Procedimento Comum Cível 1003365-53.2019.4.01.3803 - TRF1 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelServiços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento Comum Cível

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/04/2019

Valor da Causa

R$ 311.976,00

Órgão julgador

1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Uberlândia-MG

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Procedimento Comum Cível · Juízo Substituto da 1ª Vara Federal de Uberlândia 1° Grau · TRF1 · Procedimento Comum Cível · 01ª Uberlândia 2° Grau · TRF6 · Apelação Cível · Gab. 15 - DESEMBARGADOR FEDERAL ALEXANDRE VASCONCELOS 2° Grau · TRF6 · Apelação Cível · GAB. 33 (Des. Federal ÁLVARO RICARDO DE SOUZA CRUZ)2° Grau · TRF1 · Apelação Cível · Gabinete 15

Partes do Processo

ISAQUE EMANUEL LEMOS TAVARES

CPF

Autor

KENNELY CHRISTNY LEMOS DA SILVA

CPF

Autor

CAIQUE TAVARES ROBERTO

CPF

Autor

UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLANDIA

Terceiro

SENHOR REITOR: VALDER STEFFEN JUNIOR

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(109)

ISAQUE EMANUEL LEMOS TAVARES

CPF

Autor

KENNELY CHRISTNY LEMOS DA SILVA

CPF

Autor

CAIQUE TAVARES ROBERTO

CPF

Autor

UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLANDIA

Terceiro

SENHOR REITOR: VALDER STEFFEN JUNIOR

Terceiro

MEDICINA DE UBERLANDIA

Terceiro

HOSPITAL DE CLINICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLANDIA

Terceiro

AUTORIDADE COATORA MARCIA CARRIJO PEREIRA SALVADOR

Terceiro

MARCIO MAGNO COSTA

Terceiro

EDGARD AFONSO LAMOUNIER JUNIOR

Terceiro

REITOR

Terceiro

AUTORIDADE COATORA PRO REITOR DE GESTAO DE PESSOAS

Terceiro

ARMINDO QUILLICCI NETO

Terceiro

PRO REITOR GRADUACAO ARMINDO QUILLICI NETO

Terceiro

PRO REITOR DE GRADUACAO ARMINDO QUILICCI NETO

Terceiro

VALTER STEFFEN JUNIOR

Terceiro

REITOR VALTER STEFFEN JUNIOR

Terceiro

VALDER STEFFEN JUNIOR

Terceiro

REITOR VALDER STEFFEN JUNIOR

Terceiro

VALDER STEFFEN FJUNIOR

Terceiro

DIRETORIA DE ADMINISTRACAO PESSOAL - DIVISAO DE APOSENTADORIA E PENSAO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLANDIA

Terceiro

ARMINDO QUILICCI NETO

Terceiro

ARMINDO QUILLICI NETO

Terceiro

UFU

Terceiro

REIT0R

Terceiro

COMISSAO DE SELECAO E INSCRICAO

Terceiro

REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLANDIA EXCELENTISSIMO SENHOR VALDER STEFFEN JUNIOR

Terceiro

HELVECIO DAMIS DE OLIVEIRA CUNHA

Terceiro

MARIA TEREZINHA TAVARES

Terceiro

COMISSAO DE AFERICAO DA AUTODECLARACAO DE RACA-COR

Terceiro

HOSPITAL DE CLINICAS DA UNIVERSIDADE DE UBERLANDIA/UFU

Terceiro

VALDER STEFFEN JUNIOR,

Terceiro

PRO REITOR DE GRADUACAO

Terceiro

REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE BRASILIA - UNB

Terceiro

SUPERINTENDENTE SPU MA

Terceiro

RECEITA FEDERAL

Terceiro

2 SUPERINTENDENCIA POLICIA RODOVIARIA FEDERAL - MATO GROSSO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GOIANIA

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

CENTRO DE INTENDENCIA DA MARINHA EM BELEM

Terceiro

MINISTERIO DO PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO E GESTAO

Terceiro

COORDENADOR PROUNI JUNTO AO CEUMA

Terceiro

SECRETARIO DE EDUCACAO SUPERIOR - SESU - MEC

Terceiro

HOSPITAL DE GUARNICAO PORTO VELHO

Terceiro

17 SUPERINTENDENCIA POLICIA RODOVIARIA FEDERAL - PIAUI

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MARABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM UBERLANDIA

Terceiro

4 SUPERINTENDENCIA DE POLICIA RODOVIARIA FEDERAL DE MINAS GERAIS

Terceiro

SUPERINTENDENTE DA ADMINISTRACAO DO MINISTERIO DA FAZENDA NA BAHIA

Terceiro

CHEFE DO SEVIG - RECEITA FEDERAL

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL - BELEM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SANTAREM

Terceiro

PROCURADORIA SECCIONAL DA FAZENDA NACIONAL EM GOVERNADOR VALADARES (PSFN/GOVAL)

Terceiro

ADVOCACIA-GERAL DA UNIAO

Terceiro

JULIO CESAR DE ALEXANDRIA CRUZ, ANALISTA-TRIBUTARIO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, MATRICULA SIAPECAD 59223, CHEFE DO CENTRO DE ATENDIMENTO AO CONTRIBUINTE - CAC/BRASILIA

Terceiro

SUPERINTENDENCIA REGIONAL DE POLICIA RODOVIARIA FEDERAL NO ESTADO DE GOIAS

Terceiro

ADVOCACIA

Terceiro

2) UNIAO FEDERAL - PROGRAMA "UNIVERSIDADE PARA TODOS - PROUNI"

Terceiro

2) UNIAO FEDERAL - PROGRAMA "UNIVERSIDADE PARA TODOS - PROUNI

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM VARGINHA

Terceiro

COLEGIO MILITAR DE JUIZ DE FORA

Terceiro

RECEITA

Terceiro

UNIAO

Terceiro

POLICIA RODOVIARIA FEDERAL - GOIAS

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL NO ESTADO DE GOIAS

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM ITABUNA

Terceiro

COMANDO DA 11 REGIAO MILITAR, ORGAO DO MINISTERIO DA DEFESA - COMANDO DO EXERCITO

Terceiro

AGU - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

FUNDO DE SAUDE DO EXERCITO - FUSEX

Terceiro

INSTITUTO EVANDRO CHAGAS

Terceiro

SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANCA PUBLICA

Terceiro

SECRETARIO ADJUNTO DA SENASP

Terceiro

ALEXANDRE ARAUJO MOTA

Terceiro

SERVICO FLORESTAL BRASILEIRO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

COORDENACAO GERAL DE ORCAM FINAN E ANALISE CONTABIL

Terceiro

SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

CHEFE DA SECAO OPERACIONAL DA GESTAO DE PESSOAS DA GERENCIA EXECUTIVA DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

AGU

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL NO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL - DNPM EM GOIAS

Terceiro

UNIAO FEDERAL (PSF)

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM MANAUS

Terceiro

SECRETARIO DA SECRETARIA DE GESTAO E DESEMPENHO DE PESSOAL DO MINISTERIO DA ECONOMIA

Terceiro

MINISTERIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO

Terceiro

SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

MINISTERIO DA ECONOMIA

Terceiro

MF PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

1 SUPERINTENCIA DE POLICIA RODOVIARIA FEDERAL - GOIAS

Terceiro

DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E ASSISTENCIA SOCIAL

Terceiro

SECRETARIA NACIONAL ANTIDROGAS - SENAD

Terceiro

DIRETORIA DE GESTAO DE PESSOAL - DGP

Terceiro

RAFAEL DE BRITO AQUINO SOARES

Terceiro

VIGESIMO OITAVO BATALHAO DE CACADORES

Terceiro

UNIAO FEDERAL(AGU)

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO

Terceiro

UFU

ALCUNHA

VALDER STEFFEN JUNIOR

ALCUNHA

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GOIANIA GOIAS

ALCUNHA

UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA

CNPJ

Reu

FUNDACAO DE ASSISTENCIA ESTUDOS E PESQUISA DE UBERLANDIA - FAEPU

Reu

UNIAO FEDERAL

Reu

MUNICIPIO DE UBERLANDIA

Reu

HOSPITAL DE CLINICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLANDIA

Reu

MUNICIPIO DE UBERLANDIA

CNPJ

Reu

SUZETE RODRIGUES GOMES

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

CONRADO REZENDE RIBEIRO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

RODRIGO FERREIRA ALVES

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

LAYLLA ALIONTINA LEMES DE OLIVEIRA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Baixa Definitiva

24/08/2022, 09:20

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

24/08/2022, 09:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

01/07/2022, 10:10

Juntada de Informação

01/07/2022, 10:08

Juntada de contrarrazões

30/06/2022, 18:12

Juntada de contrarrazões

17/06/2022, 08:47

Publicado Intimação polo passivo em 09/06/2022.

09/06/2022, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2022

09/06/2022, 00:57

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

07/06/2022, 08:36

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

07/06/2022, 08:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/06/2022, 08:36

Juntada de apelação

06/06/2022, 14:32

Decorrido prazo de Fundação de Assistência Estudos e Pesquisa de Uberlândia - FAEPU em 01/06/2022 23:59.

02/06/2022, 00:32

Juntada de petição intercorrente

13/05/2022, 13:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2022

11/05/2022, 02:21

Todas as movimentações(153)

Baixa Definitiva

24/08/2022, 09:20

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

24/08/2022, 09:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

01/07/2022, 10:10

Juntada de Informação

01/07/2022, 10:08

Juntada de contrarrazões

Documentos

Sentença Tipo A

•09/05/2022, 16:21

Decisão

•12/01/2022, 15:39

30/06/2022, 18:12

Juntada de contrarrazões

17/06/2022, 08:47

Publicado Intimação polo passivo em 09/06/2022.

09/06/2022, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2022

09/06/2022, 00:57

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

07/06/2022, 08:36

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

07/06/2022, 08:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/06/2022, 08:36

Juntada de apelação

06/06/2022, 14:32

Decorrido prazo de Fundação de Assistência Estudos e Pesquisa de Uberlândia - FAEPU em 01/06/2022 23:59.

02/06/2022, 00:32

Juntada de petição intercorrente

13/05/2022, 13:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2022

11/05/2022, 02:21

Publicado Intimação polo passivo em 11/05/2022.

11/05/2022, 02:21

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

09/05/2022, 17:05

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

09/05/2022, 17:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/05/2022, 17:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/05/2022, 17:05

Processo devolvido à Secretaria

09/05/2022, 16:21

Julgado improcedente o pedido

09/05/2022, 16:21

Conclusos para julgamento

13/02/2022, 15:19

Juntada de alegações/razões finais

10/02/2022, 18:03

Juntada de alegações/razões finais

28/01/2022, 15:39

Juntada de petição intercorrente

18/01/2022, 18:01

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

12/01/2022, 15:47

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

12/01/2022, 15:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/01/2022, 15:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/01/2022, 15:44

Processo devolvido à Secretaria

12/01/2022, 15:39

Outras Decisões

12/01/2022, 15:39

Conclusos para despacho

11/01/2022, 09:57

Juntada de manifestação

11/01/2022, 09:55

Juntada de petição intercorrente

13/12/2021, 17:23

Juntada de manifestação

08/12/2021, 16:06

Publicado Intimação polo passivo em 25/11/2021.

25/11/2021, 06:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2021

25/11/2021, 06:50

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

23/11/2021, 19:23

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

23/11/2021, 19:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/11/2021, 19:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/11/2021, 19:23

Processo devolvido à Secretaria

23/11/2021, 07:37

Proferido despacho de mero expediente

23/11/2021, 07:37

Conclusos para despacho

20/11/2021, 11:38

Juntada de laudo pericial

19/11/2021, 01:43

Juntada de certidão

05/11/2021, 18:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/11/2021, 18:29

Processo devolvido à Secretaria

04/11/2021, 13:20

Proferido despacho de mero expediente

04/11/2021, 13:20

Conclusos para despacho

03/11/2021, 14:34

Perícia designada

21/07/2021, 18:34

Decorrido prazo de UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA em 19/07/2021 23:59.

20/07/2021, 01:39

Decorrido prazo de Fundação de Assistência Estudos e Pesquisa de Uberlândia - FAEPU em 13/07/2021 23:59.

14/07/2021, 00:54

Juntada de certidão

07/07/2021, 16:19

Publicado Intimação em 06/07/2021.

06/07/2021, 13:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2021

06/07/2021, 13:41

Juntada de manifestação

05/07/2021, 21:47

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

02/07/2021, 12:54

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

02/07/2021, 12:54

Expedição de Comunicação via sistema.

02/07/2021, 12:52

Expedição de Comunicação via sistema.

02/07/2021, 12:51

Juntada de certidão

02/07/2021, 12:40

Juntada de petição intercorrente

28/06/2021, 15:48

Juntada de certidão

25/06/2021, 10:15

Expedição de Comunicação via sistema.

25/06/2021, 10:12

Juntada de certidão

21/06/2021, 13:51

Processo devolvido à Secretaria

13/05/2021, 13:52

Proferido despacho de mero expediente

13/05/2021, 13:52

Conclusos para despacho

12/05/2021, 18:57

Decorrido prazo de LAYLLA ALIONTINA LEMES DE OLIVEIRA em 30/04/2021 23:59.

01/05/2021, 00:49

Expedição de Comunicação via sistema.

04/03/2021, 14:49

Outras Decisões

04/03/2021, 13:37

Conclusos para despacho

04/03/2021, 09:20

Juntada de certidão

04/03/2021, 09:19

Juntada de Vistos em inspeção - em ordem.

02/09/2020, 15:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

29/08/2020, 15:43

Proferido despacho de mero expediente

28/08/2020, 17:44

Conclusos para despacho

28/08/2020, 17:40

Juntada de certidão

11/06/2020, 17:48

Decorrido prazo de UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA em 25/05/2020 23:59:59.

29/05/2020, 06:02

Juntada de manifestação

23/05/2020, 20:21

Outras Decisões

20/05/2020, 15:08

Conclusos para despacho

19/05/2020, 18:03

Juntada de certidão

19/05/2020, 18:01

Juntada de manifestação

18/05/2020, 16:53

Juntada de certidão

15/05/2020, 16:27

Outras Decisões

14/05/2020, 15:01

Publicado Intimação polo passivo em 11/05/2020.

11/05/2020, 10:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico

09/05/2020, 09:00

Conclusos para despacho

08/05/2020, 17:57

Juntada de certidão

08/05/2020, 17:56

Expedição de Publicação e-DJF1.

07/05/2020, 18:23

Expedição de Publicação e-DJF1.

07/05/2020, 18:23

Expedição de Comunicação via sistema.

07/05/2020, 18:19

Expedição de Comunicação via sistema.

07/05/2020, 18:19

Juntada de certidão

07/05/2020, 18:12

Outras Decisões

05/05/2020, 14:50

Conclusos para despacho

30/01/2020, 14:54

Mandado devolvido sem cumprimento

30/01/2020, 10:11

Juntada de diligência

30/01/2020, 10:11

Mandado devolvido sem cumprimento

30/01/2020, 10:09

Juntada de diligência

30/01/2020, 10:09

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça

23/01/2020, 12:26

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça

23/01/2020, 12:13

Expedição de Mandado.

21/01/2020, 14:45

Mandado devolvido para redistribuição

18/01/2020, 11:29

Juntada de certidão

18/01/2020, 11:29

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça

13/01/2020, 12:34

Expedição de Mandado.

09/01/2020, 14:07

Juntada de Petição intercorrente

07/01/2020, 09:49

Expedição de Comunicação via sistema.

10/12/2019, 10:31

Juntada de manifestação

09/12/2019, 16:26

Juntada de petição intercorrente

08/11/2019, 15:16

Juntada de manifestação

07/11/2019, 14:23

Expedição de Comunicação via sistema.

06/11/2019, 19:44

Expedição de Comunicação via sistema.

06/11/2019, 19:44

Expedição de Comunicação via sistema.

06/11/2019, 19:44

Outras Decisões

06/11/2019, 18:44

Não Concedida a Antecipação de tutela

06/11/2019, 18:44

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

06/11/2019, 18:44

Conclusos para despacho

01/11/2019, 07:09

Juntada de impugnação

30/10/2019, 18:34

Expedição de Comunicação via sistema.

03/10/2019, 18:53

Proferido despacho de mero expediente

02/10/2019, 14:50

Conclusos para despacho

26/09/2019, 07:29

Juntada de contestação

12/09/2019, 12:15

Decorrido prazo de Fundação de Assistência Estudos e Pesquisa de Uberlândia - FAEPU em 04/09/2019 23:59:59.

05/09/2019, 01:30

Decorrido prazo de HOSPITAL DE CLÍNICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA em 04/09/2019 23:59:59.

05/09/2019, 01:30

Juntada de contestação

30/08/2019, 16:36

Juntada de petição intercorrente

28/08/2019, 13:27

Juntada de contestação

28/08/2019, 13:21

Juntada de contestação

22/08/2019, 11:34

Mandado devolvido cumprido

12/08/2019, 14:33

Juntada de diligência

12/08/2019, 14:33

Mandado devolvido cumprido

12/08/2019, 14:33

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça

08/08/2019, 12:27

Expedição de Mandado.

06/08/2019, 17:58

Expedição de Comunicação via sistema.

06/08/2019, 17:58

Decorrido prazo de ISAQUE EMANUEL LEMOS TAVARES em 12/07/2019 23:59:59.

13/07/2019, 13:04

Decorrido prazo de KENNELY CHRISTNY LEMOS DA SILVA em 12/07/2019 23:59:59.

13/07/2019, 13:04

Decorrido prazo de CAIQUE TAVARES ROBERTO em 12/07/2019 23:59:59.

13/07/2019, 13:04

Expedição de Comunicação via sistema.

11/06/2019, 17:35

Proferido despacho de mero expediente

07/06/2019, 18:35

Conclusos para despacho

06/06/2019, 18:14

Juntada de manifestação

06/06/2019, 14:59

Expedição de Comunicação via sistema.

10/05/2019, 16:05

Proferido despacho de mero expediente

10/05/2019, 14:58

Conclusos para despacho

09/05/2019, 19:06

Juntada de Informação de Prevenção.

09/05/2019, 15:14

Remetidos os Autos da Distribuição a 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Uberlândia-MG

09/05/2019, 15:14

Recebido pelo Distribuidor

30/04/2019, 13:03

Distribuído por sorteio

30/04/2019, 13:02

Despacho

•23/11/2021, 07:37

Despacho

•04/11/2021, 13:20

Despacho

•13/05/2021, 13:52

Decisão

•04/03/2021, 13:37

Despacho

•28/08/2020, 17:44

Decisão

•20/05/2020, 15:08

Decisão

•14/05/2020, 15:01

Decisão

•05/05/2020, 14:50

Decisão

•06/11/2019, 18:44

Despacho

•02/10/2019, 14:50

Despacho

•07/06/2019, 18:35

Despacho

•10/05/2019, 14:58