDENTE DA JUNTA DE RECURSOS ADMINISTRATIVO, JUNTA DE RECURSO DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDEN

Terceiro

COORDENADOR DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM MANAUS

Terceiro

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM TERESINA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDENCIA SOCIAL DA 19 JUNTA DE RECURSOS

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA/MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SALVADOR

Terceiro

WALLER CHAVES DA COSTA

Terceiro

PROCURADOR SECCIONAL DA PGFN VARGINHA/MG

Terceiro

INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

[REMOVER REGISTRO] INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERABA-MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SALVADOR

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONTE

Terceiro

ROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONT

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL EM GOIAS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL DO ESTADO DO AMAZONAS

Terceiro

PROCURADOR GERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL ITABUNA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

SUPERINTEDENTE/DELEGADO DA FAZENDA NACIONAL NO PARA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CUIABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE SALVADOR

Terceiro

CONSELHO DIRETOR DO FUNDO PIS-PASEP

Terceiro

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO FEDERAL ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

GILSON UBIRATAN ROCHA

CPF

Reu

Movimentações

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

09/02/2022, 10:14

Juntada de termo

09/02/2022, 10:14

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 24/08/2021 23:59.

25/08/2021, 00:14

Decorrido prazo de GILSON UBIRATAN ROCHA em 18/08/2021 23:59.

19/08/2021, 00:24

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 06/07/2021.

06/07/2021, 13:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2021

06/07/2021, 13:48

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002655-74.2009.4.01.3100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 2ª Vara Federal Cível da SJAP CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: GILSON UBIRATAN ROCHA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): GILSON UBIRATAN ROCHA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MACAPÁ, 2 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

05/07/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/07/2021, 11:56

Expedição de Outros documentos.

02/07/2021, 11:56

Juntada de certidão de processo migrado

02/07/2021, 11:26

Juntada de volume

28/06/2021, 17:50

PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

14/10/2020, 11:32

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

14/10/2020, 11:32

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

14/10/2020, 11:32

MIGRACAO PJe ORDENADA

14/10/2020, 11:32

Todas as movimentações(115)

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

09/02/2022, 10:14

Juntada de termo

09/02/2022, 10:14

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 24/08/2021 23:59.

25/08/2021, 00:14

Decorrido prazo de GILSON UBIRATAN ROCHA em 18/08/2021 23:59.

19/08/2021, 00:24

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 06/07/2021.

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•05/07/2021, 00:00

06/07/2021, 13:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2021

06/07/2021, 13:48

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002655-74.2009.4.01.3100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 2ª Vara Federal Cível da SJAP CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: GILSON UBIRATAN ROCHA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): GILSON UBIRATAN ROCHA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MACAPÁ, 2 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

05/07/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/07/2021, 11:56

Expedição de Outros documentos.

02/07/2021, 11:56

Juntada de certidão de processo migrado

02/07/2021, 11:26

Juntada de volume

28/06/2021, 17:50

PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

14/10/2020, 11:32

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

14/10/2020, 11:32

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

14/10/2020, 11:32

MIGRACAO PJe ORDENADA

14/10/2020, 11:32

BAIXA REUNIAO COM O PROCESSO N. _ - APENSADO/REUNIDO AO FEITO Nº 2003.31.00.000367-0

30/01/2020, 13:08

REUNIAO DE PROCESSOS: CUMPRIDA - REUNIÃO DESTE FEITO AO PROC. Nº 2003.31.00.000367-0

30/01/2020, 13:07

APENSAMENTO: DE PROCESSO: REALIZADO - APENSAMENTO REALIZADO AO PROC. Nº 2003.31.00.000367-0

30/01/2020, 13:06

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Defiro em parte o pedido formulado às fls. (...). Com esteio no art. 28 da Lei nº 6830/809, proceda-se a reunião deste ao Processo nº 2003.31.00.000367-0, autos nos quais serão praticados todos os atos tendentes à execução das diversas dívidas. As dívidas devem ser consolidadas nos autos principais. Cientifique-se o(a) exequente nos autos principais.

29/11/2019, 14:20

CONCLUSOS PARA DESPACHO

01/10/2019, 14:14

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

01/10/2019, 14:14

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA PFN

16/08/2019, 16:14

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE BENS NAO LOCALIZADOS

22/06/2016, 15:09

RECEBIDOS EM SECRETARIA - pfn

13/06/2016, 11:01

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

08/06/2016, 08:23

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

25/04/2016, 19:16

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Valho-me dos fundamentos do despacho de fl. (...), para indeferir a restrição de transferência via RENAJUD. Assim, defiro, em parte, o pedido formalidado pela exequente à fl. (...). Arquivem-se os autos provisoriamente

25/04/2016, 19:13

CONCLUSOS PARA DESPACHO

11/03/2016, 14:32

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA PFN

13/01/2016, 17:06

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PFN

13/01/2016, 17:06

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

09/12/2015, 09:09

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

18/11/2015, 15:47

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Em relação ao pedido de cadastro junto à Central Nacional de Indisponibilidade de Bens - CNIB, este Juízo ainda não possui senha de acesso ao Sistema. Assim, apresenta-se inviável, por ora, a apreciação do pedido formulado à fl. (...) que visa à utilização desta ferramenta para registro de ordens de indisponibilidade sobre bens e direitos imobiliários. Intime-se a exeqüente para requer o que entender de direito.

18/11/2015, 15:46

CONCLUSOS PARA DESPACHO

23/10/2015, 09:27

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA PFN

20/08/2015, 16:50

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PFN

20/08/2015, 16:50

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

12/08/2015, 13:26

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

01/07/2015, 10:29

DILIGENCIA CUMPRIDA - BLOQUEIO DE VALORES VIA BACENJUD - INFRUTIFERO

01/07/2015, 10:29

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - BLOQUEIO DE VALORES VIA BACENJUD - REQUISITADO EM 17/6/2015

17/06/2015, 11:48

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Defiro o pedido de fl. (...). Renove-se a diligência determinada às fl. (...). A determinação ora deferida será implementada através do BACEN-JUD/BCB - Sistema de Solicitação do Poder Judiciário ao Banco Central do Brasil, nos termos daquela determinação (fl. ...). Intime-se.

15/06/2015, 18:01

CONCLUSOS PARA DESPACHO

25/05/2015, 14:55

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) UNIÃO - FAZENDA NACIONAL REQUER INDISPONIBILIDADE DE BENS DO EXECUTADO

28/04/2015, 12:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - Petição PFN

28/04/2015, 11:52

RECEBIDOS EM SECRETARIA - pfn

28/04/2015, 11:52

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

15/04/2015, 08:28

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

30/03/2015, 19:38

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

30/03/2015, 19:37

CONCLUSOS PARA DESPACHO

10/03/2015, 18:09

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL REQUER EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE AVALIAÇÃO E PENHORA

26/02/2015, 16:42

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PFN

26/02/2015, 16:10

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

02/02/2015, 18:41

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

18/12/2014, 11:47

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - SUSPENSÃO

18/12/2014, 11:45

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

18/12/2013, 11:10

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - SUSPENSÃO

18/12/2013, 11:09

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

02/10/2013, 08:53

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA PFN

14/08/2013, 18:46

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PFN

14/08/2013, 18:46

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

07/08/2013, 08:09

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

02/08/2013, 20:32

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Defiro o pedido de execução por 90 (noventa) dias. Decorrido o prazo, sem manifestação, suspenda-se a execução nos termos do art. 40 e §§ da Lei nº 6.830/80. Após um ano, sem requerimento, arquivem-se os autos provisoriamente. Intime-se.

31/07/2013, 20:31

CONCLUSOS PARA DESPACHO

23/07/2013, 18:28

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO EXEQUENTE

18/07/2013, 17:57

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PFN

18/07/2013, 17:51

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

09/07/2013, 17:56

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

20/06/2013, 10:26

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

13/05/2013, 17:14

CONCLUSOS PARA DESPACHO

30/04/2013, 16:57

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA FAZENDA NACIONAL

24/10/2012, 18:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA - REC. DA PFN

24/10/2012, 16:04

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

17/10/2012, 07:55

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

10/10/2012, 10:48

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - SUSPENSÃO

10/10/2012, 10:46

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

17/07/2012, 13:59

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

22/06/2012, 15:17

CONCLUSOS PARA DESPACHO

22/06/2012, 15:17

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - ´PETIÇÃO DA EXEQUENTE

18/05/2012, 21:29

RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDO DA PFN

18/05/2012, 17:50

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - CARGA/PFN

09/05/2012, 09:45

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - e-DJF1 (1ª Região/TRF), ano IV, nº 84, disponibilizado em 30/04/2012, sendo considerado publicado a partir de 02/05/2012

02/05/2012, 22:29

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

23/04/2012, 13:13

DILIGENCIA CUMPRIDA - DESBLOQUEIO DE VALORES VIA BACENJUD - EFETIVADO EM FEVEREIRO/2012

21/03/2012, 14:39

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - DESBLOQUEIO DE VALORES REQUISITADO EM 13/02/2012

13/02/2012, 15:41

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - ANTE O EXPOSTO, DETERMINO, ESPECIFICAMENTE EM RELAÇÃO A ESTE PROCESSO, O IMEDIATO DESBLOQUEIO DA QUANTIA DE R$ 4.422,17 (QUATRO MIL QUATROCENTOS E VINTE E DOIS REAIS E DEZESSETE CENTAVOS), DEPOSITADA NO BANCO DO BRASIL S/A.A MEDIDA DEVERÁ SER IMPLEMENTADA POR MEIO DO BACEN-JUD/BCB - SISTEMA DE SOLICITAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO AO BANCO CENTRAL DO BRASIL, ANTES MESMO DO ESCOAMENTO DO PRAZO RECURSAL.ANOTE-SE A HABILITAÇÃO DO ADVOGADO DO EXECUTADO (FL. 30).INTIMEM-SE.

13/02/2012, 11:04

CONCLUSOS PARA DECISAO

09/02/2012, 15:02

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO EXECUTADO E DOCS. ANEXO.

09/02/2012, 14:51

DILIGENCIA CUMPRIDA - DILIGÊNCIA REALIZADA

09/02/2012, 14:41

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - BLOQUEIO DE VALORES VIA BACENJUD REQUISITADO EM 25/01/2012

25/01/2012, 08:48

DEVOLVIDOS C/ DECISAO/BLOQUEIO BACENJUD DEFERIDO

28/11/2011, 16:13

CONCLUSOS PARA DECISAO

06/10/2011, 10:01

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA UNIÃO (FAZENDA NACIONAL)

11/03/2011, 10:59

RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDO DA PFN

02/03/2011, 17:25

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

23/02/2011, 07:22

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

10/02/2011, 13:50

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

02/12/2010, 20:51

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - DO(S) EXECUTADO(S)

11/10/2010, 11:04

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

07/10/2010, 19:57

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

07/10/2010, 19:57

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Defiro o pedido formulado à fl. 12. Tendo em vista que o retorno do executado estava previsto para março deste ano, desentranhe-se o mandado de fl. 09 para nova tentativa da diligência citatória no Hospital Geral - bloco B - avenida FAB, Centro. Instrua-se o mandado desentranhado com cópias da certidão de fl. 10 e deste despacho.

06/10/2010, 19:57

CONCLUSOS PARA DESPACHO

29/09/2010, 17:21

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA PFN

28/06/2010, 13:09

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN

07/04/2010, 14:36

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

24/03/2010, 13:03

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

17/03/2010, 10:23

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - O EXECUTADO NÃO FOI LOCALIZADO

22/02/2010, 16:18

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

07/01/2010, 15:03

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

11/12/2009, 10:23

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

11/12/2009, 10:23

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Cite(m)-se (art. 7º e ss. da Lei nº 6.830/80). Fixo os honorários advocatícios em 5% (cinco por cento), salvo embargos. Em caso de existência de outra execução fiscal que envolva o(a) mesmo(a) executado(a), apresentem-se os autos à Vara a que tocou por primeiro a distribuição (prevenção). Na mesma situação, consolidem-se os débitos, fazendo-se a reunião dos processos.

11/12/2009, 10:23

CONCLUSOS PARA DESPACHO

29/10/2009, 14:32

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUICAO

23/09/2009, 16:43

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

23/09/2009, 14:50

INICIAL AUTUADA

23/09/2009, 14:49

DISTRIBUICAO MANUAL

18/09/2009, 12:12