Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
16/06/2023, 19:27
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0908767 - AgInt no AREsp 2141775 - Publicação prevista para 19/06/2023
16/06/2023, 06:30
Conhecido em parte o recurso de ESTADO DO PIAUÍ e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00908767/2022 - AgInt no AREsp 2141775/PI
12/06/2023, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DO MARANHÃO (Mandado nº 000444-2023-AJC-2T)
30/05/2023, 16:23
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000472-2023-AJC-2T)
29/05/2023, 19:15
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 25/05/2023
25/05/2023, 05:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
24/05/2023, 18:59
Incluído em pauta para 06/06/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00908767/2022 - AgInt no AREsp 2141775/PI
24/05/2023, 17:19
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relatora) - pela SJD
19/12/2022, 08:05
Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, à Ministra ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMA
19/12/2022, 08:02
Documentos
TipoProcessoDocumento#00.6.0
•16/12/2022, 19:41
DECISÃO TERMINATIVA
•12/08/2022, 15:00
19/06/2023, 05:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
16/06/2023, 19:27
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0908767 - AgInt no AREsp 2141775 - Publicação prevista para 19/06/2023
16/06/2023, 06:30
Conhecido em parte o recurso de ESTADO DO PIAUÍ e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00908767/2022 - AgInt no AREsp 2141775/PI
12/06/2023, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DO MARANHÃO (Mandado nº 000444-2023-AJC-2T)
30/05/2023, 16:23
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000472-2023-AJC-2T)
29/05/2023, 19:15
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 25/05/2023
25/05/2023, 05:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
24/05/2023, 18:59
Incluído em pauta para 06/06/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00908767/2022 - AgInt no AREsp 2141775/PI
24/05/2023, 17:19
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relatora) - pela SJD
19/12/2022, 08:05
Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, à Ministra ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMA
19/12/2022, 08:02
Determinada a distribuição do feito
16/12/2022, 19:41
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP
14/12/2022, 15:23
Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 25/10/2022 e término em 13/12/2022 o prazo para MARIA DAS DORES LIMA SOARES apresentar resposta à petição n. 908767/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 498.
14/12/2022, 14:01
Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 11/10/2022 Petição Nº 908767/2022 -
11/10/2022, 05:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt
10/10/2022, 19:09
Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 908767/2022. Publicação prevista para 11/10/2022)
10/10/2022, 08:00
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 908767/2022
07/10/2022, 21:36
Protocolizada Petição 908767/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 07/10/2022
07/10/2022, 21:35
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 686616/2022
16/08/2022, 14:06
Protocolizada Petição 686616/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/08/2022
16/08/2022, 13:46
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/08/2022
15/08/2022, 05:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
12/08/2022, 19:01
Conheço do agravo de ESTADO DO PIAUÍ para não conhecer do Recurso Especial
12/08/2022, 15:00
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/08/2022
12/08/2022, 15:00
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
14/06/2022, 14:19
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
14/06/2022, 14:15
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO